TJSP 09/05/2013 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1411
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decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV:
ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL (OAB 135595/SP), WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP)
Processo 0002817-35.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002817) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Luiz Augusto
Pereira Santos - Michael Paiva dos Santos - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao
feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV:
ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP)
Processo 0003050-32.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003050) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Gabriela Ferreira de Andrade - Marcos Leandro Bezerra - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação/justificativa de fls (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), WALTER
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70082/SP)
Processo 0003096-21.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003096) - Procedimento Ordinário - Revisão - Alexandre Silva Machado
- Yasmin de Angelo Machado - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação/justificativa de fls
(art. 326 ou 327 do CPC). Patrono do réu assinar petição de fls. 31, em 5 dias. - ADV: HELENA LUIZA MARQUES LINS (OAB
264787/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP)
Processo 0003378-59.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003378) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos
Caetano - Antonio Carlos Janio Caetano - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ANTONIO MARQUES
DA SILVA (OAB 111959/SP)
Processo 0003597-77.2010.8.26.0405 (405.01.2010.003597) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Bruno Benetti Madureira Bersani e outro - Ciência do desarquivamento. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação
os autos retornarão ao arquivo. - ADV: HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP)
Processo 0003760-52.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003760) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Lourdes Herrera Mendonça
- Sentença de alvará para venda de carro - ADV: ANTONIO HERREIRA SANCHES (OAB 139318/SP)
Processo 0003772-81.2004.8.26.0405 (405.01.2004.003772) - Arrolamento de Bens - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Flavio Luciano de Oliveira - Maria Jose de Oliveira e outro - Comprove a inventariante, no prazo
de cinco dias, o depósito judicial da parte cabente ao menor Samuel, da venda do imóvel objeto do alvará de fls. 272. Com a
juntada do comprovante do depósito, ao contador para conferência. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: AGNALDO DE
OLIVEIRA MARIGO (OAB 130508/SP), ROBERTA LIUTTI (OAB 163089/SP)
Processo 0003858-42.2010.8.26.0405 (405.01.2010.003858) - Procedimento Ordinário - Guarda - Anderson Tadeu Vicente
- Eliane Cristina Andrade Vicente - Manifestem-se, em cinco dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (fls. 195/353). - ADV:
ANSELMO DINARTE DE BESSA (OAB 193117/SP), EDI GEREVINI (OAB 44009/SP)
Processo 0003989-12.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003989) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas Andre dos Santos Pereira - Hellen Cardine Silva e Silva - Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância
manifestada pelo Ministério Público às fls. 44, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 40/43 e, em
consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do CPC. Fls. 41, item 1.1: defiro.
Oficie-se conforme requerido. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera
desde logo pela falta de interesse recursal. Ciência a Defensoria Pública e ao Ministério Público. Oportunamente, arquivemse os autos. - ADV: HAROLDO JOSE DA SILVA (OAB 49699/SP), VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP), ENIO
GRUPPI FILHO (OAB 98522/SP)
Processo 0005928-91.1994.8.26.0405 (405.01.1994.005928) - Separação Consensual - Dissolução - Sonia Mara Franco
Fogaca e outro - Manifeste-se, em cinco dias, sobre o resultado negativo da carta de intimação expedido Ataide Bueno Fogaça
(fls.33). - ADV: HERMES MONTEIRO BARBA BANZER (OAB 109692/SP)
Processo 0005952-60.2010.8.26.0405 (405.01.2010.005952) - Arrolamento de Bens - Claudia Cristina Gonsalves - Clayton
Washington da Silva - Apense-se este feito aos autos do proc. nº 1597/07. Verificando este Juízo que se encontram em
andamento nesta Vara, 02 processos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento do Sr. Clayton Washington da Silva
(procs. nº 1597/07 e 461/10), impõe-se, como medida de rigor, a extinção do presente feito, por ser mais recente, devendo a
apuração da herança ter prosseguimento apenas em relação àquele outro feito pelo fato de ter sido interposto com precedência.
Em sendo assim e também por se tratar de hipótese de litispendência, já que se trata de ação de jurisdição voluntária, decreto a
extinção da presente ação de Inventário, sem julgamento de mérito, o que faço com fundamento no art. 267, inciso IV do Código
de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: SOLANGE ALMEIDA DE LIMA (OAB 232025/SP)
Processo 0006182-68.2011.8.26.0405 (405.01.2011.006182) - Procedimento Ordinário - Guarda - Elaine Cristina da Silva
Freitas Fernandes - Andre Santos Fernandes - Intime-se a requerente pessoalmente, para no prazo de cinco dias, dar andamento
ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, no endereço de fls. 10. - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA
(OAB 288219/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0006189-07.2004.8.26.0405 (405.01.2004.006189) - Execução de Alimentos - Alimentos - Brenda Barbosa Pereira,
Repr.p/gen Neusa Barbosa Pereira - Ailton Batista Pereira - Oficie-se à empregadora do executado indicada às fls. 239/240 para
que efetue os descontos referentes à pensão alimentícia, nos termos do acordo de fls. 07/08. Junte-se aos autos, no prazo de
cinco dias, cálculo atualizado do débito. Com o cálculo, proceda-se penhora on-line via bacenjud de eventuais ativos financeiros
em nome do executado. - ADV: PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP)
Processo 0006847-21.2010.8.26.0405 (405.01.2010.006847) - Arrolamento de Bens - Jose Greguer e outros - Lindaura
de Jesus Greguer - Recolher a diferença dos valores das cópias, em 05 dias. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB
158414/SP)
Processo 0006972-86.2010.8.26.0405 (405.01.2010.006972) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - Rogerio
Ribeiro de Andrade - Nicolas Almeida de Andrade - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
Processo 0007012-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007012) - Execução de Alimentos - Alimentos - Bianca Lourenço da
Silva e outros - Antonio Barbosa da Silva - Fls. 64/67: manifestem-se as exequentes, no prazo de cinco dias. Em igual prazo,
junte-se aos autos cálculo atualizado do débito. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV: LAURO DE ALMEIDA
NETO (OAB 210212/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 288313/SP)
Processo 0007040-02.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007040) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lavinia Muniz Marques Rafael Caetano Marques - Ciência da expedição de certidão de honorários - ADV: KEYNES CANTON SILVA (OAB 293574/SP),
SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0007445-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.007445) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º