TJSP 07/05/2013 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
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assinalado na sentença proferida a fls. 31/33, declaro o requerido BANCO REAL - GRUPO SANTANDER responsável pela não
exibição dos documentos, arcando com o ônus de sua conduta. Aguarde-se eventual manifestação da autora pelo prazo de
trinta dias. Decorridos e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV ANAILA
AUGUSTA RODRIGUES REINA OAB/SP 223277 - ADV MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR OAB/SP 223284 - ADV
BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO OAB/SP 152146 - ADV
GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 - ADV CARLOS GUSTAVO MENDES GONÇALEZ OAB/SP 204252 - ADV ANAILA
AUGUSTA RODRIGUES REINA OAB/SP 223277 - ADV MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR OAB/SP 223284
0002047-90.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002047-5/000000-000) Nº Ordem: 000411/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - R. V. X I. G. V. - Fls. 139 - Para aferição de eventual relação sócioafetiva entre autor e requerido
foi determinada a realização de avaliação psicológica, concluindo a técnica do Juízo que não existe nenhum vínculo afetivo
estabelecido entre as partes (fls. 104/107), de modo que a presente ação prescinde da realização de outras provas. No mais,
reservo-me para apreciar o pedido liminar de fls. 135/136, por ocasião da prolação da sentença. Intimem-se as partes, pela
imprensa, e, após, voltem conclusos. Int. e ciência. - ADV ERITON MOIZES SPEDO OAB/SP 253260 - ADV DANIEL FERNANDES
GONÇALVES OAB/SP 288177
0005396-38.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005396-2/000000-000) Nº Ordem: 000902/2011 - Procedimento Ordinário Cessão de Crédito - ANTONIO APARECIDO MACIEL DOS SANTOS X JOAO RIBEIRO DE FREITAS E OUTROS - Fls. 89/94
- Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para o fim de DECLARAR em favor do autor
ANTÔNIO APARECIDO MACIEL DOS SANTOS a adjudicação do imóvel descrito na inicial, objeto da Matrícula 28.034 do
Cartório de Registro de Imóveis de Matão (fls. 82). Oportunamente, expeça-se o mandado ao Cartório de Registro de Imóveis
desta Comarca, que deverá ser instruído com cópia das peças necessárias, autenticadas, para que se proceda ao registro em
nome do requerente. Expeça-se, ainda, certidão de honorários ao curador especial nomeado (100%). Após, ao arquivo. P.R.I.C.
Matão, 26/04/13. - ADV LUIS GUSTAVO GOMES PIRES OAB/SP 202841 - ADV ANTONIO CIBRA DONATO OAB/SP 64884
0004562-98.2011.8.26.0347 (347.01.2011.004562-2/000000-000) Nº Ordem: 000911/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ERONILDO BELIZARIO DA COSTA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 100 - Necessária a realização
de perícia grafotécnica, considerando a divergência acerca da assinatura constante do contrato de fls. 47/48. Ademais, o
laudo trazido aos autos a fls. 88/91 refere-se a outro contrato, celebrado inclusive com instituição financeira diversa. Assim,
para a perícia grafotécnica, nomeio a Sra. MARISTER TERESA MIZIARA NOGUEIRA, estabelecida na Rua Emílio Menon, nº
166, Parque das Laranjeiras, na cidade de Taquaritinga, devendo ser intimada, por intermédio de carta registrada, acerca da
nomeação. Desde logo, oficie-se à Defensoria Pública, em São Carlos, solicitando a reserva de numerário para pagamento
dos honorários à perita MARISTER TERESA MIZIARA NOGUEIRA, PASEP nº 1.807.642.922-01, devidamente cadastrada no
CCM sob nº 8177, sendo que o depósito deverá ser efetuado na conta nº 338-7, agência 6555-2 (Banco do Brasil S/A - Fórum
de Taquaritinga). Int. - ADV WAGNER ANDERSON GALDINO OAB/SP 124967 - ADV PAULA MARIA CARNIELLO DE ALMEIDA
OAB/SP 143106 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0005749-44.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005749-9/000000-000) Nº Ordem: 001127/2011 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - SEBASTIAO ALEIXO X FARMACIA DROGA MAIS BRASIL DROGARIA SANTA ROSA - Fls.
138/147 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando a requerida a pagar ao requerente, a
título de indenização por danos morais, o valor de R$ 10.170,00 (dez mil, cento e setenta reais), atualizado pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça a partir da data da presente decisão e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação.
Ante a parcial procedência, repartem-se as custas, respondendo cada parte pelos honorários de seus patronos, devendo ser
observada a Lei 1.060/50 em relação ao autor. P.R.I. CUSTAS DE PREPARO:- R$ 203,40; PORTE DE REMESSA/RETORNO:R$ 29,50 - ADV DANIEL ALEX MICHELON OAB/SP 225217 - ADV ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA OAB/SP 250123 - ADV
CRISTIANE JABOR BERNARDI OAB/SP 188701
0005759-88.2011.8.26.0347 (347.01.2011.005759-2/000000-000) Nº Ordem: 001132/2011 - Procedimento Ordinário Revisão - M. M. X I. C. M. E OUTROS - Fls. 236 - Tendo em vista a informação de fls. 228 de que existe ação de execução de
alimentos em andamento na Primeira Vara Cível de Matão e que lá foi determinado o parcelamento do débito, com abatimento
de valores nos presentes autos depositados, informem as requeridas, ad cautelam, se foi celebrado acordo referente ao valor
dos alimentos naqueles autos. Com a resposta, voltem conclusos. Int. - ADV PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP 95941 ADV RONALDO PEREIRA DA SILVA OAB/SP 305736 - ADV PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO OAB/SP 282688
0006431-96.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006431-5/000000-000) Nº Ordem: 001247/2011 - Interdição - Capacidade - J. S.
M. D. B. P. X A. P. - Fls. 69 - Em face do laudo pericial juntado aos autos, fls. 68, manifeste-se a autora no prazo de 10 (dez)
dias. - ADV VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA OAB/SP 166119
0007268-54.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007268-1/000000-000) Nº Ordem: 001421/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS X TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA
TELEFONICA - Fls. 137 - Em face do teor do ofício oriundo do Banco Bradesco S/A., fls. 136 (informa que após pesquisas não
localizaram ações em nome de Antonio Francisco dos Santos - CPF nº 308.448.604-25), manifeste-se o autor no prazo de dez
dias. - ADV ALEXANDRE CAMPANHÃO OAB/SP 161491 - ADV CARLOS EDUARDO BAUMANN OAB/SP 107064
0000011-41.2012.8.26.0347 (347.01.2012.000011-5/000000-000) Nº Ordem: 000002/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - APARECIDO ANTONIO BAPTISTA DE ALMEIDA X TELESP TELECOMUNICACOES DE SAO
PAULO SA TELEFONICA - Fls. 152 - Em face do teor do ofício oriundo do Banco Bradesco S/A., fls. 151, manifestem-se as
partes no prazo de dez dias. No mesmo prazo, deverá a requerida providenciar a retirada do ofício endereçado à Telebrás, para
fins de regular postagem. - ADV ALEXANDRE CAMPANHÃO OAB/SP 161491 - ADV CARLOS EDUARDO BAUMANN OAB/SP
107064
0001437-88.2012.8.26.0347 (347.01.2012.001437-2/000000-000) Nº Ordem: 000271/2012 - Procedimento Ordinário Veículos - HELIO DO PRADO X MANOEL NUNES CABRAL - Fls. 44 - Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de
contestação, nos termos do artigo 9º, inciso II, do Código de Processo Civil, oficie-se à O.A.B. local solicitando a nomeação de
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