TJSP 08/05/2013 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
2005
do cartório: Ciência às partes: (certidão informando que foi designada a perícia com o DR. ENIO KENDY OKADA, DESIGNOU
para o dia 13 de junho de 2013, às 17:00 horas, em seu consultório, sito na Rua Petronilo Soares, 501, na cidade de IrapuruSP).” Pacaembu, 3 de maio de 2013. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP 129874
0004731-53.2012.8.26.0411 (411.01.2012.004731-4/000000-000) Nº Ordem: 001119/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - ALEXANDRO IZIDORIO DE FRANÇA X OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Fls. 54 - Nota de Cartório: “Certificado nos autos transito em julgado da sentença de fls. 47/51. Manifeste-se o vencedor em 05
(cinco) dias”. - ADV LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA OAB/SP 265385
0005124-75.2012.8.26.0411 (411.01.2012.005124-7/000000-000) Nº Ordem: 001207/2012 - Exibição - Medida Cautelar MARCELO APARECIDO FAGUNDES X BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 31 Vistos. Fls. 23/29 (juntada de documentos - cópia do contrato firmado pelas partes e ainda requereu o imediato sentenciamento
do feito): Manifeste-se o autor em (05) cinco dias, requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Int. Pac.,
05.04.2013 - ADV PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES OAB/SP 164707 - ADV MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES OAB/
SP 200467 - ADV DANIEL ROMARIZ ROSSI OAB/SP 290538 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274
0005364-64.2012.8.26.0411 (411.01.2012.005364-0/000000-000) Nº Ordem: 001300/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - MARINA LA LAINA MARCONI BERLANGA MUGNAI E OUTROS X JOSÉ ARAUJO FILHO E OUTROS - Fls. 53
- Admito a habilitação dos herdeiros de José Araujo Filho, anote-se. Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça
(fls. 22vº). Int. Pac., d.s. (A requerida Francisca Segura Rodrigues não foi citada , uma vez que no endereço mencionado ela
não foi localizada). - ADV HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI OAB/SP 115643 - ADV DIEGO ALEXANDRE ZANETTI OAB/
SP 291402
0005449-50.2012.8.26.0411 (411.01.2012.005449-1/000000-000) Nº Ordem: 001331/2012 - Alvará Judicial - Família - C. L.
S. E OUTROS X DAIANE IARA DE LIMA - Fls. 22 - Vistos. Fls. 20/21: Defiro, oficie-se nos termos em que requerido. Após, nova
vista ao M.P. Int. Pac., 18.04.2013 - ADV MÁRCIO RICARDO DE SOUZA OAB/SP 291333
0005677-25.2012.8.26.0411 Nº Ordem: 000028/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CICERO
NEVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 86 - Vistos. 1. As circunstâncias da demanda evidenciam
a improbabilidade de obtenção de conciliação, prejudicando a designação de audiência preliminar. 2. As partes são legítimas
e estão bem representadas nos autos. Declaro o feito, pois, saneado. 3. Fixo como pontos controvertidos: a) a dependência
econômica do(s) autor(a)(es) em relação a(o) falecido(a); b) a qualidade de segurado(a) do(a) falecido(a). 4. Defiro a produção
de prova testemunhal, bem como a documental já existente nos autos. 5. Designo audiência de instrução, debates e julgamento
para o dia 01 de julho de 2013, às 13:50 horas. 6. Concedo o prazo de 15 dias para depósito do rol de testemunhas, sob pena
de preclusão, caso não tenha sido apresentado. Consignando-se que Autor(a) e testemunhas deverão comparecer em audiência
independentemente de intimação; caso sejam de fora da terra, expeça-se carta precatória visando a inquirição. Intimem-se.
Pac., d.s. - ADV DIRCEU MIRANDA JUNIOR OAB/SP 206229
0000250-13.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000078/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- DORIVAL FELIX DA COSTA X BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 63 - Vistos.
Mantenho o decisório recorrido por seus próprios e jurídicos fundamentos e, via de conseqüência, recebo o recurso de Apelação
em seu duplo efeito. Cite-se o(a) requerido(a) para resposta - contrarrazões, oportunidade em que, querendo, deverá observar
o que disposto no art. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil, já que passível de eventual julgamento de mérito, em
caso de eventual reforma da sentença recorrida. Expeça-se o necessário. Intimem-se. Pac., 16.04.2013 - ADV LUIS RICARDO
SALLES OAB/SP 119665 - ADV CARMEN LUCIA VISNADI CONSTANTINO RIALTO OAB/SP 277847
0000252-80.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000080/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato DORIVAL FELIX DA COSTA X BANCO FINASA S.A. - Fls. 65 - Vistos. Mantenho o decisório recorrido por seus próprios e
jurídicos fundamentos e, via de conseqüência, recebo o recurso de Apelação em seu duplo efeito. Cite-se o(a) requerido(a)
para resposta - contrarrazões, oportunidade em que, querendo, deverá observar o que disposto no art. 285 e 319, ambos do
Código de Processo Civil, já que passível de eventual julgamento de mérito, em caso de eventual reforma da sentença recorrida.
Expeça-se o necessário. Intimem-se. Pac., 16.04.2013 - ADV LUIS RICARDO SALLES OAB/SP 119665 - ADV CARMEN LUCIA
VISNADI CONSTANTINO RIALTO OAB/SP 277847
0005986-46.2012.8.26.0411 Nº Ordem: 000128/2013 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - LUIS OLIVALDO
FRANCIA X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 114 - Vistos. Mantenho o decisório recorrido por seus próprios e jurídicos
fundamentos e, via de conseqüência, recebo o recurso de Apelação em seu duplo efeito. Cite-se o(a) requerido(a) para resposta
- contrarrazões, oportunidade em que, querendo, deverá observar o que disposto no art. 285 e 319, ambos do Código de
Processo Civil, já que passível de eventual julgamento de mérito, em caso de eventual reforma da sentença recorrida. Expeçase o necessário. Intimem-se. Pac., 16.04.2013 - ADV OCTAVIO ROMANINI OAB/SP 20881
0000139-29.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000155/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - VERA
LÚCIA RAMOS MOREIRA X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 73 - Vistos. Mantenho o decisório recorrido por seus próprios e
jurídicos fundamentos e, via de conseqüência, recebo o recurso de Apelação em seu duplo efeito. Cite-se o(a) requerido(a)
para resposta - contrarrazões, oportunidade em que, querendo, deverá observar o que disposto no art. 285 e 319, ambos do
Código de Processo Civil, já que passível de eventual julgamento de mérito, em caso de eventual reforma da sentença recorrida.
Expeça-se o necessário. Intimem-se. Pac., 17.04.2013 - ADV JOSE EMILIO RUGGIERI OAB/SP 312635
0000503-98.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000253/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. D. S. X J. C. A. D. M. E
OUTROS - Fls. 13 - Vistos. Fls. 12: Defiro, expeça-se o competente mandado de constatação nos termos em que requerido.
Após, nova vista ao M.P. Int. Pac., 26.03.2013 - ADV ALYSON MIADA OAB/SP 164101
0000503-98.2013.8.26.0411 Nº Ordem: 000253/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. D. S. X J. C. A. D. M. E
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