TJSP 29/04/2013 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1404
2003
DOS SANTOS OAB/SP 126663 - ADV LOURIVAL GASBARRO OAB/SP 68266
0005560-31.2003.8.26.0417 (417.01.2003.005560-3/000000-000) Nº Ordem: 000731/2004 - Outros Feitos Não Especificados
- EXECUCAO DE OBRIGACAO DE FAZER - ALEXSANDER BRUNO PASSOS TEIXEIRA E OUTROS X ESPOLIO DE LAURO
TEIXEIRA - Fls. 310 - Vistos. Fls. 306: indefiro, pois trata de pedido com intuito infringente, para alterar decisão sobre a qual
já se operou a preclusão. Ademais, a peticionaria procedeu de forma temerária, com pedido manifestamente infundado, sendo,
portanto, de rigor, a sua condenação por litigância de má-fé. Assim, condeno a parte peticionária de fl. 306 ao pagamento de
multa no valor de 1% (um por cento) do valor da causa, pela litigância de má-fé, nos termos dos artigos 17, incisos V e VI, e
18, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV ALESSANDRO CESAR CUNHA OAB/SP 134615 - ADV RICARDO SUZUKI
SERRA OAB/SP 212828 - ADV RACKEL DIAS MULER OAB/SP 212323 - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217
0004558-21.2006.8.26.0417 (417.01.2006.004558-0/000000-000) Nº Ordem: 001012/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - SEBASTIAO BORGES X GLOBEX UTILIDADES S/A - Fls. 230 - Vistos. 1.Cumpra-se o V. Acórdão.
2.Aguarde-se manifestação do vencedor pelo prazo de 6 meses, nos termos do art. 475-J, § 5º, do CPC. 3.Decorrido o prazo
do item 2 “in albis”, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOAO ANTONIO BACCA FILHO OAB/SP 74014 - ADV JONAS NICANOR
FREITAS CHERUBINI OAB/SP 191751 - ADV PAULA ROCCO FORCENITTO OAB/SP 183455 - ADV RENATA CHRISTINA DA
MOTTA MERTHAN OAB/SP 177729 - ADV THATIANA GHENIS VIANA OAB/SP 147079
0004558-21.2006.8.26.0417 (417.01.2006.004558-0/000000-000) Nº Ordem: 001012/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - SEBASTIAO BORGES X GLOBEX UTILIDADES S/A - Fls. 235 - Vistos. Tendo em vista a certidão
supra, remetam-se a petição em anexo ao Egrégio Tribunal de Justiça. P.P., d.s. - ADV JOAO ANTONIO BACCA FILHO OAB/SP
74014 - ADV JONAS NICANOR FREITAS CHERUBINI OAB/SP 191751 - ADV PAULA ROCCO FORCENITTO OAB/SP 183455 ADV RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN OAB/SP 177729 - ADV THATIANA GHENIS VIANA OAB/SP 147079
0004558-21.2006.8.26.0417 (417.01.2006.004558-0/000000-000) Nº Ordem: 001012/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - SEBASTIAO BORGES X GLOBEX UTILIDADES S/A - Fls. 241 - Vistos. Tendo em vista a certidão
supra, remetam-se a petição em anexo ao Egrégio Tribunal Justiça. P.P., d.s. - ADV JOAO ANTONIO BACCA FILHO OAB/SP
74014 - ADV JONAS NICANOR FREITAS CHERUBINI OAB/SP 191751 - ADV PAULA ROCCO FORCENITTO OAB/SP 183455 ADV RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN OAB/SP 177729 - ADV THATIANA GHENIS VIANA OAB/SP 147079
0004558-21.2006.8.26.0417 (417.01.2006.004558-0/000000-000) Nº Ordem: 001012/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - SEBASTIAO BORGES X GLOBEX UTILIDADES S/A - Fls. 243 - Vistos. Fls. 238: Embora a
petição tenha sido endereçada ao Juizado Especial Cível, refere-se a este processo. Diante do depósito judicial efetuado pelo
réu em 17/07/2012 (R$ 8.578,74-FLS.242), manifeste-se a parte autora em 5 dias. ADVIRTO que a inércia da parte autora será
interpretada como manifestação tácita acerca do cumprimento da sentença e implicará arquivamento da demanda. Int. P.P.,
