TJSP 26/04/2013 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1403
2019
0002645-70.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000425/2013 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. R. D. S. X W. D. D. S. Considerando que a ação versa sobre interesses acerca dos quais é possível transigir, antecipo a fase conciliatória. Remetam-se
os autos ao Setor de Mediação, para designação de audiência destinada, exclusivamente, à tentativa de composição amigável
entre as partes. Cite-se a parte passiva e intimem-se ambas para comparecimento ao ato, acompanhadas de Advogados,
assinalando-se que o prazo para apresentação de defesa, de 15 dias, fluirá a partir da audiência, caso resulte infrutífera a
proposta de conciliação. AUDIÊNCIA DESIGNADA: 29/07/2013 - 16h30. - ADV JULIELTON MODESTO DE ARAUJO OAB/SP
273587
0002697-66.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000434/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. P. B. X L. B. 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob as cominações legais. Anote-se. 2. Remetam-se
os autos ao Setor de Mediação para agendamento de audiência, em que será tentada, exclusivamente, a composição amigável
entre as partes. 3. O prazo para apresentação de defesa escrita, de 15 dias, fluirá a partir da audiência, caso resulte infrutífera
a proposta conciliatória. 4. Cite-se o alimentante, e intime-se, bem como a(o) representante do(a)(s) alimentado(a)(s), a fim
de que compareçam à audiência acompanhados de Advogados. 5. Em face dos informes constantes dos autos a respeito das
possibilidades financeiras do alimentante, fixo os alimentos provisórios em 70% do salário mínimo, os quais são devidos a partir
da citação. 6. Em sendo o caso, expeçam-se ofícios para abertura de conta bancária, para depósito do pensionamento, e ao
empregador do alimentante, para que preste informações a respeito de seus rendimentos e proceda aos descontos em folha de
pagamento. AUDIÊNCIA DESIGNADA: 17/06/2013 - 15h30. - ADV MOISES DOS SANTOS LEIROZ OAB/SP 76564
0002703-73.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000435/2013 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.
R. D. D. S. X R. B. D. S. - Considerando que a ação versa sobre interesses acerca dos quais é possível transigir, antecipo a
fase conciliatória. Remetam-se os autos ao Setor de Mediação, para designação de audiência destinada, exclusivamente, à
tentativa de composição amigável entre as partes. Cite-se a parte passiva e intimem-se ambas para comparecimento ao ato,
acompanhadas de Advogados, assinalando-se que, caso resulte infrutífera a proposta de conciliação, a partir da audiência
fluirá o prazo de três dias para a parte executada efetuar o pagamento do débito em atraso, provar que já o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão, pelo prazo de um a três meses. AUDIÊNCIA DESIGNADA:
17/06/2013 - 13h30. - ADV EDUARDO PRADO SIQUEIRA OAB/SP 257872
0002732-26.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000440/2013 - Monitória - Espécies de Contratos - CASA BAHIA COMERCIAL
LTDA X JOSÉ CICERO MAXIMO DA SILVA - Considerando que a ação versa sobre interesses acerca dos quais é possível
transigir, antecipo a fase conciliatória. Remetam-se os autos ao Setor de Mediação, para designação de audiência destinada,
exclusivamente, à tentativa de composição amigável entre as partes. Cite-se a parte passiva e intimem-se ambas para
comparecimento ao ato, acompanhadas de Advogados, assinalando-se que, caso resulte infrutífera a proposta de conciliação
em audiência, a partir de sua realização fluirá o prazo de 15 dias para oferecimento de embargos. Cientifique-se que o silêncio
implicará na constituição, de pleno direito, de título executivo judicial, caso em que se promoverá penhora em tantos bens
quantos bastem para a garantia do débito. AUDIÊNCIA DESIGNADA: 17/06/2013 - 13h45. - ADV THAIS TELLES ROMEIRO
OAB/SP 273718
0002735-78.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000441/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. T. F. X G. D. S. F.
- 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, sob as cominações legais. Anote-se. 2. Remetam-se
os autos ao Setor de Mediação para agendamento de audiência, em que será tentada, exclusivamente, a composição amigável
entre as partes. 3. O prazo para apresentação de defesa escrita, de 15 dias, fluirá a partir da audiência, caso resulte infrutífera
a proposta conciliatória. 4. Cite-se o alimentante, e intime-se, bem como a(o) representante do(a)(s) alimentado(a)(s), a fim
de que compareçam à audiência acompanhados de Advogados. 5. Em face dos informes constantes dos autos a respeito das
possibilidades financeiras do alimentante, fixo os alimentos provisórios em 70% do salário mínimo, os quais são devidos a partir
da citação. 6. Em sendo o caso, expeçam-se ofícios para abertura de conta bancária, para depósito do pensionamento, e ao
empregador do alimentante, para que preste informações a respeito de seus rendimentos e proceda aos descontos em folha de
pagamento. AUDIÊNCIA DESIGNADA: 17/06/2013 - 16h00. - ADV GIOVANA NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 281454
Centimetragem justiça
2º VARA CÍVEL
Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba
JUIZ: CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO
0003489-88.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003489-4/000000-000) Nº Ordem: 000603/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ANA CRISTINA OTHERO DE BRITO X FAPI - FACULDADE DE PINDAMONHANGABA - Vistos.
Atendendo a solicitação cartorária, baixo os autos para juntada de petição aos autos em apenso e sua apreciação. Int. - ADV
ANNA LAURA SOLDI LEITE HAMANN OAB/SP 290185 - ADV FABIANO NUNES SALLES OAB/SP 157786
0010755-29.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010755-6/000000-000) Nº Ordem: 001895/2011 - Interdição - Capacidade - M. A.
C. D. O. X I. D. O. - Designada a data de 09 de maio de 2013 às 14:00 horas, para realização de perícia médica na interditanda
junto ao consultório médico do Dr. Paulo Roberto Montemor Faro - Avenida Bandeirantes, 1636 (fundos do prédio do Centro
Espírita Caminho de Luz) - Taubaté/SP. - ADV MILENA CRISTINA TONINI OAB/SP 259463 - ADV MICHELE MAGALHÃES DE
SOUZA OAB/SP 309873 - ADV JULIELTON MODESTO DE ARAUJO OAB/SP 273587
0009259-28.2012.8.26.0445 (445.01.2012.009259-5/000000-000) Nº Ordem: 001644/2012 - (apensado ao processo
0003294-69.2012.8.26.0445 - nº ordem 603/2012) - Oposição - Intervenção de Terceiros - L R FLORESTAL LTDA EPP X
AGROSAN AGRICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA E OUTROS - Vistos. Antes que se aprecie o pedido de fls. 87/89,
manifestem-se os opostos a respeito, com urgência. Int. (Pedido: Corte de 60% da madeira atingida pelo incêndio pertencente
a opoente e seja autorizada a venda da madeira derrubada para que não haja mais prejuízos.) - ADV PAULO HENRIQUE LEITE
GOPFERT PINTO OAB/SP 146798 - ADV DOUMITH KHATTAR OAB/SP 99247 - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP
39179 - ADV ANTONIO FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 272603
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º