TJSP 30/04/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1405
2015
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0002423-65.2004.8.26.0430 (430.01.2004.002423-4/000000-000) - Controle nº.: 000744/2004 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. A. D. S. - Fls.: 0 - 1.-Ciencia às partes da baixa dos autos em cartório.int.Proceda-se. Advogados: VANDIRLEI MANOEL SANTOS - OAB/SP nº.:226300; YARA BATISTA DORTA - OAB/SP nº.:232307;
Processo nº.: 0003734-52.2008.8.26.0430 (430.01.2008.003734-2/000000-000) - Controle nº.: 001002/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDO LUCAS DA SILVA - Fls.: 0 - A audiência de instrução debates e julgamento foi redesignada
para o dia 23 de Julho de 2013, as 15,00 horas. - Advogados: PAULO ALCEU DE PAULA RODRIGUES - OAB/SP nº.:231472;
Processo nº.: 0000634-21.2010.8.26.0430 (430.01.2010.000634-8/000000-000) - Controle nº.: 000243/2010 - Partes: Justiça
Pública X [Parte Protegida] V. S. D. S. - Fls.: 0 - 1.-Ciencia às partes da baixa dos autos em cartório, após, cumpra-se o acórdão.
Int.Proceda-se. - Advogados: SILVANIO HORTENCIO PIRANI - OAB/SP nº.:137153;
Processo nº.: 0004028-02.2011.8.26.0430 (430.01.2011.004028-8/000000-000) - Controle nº.: 001412/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CEZARIO DE FREITAS - Fls.: 0 - A audiência para inquirir a testemunha de acusação Maria
das Graças Castilho Garcia esta designada para o dia 07 de maio de2013, as 14,00 horas, na 3ª Vara Judicial da comarca
de Votuporanga-sp, na carta precatória crime n. 126/13.. - Advogados: DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA - OAB/SP
nº.:256494;
Processo nº.: 0004177-95.2011.8.26.0430 (430.01.2011.004177-8/000000-000) - Controle nº.: 001481/2011 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. A. L. C. e outro - Fls.: 0 - Junte-se.Assino o prazo de quinze dias para a comprovação do
impedimento.PF,22/04/2013. - Advogados: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA - OAB/SP nº.:191869;
Processo nº.: 0004308-70.2011.8.26.0430 (430.01.2011.004308-4/000000-000) - Controle nº.: 001542/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO FERREIRA BARBOSA - Fls.: 0 - 1.-Homologo o cálculo de folhas 03.2.-Aguarde-se o cumprimento
do benefício.Int.Proceda-se. - Advogados: GISELE BORGES ROSSETI CASSIA - OAB/SP nº.:153492;
Processo nº.: 0000895-15.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000895-8/000000-000) - Controle nº.: 000451/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO PAULO NUNES - Fls.: 0 - 1.-Homologo o cálculo de folhas 03.2.-Aguarde-se o cumprimento do
benefício.Int.Proceda-se. - Advogados: ENIS FONSECA - OAB/SP nº.:40251;
Processo nº.: 0001271-98.2012.8.26.0430 (430.01.2012.001271-8/000000-000) - Controle nº.: 000764/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEIR SILVA DOS SANTOS - Fls.: 0 - A audiência para inquirir a vítima Celso José da Costa esta
designada para o dia 19/06/2013, as 14,00 horas, na 2ª Vara Judicial de Votuporanga-s-, na carta precatória crime n. 149/13. Advogados: LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:224942;
Processo nº.: 0001611-42.2012.8.26.0430 (430.01.2012.001611-4/000000-000) - Controle nº.: 000813/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. D. C. R. - Fls.: 0 - A audiência para inquirir a testemunha de acusação Adiliane Rodrigues,
esta designada para o dia 11 de Junho de 2013, as 14,10 horas, na 3ª Vara Criminal da comarca de Olimpia-sp, na carta
precatória crime n. 151/13.. - Advogados: ENIS FONSECA - OAB/SP nº.:40251;
Processo nº.: 0002059-15.2012.8.26.0430 (430.01.2012.002059-9/000000-000) - Controle nº.: 001023/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. D. C. D. N. - Fls.: 0 - 1.-Homologo o cálculo de folhas 03.2.-Aguarde-se o cumprimento do
benefício.Int.Proceda-se. - Advogados: ENIS FONSECA - OAB/SP nº.:40251;
Processo nº.: 0004632-26.2012.8.26.0430 - Controle nº.: 000154/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
J. M. D. S. N. - Fls.: 0 - 1.-A defesa por si só não afasta a acusação, porquanto exista justa causa para o prosseguimento.
As alegações da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas. Mantenho o despacho de recebimento da
denúncia.2.-Designo de suspensão condicional do processo para o dia 12 de junho de 2013, as 14,20horas. Int.Proceda-se. Advogados: ELAINE AKITA FERNANDES - OAB/SP nº.:213095; PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA - OAB/SP nº.:221274;
EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 855.002-1. JP X ANTÔNIO DE SOUZA BRITO. Andamento do apenso de Execução de Pena:
Manifeste-se o Defensor sobre o calculo de pena de multa de f. 154. Adv.: DARCI COSTA JUNIOR OAB Nº 221.174.
PEDERNEIRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º