TJSP 06/05/2013 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
2004
JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS OAB/SP 177184 - ADV MIKAEL LEKICH MIGOTTO OAB/SP 175654 - ADV EDUARDO
BARS OAB/SP 320141 - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390
0000638-84.2012.8.26.0334 (334.01.2012.000638-2/000000-000) Nº Ordem: 000169/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WALTER ALVES PEREIRA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A - EMBRATEL - NOTA DE CARTÓRIO: Proc.: 169/12: Manifeste-se o Autor sobre Petição e Depósito de Fls. 104/108 (Valor:
R$ 5.725,06 - Cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e seis centavos). - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390
- ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV ANDERSON LUIS CANTARANI OAB/SP 178977
0001012-03.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001012-7/000000-000) Nº Ordem: 000322/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - WILIAN FOGAÇA DA SILVA X ITAU UNIBANCO S.A. - Proc. nº 322/12. Cumpra-se
o V. Acordão. Manifeste-se o Autor visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390
- ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP 205306 - ADV TATIANA
TIBERIO LUZ OAB/SP 196959 - ADV VIVIAN SOFILIO OAB/SP 292873
0001084-87.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001084-8/000000-000) Nº Ordem: 000338/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SALVADOR PEREIRA ALVES X BANCO ITAUCARD S.A. - Fls. 109 - Proc.
nº 338/12. Cumpra-se o V. Acordão. Manifeste-se o Autor, visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV CIBELE PRISCILA
RENZETTI OAB/SP 190390 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 - ADV DENISE PEDROSO DE ANDRADE OAB/SP 262613
0001109-03.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001109-7/000000-000) Nº Ordem: 000348/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JAILSON ANTONIO DA SILVA X TIM CELULAR S.A. - Fls. 116 - Proc. nº 348/12.
Cumpra-se o V. Acordão. Manifeste-se o Autor, visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI
OAB/SP 190390 - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190 - ADV FERNANDO LUÍS MENESES FAVETT OAB/SP
254184
0001495-67.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001495-4/000000-000) Nº Ordem: 000394/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JOSEPHA PERES PARRA X SUZANA PAULA DO NASCIMENTO
OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 129 - Proc. nº 394/11. INDEFIRO o pedido de fls. 128 por falta de amparo legal. Cumpra-se a
impugnante a deliberação de fls. 125. Int. - ADV EDER FREDERICO BARBOZA RAIA OAB/SP 200331 - ADV WELLINGTON
JOSE PEDROSO OAB/SP 292878 - ADV JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 326938
0001510-36.2011.8.26.0334 (334.01.2011.001510-6/000000-000) Nº Ordem: 000402/2011 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Perdas e Danos - LUCIANA GOUVEIA X HIPERCARD E ITAU - Fls. 130 - Proc. nº 402/11. Fls. 108/129:
Ciente. Anote-se. Cumpra-se o V. Acordão. Notifiquem-se as partes que decorridos 180 dias do trânsito em julgado, os autos
e documentos serão destruídos. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV FLÁVIA LONGHI OAB/SP 194394 - ADV ALEXANDRE
SHIMIZU CLEMENTE OAB/SP 288118 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV CARLOS EDUARDO ARAUJO DE
OLIVEIRA OAB/SP 252073
0001767-27.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001767-0/000000-000) Nº Ordem: 000522/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DAVI GOMES DOS SANTOS X FIDC NPL I - Fls. 167 - Proc. nº 522/12. Presentes
os requisitos de admissibilidade do recurso, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da Comarca de São José do Rio
Preto SP, após as anotações de praxe, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP
190390 - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
0001832-22.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001832-0/000000-000) Nº Ordem: 000544/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REINALDO MOREIRA X BANCO BRADESCO S/A. - Fls. 135 - Proc. nº 544/12.
Fls. 133/134: Ciente. Cumpra-se a decisão de fls. 128, arquivando-se os autos. Intimem-se. - ADV ALEX COCHITO OAB/SP
158922 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473
0001839-14.2012.8.26.0334 (334.01.2012.001839-0/000000-000) Nº Ordem: 000537/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REINALDO MOREIRA X LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA - Fls.
126/127 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil, condenando o vencido REINALDO MOREIRA a responder pelas custas e despesas processuais, bem com
honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor da causa atualizado. Na mesma oportunidade, CONDENO a parte
REINALDO MOREIRA, em favor da requerida LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA, ao pagamento da multa de 1%
(um por cento) sobre o valor dado a causa (CPC, art. 18, caput) e mais indenização fixada em 20% (vinte por cento) sobre o
valor da causa (CPC, art. 18, § 2º), uma vez que configurada a má-fé processual (art.17, II, do CPC). Fica consignado que, na
eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente individualmente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula
13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a
seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação,
nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos
I e II do art. 4º da Lei 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo
único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Determino que cópia da presente
decisão seja juntada aos demais processos do autor que tramitam neste Juizado. P.R.I.C. - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI
OAB/SP 190390 - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922 - ADV GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/SP 186458 - ADV
DANIELA FABRICIO DONEGANA ALVES OAB/SP 200790
0002009-83.2012.8.26.0334 (334.01.2012.002009-8/000000-000) Nº Ordem: 000606/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ROBERTO ALVES DE MACEDO X BANCO FIAT S/A - Fls. 105 - Proc. nº 606/12.
Manifeste-se o Banco Réu, aqui autor, visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV ALEX COCHITO OAB/SP 158922 - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0002023-67.2012.8.26.0334 (334.01.2012.002023-9/000000-000) Nº Ordem: 000620/2012 - Procedimento do Juizado
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