TJSP 10/05/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
2013
de 10 dias, ficando certo que o silêncio será interpretado como tal, e, implicará na extinção e arquivamento do presente. Int.
Pitangueiras, 17 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA
OAB/SP 173851 - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV MARCO
AURÉLIO LEMES OAB/SP 172933 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA
OAB/SP 204275
0006589-82.2006.8.26.0459 (459.01.2006.006589-7/000000-000) Nº Ordem: 002693/2006 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - PAULO KRATEL X BANCO BRASIL S.A - Proc. nº 2693/06 Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 435: anote-se.
Providencie a serventia a autuação do 2º e 3º volumes dos autos. Arbitro os honorários do procurador dativo do autor em R$
171,88 (cód. 114), referentes aos 30% restantes do valor previsto na tabela. No mais, requeira a parte vencedora o que de
direito, no prazo de 10 dias. Int. Pitangueiras, 6 de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV
VILSON CORBO JÚNIOR OAB/SP 168173 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/
SP 113887 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
0000225-26.2008.8.26.0459 (459.01.2008.000225-4/000000-000) Nº Ordem: 000132/2008 - Procedimento Ordinário JOSE OSMALE SATELE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. nº 132/2008 Vistos Cumpra-se a r. decisão
monocrática terminativa. Arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 26 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de
Direito - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
0002973-31.2008.8.26.0459 (459.01.2008.002973-0/000000-000) Nº Ordem: 001668/2008 - Procedimento Ordinário
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARCOS VITAL DA SILVA X MUNICÍPIO DE
PITANGUEIRAS - Proc. nº 1668/08 Vistos Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 182/188, dando-se ciência às partes. Diante do
julgamento do agravo de instrumento, que acolheu o pedido da exequente, impedindo a compensação de valores, intime-se a
parte vencedora para, no prazo de 10 dias, apresentar memória atualizada de débito. Com a juntada, intime-se o município para
efetuar o pagamento dos honorários de sucumbência. Int. Pitangueiras, 06 de maio de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO
Juiz de Direito - ADV KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO OAB/SP 211793 - ADV VICTOR LUCHIARI OAB/SP 247325 - ADV
JOÃO VITOR SILVERIO OAB/SP 290265
0003769-22.2008.8.26.0459 (459.01.2008.003769-9/000000-000) Nº Ordem: 002151/2008 - Declaratória (em geral) - SILVIA
HELENA MARIM GASPARIM X PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS E OUTROS - Proc. nº 2151/08 Vistos Cumpra-se
o V. Acórdão. Diante da indicação do Convênio DPE/OAB (fls. 13/14), arbitro os honorários advocatícios do procurador dativo da
autora em R$ 550,00 (cód. 104). Expeça-se a respectiva certidão. Requeira a parte vencedora o que de direito, no prazo de 10
dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 25 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito
- ADV SERGIO SEIGI MORIGA OAB/SP 102044 - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI
OAB/SP 150264
0004289-79.2008.8.26.0459 (459.01.2008.004289-9/000000-000) Nº Ordem: 002493/2008 - Cautelar Inominada - SUELI DA
SILVA CONSOLI X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Proc. nº 2493/08 Vistos Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se
certidão de honorários em favor da procuradora da autora, conforme determinado na sentença proferida a fls. 45, no valor de R$
171,88 (cód. 114). Após, feitas as anotações e comunicações pertinentes, arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 25 de abril de
2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV TAIS LAINE LOPES STRINI MAGON OAB/SP 144448
0000970-69.2009.8.26.0459 (459.01.2009.000970-9/000000-000) Nº Ordem: 000520/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - FATIMA RIBEIRO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Vistos Converto o julgamento em diligência, a fim de que os autos sejam encaminhados ao contador do Juízo, para que
se calcule o tempo de serviço anotado na CTPS da autora até a data da promulgação da Emenda Constitucional nº 20/98
(15/12/1998), bem como o tempo de serviço, também anotado na CTPS, posterior à EC (v. fls. 15/24). Deverão ser calculados,
também, o tempo de serviço e o número de contribuições indicados nos documentos apresentados pelo INSS (CNIS) até
15/12/1998, e após a referida data (v. fls. 89/96). Em ambos os casos, a contagem deverá ser feita até 12 de março de 2009,
data em que foi ajuizada a presenta ação (v. fls. 02). Após, abra-se vista às partes e, na sequência, voltem-me conclusos. Int.
Pitangueiras, 31 de outubro de 2012. Gustavo Müller Lorenzato Juiz de Direito - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP
96264 - ADV ÉRICA APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA OAB/SP 169162 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES
OAB/SP 285611 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
0000970-69.2009.8.26.0459 (459.01.2009.000970-9/000000-000) Nº Ordem: 000520/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - FATIMA RIBEIRO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Manifeste-se a parte autora acerca do cálculo apresentado. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV ÉRICA
APARECIDA MARTINI BEZERRA PEREIRA OAB/SP 169162 - ADV DIEGO ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611 - ADV
ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ 141083
0000981-98.2009.8.26.0459 (459.01.2009.000981-5/000000-000) Nº Ordem: 000526/2009 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - ANTONIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM LAGUNA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Proc. nº 526/09 Vistos Cumpra-se a r. decisão terminativa. Arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 26 de abril de 2013.
GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO OAB/SP 140749 - ADV DIEGO
ANTEQUERA FERNANDES OAB/SP 285611
0001368-16.2009.8.26.0459 (459.01.2009.001368-5/000000-000) Nº Ordem: 000743/2009 - Declaratória (em geral) UBALDINO FERREIRA DOS SANTOS X MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS E OUTROS - Proc. nº 743/09 Vistos Cumpra-se o V.
Acórdão. Requeira a parte vencedora o que de direito, no prazo de 10 dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras,
25 de abril de 2013. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264
0002089-65.2009.8.26.0459 (459.01.2009.002089-7/000000-000) Nº Ordem: 001157/2009 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - PASCHOALINA DE MORAES OLIVEIRA X MUNICIPIO DE
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