TJSP 03/05/2013 - Pág. 886 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1407
886
Osvaldo Rogerio Mesquita - Apelado: Sergio Antonio de Moraes Rancan - Apelado: Sergio Ricardo Evaristo - Apelado: Wagner
Jose da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - “Vistos. Manifestem-se as partes.” I. São Paulo, 19 de abril
de 2013. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB:
138620/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0105909-91.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Fátima
Leandro Ferreira do Espírito Santo - “Vistos. Baixem os autos em diligência ao Juízo “a quo” para que sejam transcritos os
depoimentos das testemunhas ouvidas (fls. 110/113), em cumprimento ao artigo 417, § 1º, do Código de Processo Civil. Cumprase com a necessária brevidade e em seguida retornem os autos a este Tribunal. Int.” São Paulo, 25 de abril de 2013. AROLDO
VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) - Nastasha Kiyoko Miyagi
(OAB: 271591/SP) - Cleber Jose Rangel de Sa (OAB: 57469/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0173564-16.2006.8.26.0000 (994.06.173564-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aecio Flavio Marcondes Silva - “Vistos. Manifestem-se as partes.”
I. São Paulo, 19 de abril de 2013. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Eliana de Fatima Unzer (OAB:
115474/SP) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 0609496-64.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apdo/Apte: Ruth Thomazi de Araujo - Apdo/Apte: Angela Maria Cintra Pinoti - Apdo/Apte:
Izilda Bichara Alves Cordaro - Apdo/Apte: Maria de Lourdes Molinari - Apdo/Apte: Osvaldo Santarem Tozzini - Apdo/Apte: Maria
Cristina Barone - Apdo/Apte: Lenia Zomignan Seabra Santiago - Apdo/Apte: Sergio de Lorenzi - Apdo/Apte: Renato Tufi Salim
- Apdo/Apte: Rita Gianesini - Apdo/Apte: Suzana Maria Ferreira de Nichile - Apdo/Apte: Nora Alice Sanchez Moreno Fransson Apdo/Apte: Livia Maria Armentano Koenigstein Zago - Apdo/Apte: Cleonice Dias Grecco - Apda/Apte: Carolina Isadora Ferreira
Thomazi (Herdeiro) - Apdo/Apte: Neyde Belarmina Tomazi (Herdeiro) - Despacho Apelação / Reexame Necessário Processo nº
0609496-64.2008.8.26.0053 Relator(a): OSCILD DE LIMA JÚNIOR Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0609496-64.2008.8.26.0053 COMARCA: SÃO PAULO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO APELADOS: RUTH
THOMAZI DE ARAÚJO E OUTROS Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 313, na qual o Município de São Paulo
apresenta sua concordância com o pedido de habilitação feito pelas herdeiras, defiro a habilitação conforme requerida. No mais,
providencie o cartório a devida retificação do polo ativo. Após, conclusos. Int. São Paulo, 17 de abril de 2013. Oscild de Lima
Júnior Relator - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Denise Moreno Vazquez
Ferro (OAB: 92188/SP) - Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/
SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB:
156651/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Luciano Nogueira
Lucas (OAB: 156651/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Luciano
Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP)
- Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB:
156651/SP) - Luciano Nogueira Lucas (OAB: 156651/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
DESPACHO
Nº 0000293-41.2009.8.26.0426/50001 - Embargos de Declaração - Patrocínio Paulista - Embargte: Central Energética Vale
do Sapucaí Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 468/479 - Manifeste-se a Fazenda do Estado, no
prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 26 de abril de 2013. OSVALDO DE OLIVEIRA
Relator . - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP) - Caio Mesa de Mello Pereira (OAB:
292990/SP) - Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0000559-12.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: T4u Brasil Ltda - Apelado: Subprefeito da Administração
Municipal Regional da Capela do Socorro - Vistos. 1.Fls. 308/318: Ciência à impetrante para manifestação, no prazo legal,
retornando-se os autos conclusos para julgamento da pretensão recursal. 2.P. I. Cumpra-se. São Paulo, 24 de abril de 2013.
OSVALDO DE OLIVEIRA Relator .. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Gabriela Zancaner Brunini (OAB: 172632/SP) Tatiana Batista Malatesta (OAB: 249209/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0007333-24.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Horacio Tabet - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Vistos. 1.Em vinte (20) dias, apresente a Fazenda Estadual cópia do procedimento administrativo que demonstre a
notificação da autuação do autor relativamente às duas (2) infrações de trânsito que lhe foram imputadas (fls. 24/25) para a
aplicação da pena de cassação (fls. 23). Após, dê-se ciência ao autor e retornem conclusos, oportunamente. 2.P. I. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de abril de 2013. OSVALDO DE OLIVEIRA Relator .. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Marina Bruno
de Lima (OAB: 184165/SP) - Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 304
Nº 0019550-70.2010.8.26.0053/50001 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Maria Arruda da Silva Sanches - Embargdo: Antonia Guedes Monteiro - Embargda: Adelaide do Carmo Pedroso Domisio
(e outros) (Assistência Judiciária) - Embargdo: Benedito Gonçalves Netto - Embargdo: Daniel Clemente Ferreira - Embargda:
Flora Martins Barbosa Bocci - Embargdo: Lazara Nunes Baptista - Embargdo: Vera Maria Barker Gazzaneo - Embargdo: Maria
de Lourdes Gonzaga dos Anjos - Embargda: Maria Geralda dos Santos - Embargdo: Maria Luiza da Costa Gomes - Embargdo:
Paulo Leonel Sanches - Embargdo: Pedro de Castro - Embargdo: Rute das Graças Lameira - Embargdo: Rosalina Aparecida de
Lima - Vistos. Fls. 342/376 Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso (CPC, art. 530), processe-se nos limites da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º