TJSP 08/05/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1410
2010
o exequente em prosseguimento. - ADV SERGIO JOSÉ VINHA OAB/SP 205926 - ADV VANESSA MARIN DE ABREU OAB/SP
217803 - ADV MARCO RENATO DE SOUZA OAB/SP 248245
0000849-80.2012.8.26.0412 (412.01.2012.000849-9/000000-000) Nº Ordem: 000440/2012 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - A. C. A. P. X P. A. D. C. - Fls. 41 - Vistos. Fls. 29/31: considerando que a requerida não cumpriu
o acordo realizado nos autos, não entregando a TV de “29” Sansung e o DVD, bem como não foi possível sua intimação por
meio de sua advogada, expeça-se precatória para intimá-la a proceder à entrega dos referidos ao requerido, no prazo de 10
dias, sob pena de expedição de ordem de busca e apreensão. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre o plano de saúde para
a filha, conforme cota do Ministério Público de fls. 40. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta precatória. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. - ADV FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE OAB/SP 186547 - ADV VANESSA CRISTINA
GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA OAB/SP 168101
0000875-15.2011.8.26.0412 (412.01.2011.000875-0/000000-000) Nº Ordem: 000466/2011 - Execução de Alimentos Alimentos - L. D. D. O. X A. C. D. O. - Sentença nº 355/2013 registrada em 03/05/2013 no livro nº 79 às Fls. 213: Vistos.
Considerando que a autora, devidamente intimada, não promoveu o andamento da execução, presume-se que houve desistência
tácita do pedido, o que contou com a concordância do Ministério Público e, em consequência, julgo extinto o processo sem
resolução de mérito, nos termos dos artigos 267, VIII 569, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do patrono
nomeado a parte exequente no máximo previsto na tabela OAB/DP. Com fundamento no art. 503, parágrafo único, do Código de
Processo Civil, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, expedindo-se certidão de honorários. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV THIAGO ALMEIDA BRANCO FERREIRA OAB/SP 283833 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
0001056-31.2002.8.26.0412 (412.01.2002.001056-1/000000-000) Nº Ordem: 000431/2002 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ANA FLORA AMORIM BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ( x ) Manifeste-se a autora em prosseguimento. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452 - ADV JOAO LUIZ MATARUCO
OAB/SP 115652
0001111-35.2009.8.26.0412 (412.01.2009.001111-5/000000-000) Nº Ordem: 000666/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - BRAZ DONIZETTI BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.107vº:
Manifeste-se o patrono do autor ante a certidão negativa do oficial de justiça informando que deixou de intimar o autor da perícia
designada, uma vez que não conseguiu localizá-lo, visto que no domicílio indicado não mora nenhum Braz Donizetti Bezerra
e que a atual moradora desconhece quem seja. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 133452 - ADV MURILO VILHARVA
ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
0001134-49.2007.8.26.0412 (412.01.2007.001134-4/000000-000) Nº Ordem: 000646/2007 - Insolvência Requerida pelo
Devedor ou pelo Espólio - Obrigações - BENEDICTO LUIZ AMOROZO E OUTROS - Fls. 294 - V. Fls. 287/288: manifeste-se o
administrador da massa. Int. - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 - ADV FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE
OAB/SP 186547 - ADV NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA OAB/SP 171742 - ADV JOÃO GONÇALVES VICENTE
NETO OAB/SP 301653 - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632 - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV IDELI
FERNANDES GALLEGO MARQUES OAB/SP 68476 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV FLAVIO
REIFF TOLLER OAB/SP 188968 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV RICARDO BALDACIN
SALGADO OAB/SP 174366 - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV RODRIGO LUIS PORTILHO OAB/SP
222996
0001194-22.2007.8.26.0412 (412.01.2007.001194-6/000000-000) Nº Ordem: 000672/2007 - Inventário - Inventário e Partilha
- OLIVIA DE SOUZA X ALCIDES JUSTINO FERREIRA - F.369: Manifeste-se o Curador Especial nomeado em favor do(a) Antonio
Justino Ferreira, no prazo de 10 (dez) dias. (Dra. Vanessa Cristina de Oliveira Garcia Campanha) - ADV FERNANDA CRISTINA
DA SILVA MILLANE OAB/SP 186547 - ADV MARLENE ROCHA DOS SANTOS MEQUE OAB/SP 106157 - ADV LUIZ CARLOS
DA SILVA OAB/SP 133452 - ADV ANTONIO CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV APARECIDO RUBENS DE OLIVEIRA
OAB/SP 60491 - ADV JOSE GONCALVES VICENTE OAB/SP 83730 - ADV FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE OAB/SP
186547 - ADV NÉMERSON FLÁVIO SOARES FERREIRA OAB/SP 171742 - ADV VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA
CAMPANHA OAB/SP 168101 - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320 - ADV MARCO RENATO DE
SOUZA OAB/SP 248245
0001206-60.2012.8.26.0412 (412.01.2012.001206-4/000000-000) Nº Ordem: 000602/2012 - Interdição - Tutela e Curatela A. J. D. S. X I. B. D. S. - F.24: Ciência aos Patronos das partes da perícia agendada para o dia 13 de 06 de 2013, às 13:00 horas,
conforme documento juntado a fls.23. (Dr. Hubert Eloy Richard Pontes - Clinicas Humanitas - Rua Rubião Júnior, 2649 - São
José do Rio Preto/SP) . - ADV SERGIO JOSÉ VINHA OAB/SP 205926
0001330-58.2003.8.26.0412 (412.01.2003.001330-0/000000-000) Nº Ordem: 000472/2003 - Prestação de Contas - Exigidas Cooperativa - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES E PEQUENOS PROD. RURAIS DE PALESTINA X VALDELI POSSIDONIO
E OUTROS - Fls. 538 - V. 1. Cuida-se de ação de prestação de contas, em fase de execução (r. sentença de 1ª instância a fls.
217/219 e Apelação n. 9088822-70.2004.8.26.0000 a fls. 271/275, com trânsito em julgado em 21.10.11 - fls. 277). Os requeridos
prestaram as contas, em forma mercantil, com discordância da autora (fls. 530), restando, outrossim, infrutífera o bloqueio on
line, relativo às verbas de sucumbência. 2. Cumpre observar que a discordância genérica da Associação em relação às contas
prestadas não pode ser aceita, diante da redação do art. 917 do CPC e também pelo princípio do contraditório. Assim, intimese novamente a autora para que se manifeste especificamente em relação às contas prestadas, no prazo de 10 dias, devendo
apontar os pontos de divergência para, então, ser analisada a necessidade de eventual perícia contábil. Int. - ADV ANTONIO
CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046 - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698 ADV VANESSA CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA CAMPANHA OAB/SP 168101
0002039-20.2008.8.26.0412 (412.01.2008.002039-7/000000-000) Nº Ordem: 000693/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI X DOMINGOS SANTANA
NETO E OUTROS - Fls. 155 - V. 1. Considerando que o edital da praça não foi publicado em jornal de ampla circulação nesta
comarca, não atendendo, portanto, a determinação contida no dispositivo 687 do CPC, bem como o depósito realizado pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º