TJSP 06/05/2013 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1408
2525
com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV MONICA DA SILVA PALMA SOUZA
OAB/SP 209341 - ADV CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES OAB/SP 196632 - ADV MONICA DA SILVA PALMA SOUZA OAB/SP
209341
0005064-05.2009.8.26.0445 (445.01.2009.005064-0/000000-000) Nº Ordem: 000849/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- VALNO HERCULANO COUTINHO X WALTER HERCULANO COUTINHO - C O N C L U S Ã O Aos 2 de maio de 2013, faço
estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba.
Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 849/2009 Partilha homologada à fl. 76. Sobre a petição e documentos
apresentados pelo herdeiro VALNO, digam os herdeiros ANA, JADER, WAGNER e WALTER. Publique-se fl. 225 e aguarde-se
atendimento aos ofícios expedidos. Int. Pindamonhangaba, 2 de maio de 2013. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito
DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. - ADV
NELSON HOMEM DE MELLO OAB/SP 117374 - ADV ALINE DE MELO AMADEI OAB/SP 216474 - ADV MARCO ANTONIO DE
PAULA SANTOS OAB/SP 279348
0010752-45.2009.8.26.0445 (445.01.2009.010752-1/000000-000) Nº Ordem: 001839/2009 - Mandado de Segurança
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JACIRA PORFIRIO MOREIRA X DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - C O N C L U S Ã O
Aos 2 de maio de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 1839/2009 Defiro vista dos autos para a
autora por 05 dias. Fixo os honorários da defensora dativa nomeada (fl. 123) no valor máximo da tabela em vigor, expedindo-se
a respectiva certidão. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. Pindamonhangaba, 2 de maio de 2013. ALESSANDRO DE
SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________,
Escr. subscrevi. - ADV MARCELA POSSEBON CAETANO OAB/SP 150162 - ADV PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO
OAB/SP 175315 - ADV MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF OAB/SP 161155
0011300-70.2009.8.26.0445 (445.01.2009.011300-5/000000-000) Nº Ordem: 001950/2009 - Procedimento Ordinário Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JAN CARLO RODRIGUES X EDSON DERRICO IMOVEIS S/C LTDA - C O N C L
U S Ã O Aos 2 de maio de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da
3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(____________) Esc. digitei. Processo nº 1950/2009 Recebo a apelação
em ambos os efeitos (CPC, art. 520). Intime-se o apelado para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518). A seguir, com ou
sem resposta, encaminhem-se os autos ao Tribunal competente. Int. Pindamonhangaba, 2 de maio de 2013. ALESSANDRO DE
SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________,
Escr. subscrevi. - ADV MARIA APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA OAB/SP 69015 - ADV JULIANO MODESTO DE ARAUJO OAB/
SP 178709
0002809-40.2010.8.26.0445 (445.01.2010.002809-0/000000-000) Nº Ordem: 000480/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - CELSO ROSA X I N S S - C O N C L U S Ã O Aos 2 de maio de 2013, faço
estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba.
Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 480/2010 Acolho o pedido deduzido em sede de embargos de declaração
(fls. 233/236), a fim de corrigir a contradição do despacho que recebeu a apelação no duplo efeito (fl. 221), a fim de corrigi-lo,
pois em contradição com expressa disposição legal (CPC, art. 520, inciso VII), na medida em que foi deferida a antecipação dos
efeitos da tutela (fls. 178/182), motivo pelo qual a apelação passa a ser recebida apenas no efeito devolutivo. Com urgência,
expeça-se ofício ao INSS na forma determinada (fl. 181). Recebo o recurso adesivo. Intime-se o INSS para manifestação. Após,
com ou sem resposta, sigam os autos ao E. Tribunal competente. Int. Pindamonhangaba, 2 de maio de 2013. ALESSANDRO DE
SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________,
Escr. subscrevi. - ADV MARIA PAULA SODERO VICTORIO OAB/SP 83572 - ADV RODRIGO MOREIRA SODERO VICTORIO
OAB/SP 254585 - ADV ROBERTA ALINE OLIVEIRA VISOTTO OAB/SP 290665 - ADV SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO
OAB/SP 113954
0007222-96.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007222-8/000000-000) Nº Ordem: 001230/2010 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ELIAS CORREA LEITE X INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE
SÃO PAULO (IPESP) E OUTROS - C O N C L U S Ã O Aos 2 de maio de 2013, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr.
ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba. Eu____________(______)Esc. digitei.
Processo nº 1230/2010 As partes, atendendo à determinação legal (CPC, art. 282, VI e art. 300), especificam as provas que
pretendem produzir por ocasião da petição inicial e contestação, respectivamente, o que fazem de forma genérica. Nessa fase
das providências preliminares (CPC, art. 323), à luz da controvérsia concreta instaurada no processo, é necessário limitar quais
são as provas efetivamente necessárias ao deslinde da causa. Para tanto, concedo o prazo comum de 10 dias, sob pena de
preclusão, para que as partes: a) especifiquem as provas que pretendem produzir. Não de forma genérica, mas sim justificada,
conforme a controvérsia instaurada concretamente no processo; b) digam expressamente se querem a realização de audiência
de tentativa de conciliação ou julgamento antecipado da lide; Ainda, em 5 dias, diga a ré sobre os documentos juntados. Int.
Pindamonhangaba, 2 de maio de 2013. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos
com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi - ADV LILIANA CORRÊA LEITE OAB/SP 190985
- ADV DANIEL GIRARDI VIEIRA OAB/SP 213150 - ADV CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA OAB/SP 299520
0012056-45.2010.8.26.0445 (445.01.2010.012056-0/000000-000) Nº Ordem: 002130/2010 - Retificação de Registro de
Imóvel - Registro de Imóveis - JOSE ALBERTO NEVES E OUTROS - C O N C L U S Ã O Aos 2 de maio de 2013, faço estes
autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba.
Eu____________(______)Esc. digitei. Processo nº 2130/2010 Pelo teor da juntada de fl. 46, houve apresentação de guia de
recolhimento no valor de R$20,00. Ocorre que a taxa devida é de R$10,00 por CPF a ser pesquisado, e para cada um dos
sistemas requeridos (INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD), totalizando, assim, in casu, o importe de R$60,00. Providencie o
autor a complementação necessária, conforme o caso. Int. Pindamonhangaba, 2 de maio de 2013. ALESSANDRO DE SOUZA
LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr.
subscrevi. - ADV MARCELO PRATES DA FONSECA OAB/SP 212862 - ADV PABLO ZANIN FERNANDES OAB/SP 208147
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