TJSP 02/05/2013 - Pág. 1123 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
1123
0032505-30.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 032549/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - TOBRAS DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA X VIATRANS INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA E OUTROS - INSTRUÇÃO DE FLS. 10:
“PROVIDENCIE O INTERESSADO EM 5 DIAS: 1ª VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA
MAIS COMPLEMENTO NO VALOR DE R$ 0,33. A FALTA DE PROVIDÊNCIAS ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
À ORIGEM”. - ADV VANUZA VIDAL SAMPAIO OAB/RJ 2472 - ADV LUCIANO RAMOS VOLK OAB/RJ 128493 - Número do
Processo Origem: 043804583/2012 - Vara Deprecante: CARTÓRIO DA 51ª VARA CÍVEL
0032506-15.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 032551/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - TOBRAS DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS LTDA X VIATRANS INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE LTDA E OUTROS - INSTRUÇÃO DE FLS. 10:
“PROVIDENCIE O INTERESSADO EM 5 DIAS: 1ª VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA
MAIS COMPLEMENTO NO VALOR DE R$ 0,33. A FALTA DE PROVIDÊNCIAS ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS
À ORIGEM”. - ADV VANUZA VIDAL SAMPAIO OAB/RJ 2472 - ADV LUCIANO RAMOS VOLK OAB/RJ 128493 - Número do
Processo Origem: 043804583/2012 - Vara Deprecante: CARTÓRIO DA 51ª VARA CÍVEL
0032914-06.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 033210/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - JOSUEL JULIO DOS SANTOS
X BANCO ITAÚ S.A. - DESPACHO DE FLS. 11/Vº: “A APRECIAÇÃO DO EXTEMPORÂNEO PEDIDO DE CONCESSÃO DOS
BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DESBORDA OS LIMITES DA COMPETÊNCIA CONFERIDA A ESTE JUÍZO DEPRECADO E
DEVE SER DIRIGIDO AO JUÍZO DO FEITO. EM 10 DIAS, COMPROVE O INTERESSADO TER SIDO ACOLHIDO SEU PLEITO
DE GRATUIDADE PELO JUÍZO DA CAUSA OU APRESENTE OS COMPROVANTES DETERMINADOS A FLS. 03. NA INÉRCIA,
DEVOLVA-SE”. - ADV ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA OAB/PE 29250 - ADV PAULO CÉSAR DO EGITO RAMALHO OAB/PE
29575 - Número do Processo Origem: 000036720/2012 - Vara Deprecante: 1ª VARA
0033350-62.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 033610/2013 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FRANCO DA ROCHA - PROC. 000562140/1998 X
VALDOMIRO FERREIRA DOS SANTOS - DESPACHO DE FLS. 80: “1) EXPEÇA-SE MINUTA DE EDITAL. 2) MANIFESTE-SE O
INTERESSADO SOBRE O TEOR DA MINUTA, HAVENDO CONCORDÂNCIA, DESIGNEM-SE DATAS, PROCEDENDO-SE COM
AS CAUTELAS DE PRAXE”. - ADV JORGE JARROUGE OAB/SP 74688 - ADV FABIO LUCIANO DE CAMPOS OAB/SP 300912
- Número do Processo Origem: 000562140/1998 - Vara Deprecante: 2ª. V. Cível do Fórum de Franco da Rocha
0033648-54.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 033636/2013 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - PAMELA DE CASSIA PEREIRA BORATO X ALF CRED INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA INSTRUÇÃO DE FLS. : “PROVIDENCIE O INTERESSADO, EM 5 DIAS: MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO
OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. RETRO). A FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM”.
