Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2136 partes (Agravo de Instrumento nº 2117567-33.2014.8.26.0000, Relator Desembargador Reinaldo Miluzzi, j. 08/09/2014). Os documentos apresentados pelos sucessores da parte, notadamente certidão de óbito e documentos pessoais, demonstram a condição de sucessão, razão pela qual defiro a habilitação nos autos: 1 - d

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 Processo : 0001402-97.2014.5.08.0125 Exequente: MANOEL DAS GRACAS SIQUEIRA FURTADO Advogado(a): MIRLENE BAIRRAL FRANCA Executado: MGF ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - ME Advogado(a): DENIS DA SILVA FARIAS Advogado(a): KEZIA CAVALCANTE GONCALVES FARIAS Ao exequente, por seu patrono, para tomar ciência de que a execução deste autos foi centralizada no processo n° 160185.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1742 em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento (CPC, art. 475-J), além de honorários advocatícios (STJ, Súmula 517; REsp 1.134.186-RS; REsp 940.274-MS), ora fixados em mais dez por cento (R$ 2.124,62 em abril/15). Decorrido o prazo sem cumprimento voluntário, manifeste-se o credor, juntando novo demonstrativo a

Publicações Judiciais ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.00.010563-5/RS APELANTE : RUDY AREND ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APENSO(S) : 2009.04.00.031335-2 DESPACHO O pedido de execução provisória (fls. 219-222) deve ser dirigido ao juízo de origem, competente para a execução do julgado. Não se trata de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1192 2427 ao i. relator do recurso de agravo de instrumento. Aguarde-se a audiência já designada. Int.. - ADV: EVERALDO MARCHI TAVARES (OAB 274607/SP), VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB 182604/SP) Processo 0002448-05.2012.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daiane Pereira Gomes - SEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1045 - Plano de Classificação de Cargos - Marisa de Brito Albuquerque - O pedido deve ser dirigido ao processo nº 301710234.2013.8.26.0562/02. O exequente protocolou um incidente de cumprimento de sentença. Ante o equívoco, julgo extinto, proceda a serventia a baixa do incidente. Após, arquivem-se. Inti

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 definitivamente, e que todo e qualquer peticionamento deve ser dirigido ao processo centralizador acima citado. RESENHA No 125-4765/2016 Processo : 0000410-68.2016.5.08.0125 Reclamante: MANOEL DOS SANTOS TRINDADE Advogado(a): JOAO VICTOR DIAS GERALDO Reclamado: COCINCO CONSTRUCAO CIVIL E INCORPORACOES LTDA Ao reclamante, por seu advogado(a), tomar ciência de que, por medida

Publicações Judiciais ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : SONIA NATAL MARINS : Danilo Moura Seraphim DECISÃO Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social para, no prazo de 10 (dez) dias, implantar o benefício previdenciário conforme determinado no acórdão de fls. 90/96. Ressalte-se, o pedido de pagamento das parcelas vencidas desde a data da publicação do acórdão deve ser dirigido ao juízo competente para a execução d

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 406 TRIBUNAL. NÃO-CONHECIMENTO. De acordo com o disciplinado extrajudicial do agravo, sem que, no particular, houvesse disciplina na Instrução Normativa nº 16 do c. TST, o agravo de instrumento específica da CLT. Os dispositivos consolidados são genéricos deve ser dirigido diretamente à autoridade prolatora do despacho (arts. 896, § 3º, e 897, § 4º) e propici

Publicações Judiciais ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Homologo o acordo entre as partes, extingo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, III, do C.P.C, e declaro prejudicado o Recurso Extraordinário interposto pelo INSS. Ressalte-se, o pedido de execução do julgado e expedição de precatório/RPV deve ser dirigido ao juízo de origem, competente para a execução. Intimem-se. Transitado em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos à origem. 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 002051