d.s. - ADV JOAO ANTONIO BACCA FILHO OAB/SP 74014 - ADV JONAS NICANOR FREITAS CHERUBINI OAB/SP 191751 ADV PAULA ROCCO FORCENITTO OAB/SP 183455 - ADV RENATA CHRISTINA DA MOTTA MERTHAN OAB/SP 177729 - ADV
THATIANA GHENIS VIANA OAB/SP 147079
0007339-74.2010.8.26.0417 Incidente-1 (417.01.2008.003090-3/000001-000) Nº Ordem: 000320/2008 - (apensado ao
processo 0003090-51.2008.8.26.0417 - nº ordem 320/2008) - Declaratória (em geral) - Cumprimento de sentença - MARLON
JACSON DA SILVA BARROS X BARNET FACTORING E FOMENTO MERCANTIL - Fls. 81 - Vistos. Aguarde-se a devolução
da precatória por mais 120 dias. Decorrido o prazo supra sem que a precatória tenha sido devolvida, s serventia deverá obter
informação acerca do trâmite processual da precatória junto ao Portal do Tribunal de Justiça (www.tj.sp.gov.br). Int. - ADV
JOELSON SOARES DE OLIVEIRA OAB/SP 164554
0005264-96.2009.8.26.0417 (417.01.2009.005264-0/000000-000) Nº Ordem: 000717/2009 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUCINALDO DE SOUZA - Fls.
64 - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV LILIAM APARECIDA DE
JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
0007153-85.2009.8.26.0417 (417.01.2009.007153-0/000000-000) Nº Ordem: 000969/2009 - Procedimento Sumário CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA X ESTANCIA TURISTICA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUACU
PAULISTA - Fls. 136 - Vistos. 1.Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Aguarde-se manifestação do vencedor pelo prazo de 30 dias.
3.Decorrido o prazo do item 2 “in albis”, arquivem-se os autos. Int. P.P., d.s. - ADV MARCELO ALESSANDRO GALINDO OAB/SP
143112 - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV EMERSON MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663
- ADV VANESSA PELEGRINI OAB/SP 217804
0000005-86.2010.8.26.0417 (417.01.2010.000005-2/000000-000) Nº Ordem: 000004/2010 - Prestação de Contas - MARCIA
ANDREIA BELIZOTE X LINCOLN THOMAZ CAMPEAO MATAREZZO - Fls. 45 - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217
0003415-21.2011.8.26.0417 (417.01.2011.003415-9/000000-000) Nº Ordem: 000502/2011 - Monitória - Cheque ALMOXARIFADO GERAL LTDA EPP X NIF COMERCIAL LTDA ME - Fls. 72 - Vistos. Nesta data providenciei o BLOQUEIO “ON
LINE” dos ATIVOS FINANCEIROS da EXECUTADA, de acordo com o último cálculo apresentado pelo credor (R$ 16.052,21fls.69/70), através do sistema BACEN JUD. Decorridos 05 dias, verifique-se o andamento da ordem de bloqueio, e, caso ainda
haja instituição(ões) bancária(s) que não tenha(m) respondido, cancele(m)-se a(s) não resposta(s) e tornem os autos conclusos.
Int. - ADV ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183
0003415-21.2011.8.26.0417 (417.01.2011.003415-9/000000-000) Nº Ordem: 000502/2011 - Monitória - Cheque ALMOXARIFADO GERAL LTDA EPP X NIF COMERCIAL LTDA ME - Fls. 76 - Vistos. 1. Diante da não localização de
ativos financeiros para que fossem bloqueados, tem-se por infrutífera a providência tomada a requerimento do exeqüente.
2.Considerando que não foram localizados bens passíveis de penhora, com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código
de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da execução. 3.Aguarde-se manifestação do credor por 90 dias, indicando bens
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