- ADV MARCELO PEREIRA PAULINO OAB/MG 93076 - Número do Processo Origem: 013385741/2011 - Vara Deprecante: 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CRIME
0033824-33.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 033822/2013 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - DJAIR DE SOUZA LIMA X STATUS HOTÉIS CLUBE - INSTRUÇÃO DE FLS. : “PROVIDENCIE
O INTERESSADO EM 5 DIAS: INDICAÇÃO DE BENS PARA PENHORA. A FALTA DE PROVIDÊNCIAS ACARRETARÁ A
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM”. - ADV ANGELO ASSIS OAB/SP 275987 - Número do Processo Origem: 564010334014/2008 - Vara Deprecante: V. J. Esp. Cível do Fórum de São Bernardo do Campo
0034701-70.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 034826/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - LOPES AUTO PEÇAS E
ACESSORIOS LTDA X BGP ARMOUR GLASS DO BRASIL LTDA E OUTROS - DESPACHO DE FLS. 11: “PROVIDENCIE A
REQUERENTE NO PRAZO IMPORRROGÁVEL DE 3 DIAS A JUTADA DE 02 (DUAS) DILIGÊNCIAS DO 0FICIAL DE JUSTIÇA.
NA INÉRCIA, DEVOLVA-SE”. - ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956 - ADV ALONSO SANTOS ALVARES OAB/SP 246387 Número do Processo Origem: 001970057/2009 - Vara Deprecante: 4ª. V. Cível do Fórum de Guarulhos
0040941-75.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 041601/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - TOTVS S/A X RIMED COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS - DESPACHO DE FLS. 07: “RECONSIDERO O DESPACH0 DE FLS. 02 DETERMINO
À PARTE INTERESSADA QUE PROVIDENCIE, EM 5 DIAS: 01 DILIGÊNCIA(S) DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO, EM GUIA PRÓPRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 16,95 A SER RECOLHIDA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO
BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO O DOCUMENTO ORIGINAL EM TRÊS VIAS AUTENTICADAS; RECOLHIMENTO DA TAXA
JUDICIÁRIA PARA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NO VALOR DE 10 UFESP’S, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
Nº 11.608 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A SER RECOLHIDA NO BANCO DO BRASIL S/A. GUIA DE RECOLHIMENTO
GARE, CÓDIGO DA RECEITA 233-1, DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM O CPF/CNPJ, NOME DAS PARTES E COMARCA
DE DESTINO, NOS TERMOS DO PROV. 16/2012, DEVENDO SER ENVIADA A 1ª VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE
PAGAMENTO DEVIDAMENTE AUTENTICADA, NÃO SENDO ACEITA A VIA DO CONTRIBUINTE. DECORRIDO O PRAZO
SEM PROVIDÊNCIAS, DEVOLVA-SE”. - ADV MARCELO PEREIRA LOBO OAB/SC 12325 - Número do Processo Origem:
0380523822/2012 - Vara Deprecante: 3ª VARA CÍVEL
0042106-60.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 042195/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X
RODRIGO RODRIGUES ALMEIDA - INSTRUÇÃO DE FLS. 10: “PROVIDENCIE O INTERESSADO EM 5 DIAS: COMPROVANTE
DO DEPÓSITO EM CONTA DE OFICIAL DE JUSTIÇA (VIA ORIGINAL), DEVIDAMENTE AUTENTICADO. A FALTA DE
PROVIDÊNCIAS ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM”. - ADV LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA
OAB/SP 264971 - Número do Processo Origem: 56401045799-4/2011 - Vara Deprecante: 8ª. V. Cível do Fórum de São Bernardo
do Campo
0042242-57.2013.8.26.0021 Nº Ordem: 042442/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - EMANUEL PIRES BARBOSA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/ CATANDUVA/ PROC.365/2013 - INSTRUÇÃO DE FLS. 12: “PROVIDENCIE
O INTERESSADO, EM 5 DIAS: 1ª VIA ORIGINAL DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. 01
DILIGÊNCIA(S) EM CONTA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM GUIA PRÓPRIA, VALOR UNITÁRIO
R$ 16,95, A SER RECOLHIDA EM UMA DAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL, DEVENDO SER ENVIADO SEMPRE O
DOCUMENTO ORIGINAL EM TRÊS VIAS AUTENTICADAS. A FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º