TJSP 13/05/2013 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1413
1906
ALVES (OAB 163989/SP)
Processo 0023530-02.2011.8.26.0405 (405.01.2011.023530) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Adnb
Empreendimentos e Participacoes Ltda - Isabel Cristina Felix - - Edson Takuma Moracima - - Olinda Emiko Koh Moracima Autos nº 931/11 Vistos. Fls. 88: defiro. Recolhidas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de constatação e
imissão do autor na posse do imóvel. Autorizo o uso de força policial e arrombamento do imóvel, se necessário for. Oficie-se.
Int. - ADV: FABIANA ROBERTA MILANI SILVEIRA (OAB 172578/SP)
Processo 0026076-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026076) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ph Comercio de Motos
Ltda Me - Roberto Mussa Daiub - Autos nº 1039/12 Vistos. Autorizo o desentranhamento dos documentos requeridos às fls. 39,
independente de traslado. Após, cumpra-se a decisão de fls. 41. Int. - ADV: PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB 65020/SP), ERIC
MACEDO BISPO (OAB 306772/SP)
Processo 0027757-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027757) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - P
P Empreendimentos Educacionais Ltda Epp - Jessika Chagas Ferro Vendramini - Fls. 71. Manifeste-se a exequente sobre o
bloqueio judicial via BACENJUD de fls. 68/70, no valor de R$ 0,59, em 05 dias. - ADV: JANCEMAR LOPES BILEU JUNIOR (OAB
292780/SP)
Processo 0029345-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.029345) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - D P A
Fotos Formaturas e Eventos Ltda Me - Jefferson Mendes Moreno de Oliveira - Autos nº 1164/11 Vistos. Para a concessão dos
benefícios da gratuidade processual informe o requerido se está pagando honorários advocatícios (não precisa declinar o valor),
se possui veículos e junte cópia da última declaração de imposto de renda. Int. - ADV: SILAS FERRAZ (OAB 230900/SP),
MARCIA DE FATIMA HOTT (OAB 132655/SP), ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP)
Processo 0029503-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.029503) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Julio Cesar Pereira dos Santos - Banco Finasa S/A - Manifeste-se o autor em 05 dias sobre o decurso de prazo
para manifestação do réu despacho de fls. 152. - ADV: ISRAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 229263/SP), SONIA
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0031537-80.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031537) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Gustavo de Lucas Bertolini Ferreira - Tecnofort Construtora e Incorporadora Ltda - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de condenar a ré a pagar ao autor a multa contratual relativa
ao atraso na entrega da obra, no percentual de 6,3% (seis inteiros e três décimos) sobre o valor do preço do apartamento, a
ser corrigido pela tabela do Tribunal de Justiça desde a data da assinatura do segundo contrato (firmado com a CEF) até o
dia do efetivo pagamento e ainda acrescida de juros de mora de um por cento ao mês, a contar da citação. Em consequência,
RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento
no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Havendo sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento
das custas processuais desembolsadas e com a verba honorária dos seus respectivos patronos. Com o trânsito em julgado,
ao arquivo. P. R. I. e Fls. 210. VALOR DO PREPARO: R$ 310,71 - TAXA DE PORTE DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS:
R$ 59,00. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP), THAYS DE
LUCAS BERTOLINI FERREIRA (OAB 251126/SP)
Processo 0031564-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031564) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Jose Basilio da Silva - Antonio Carlos Correia do Nascimento - Fls. 38. Manifeste-se o autor sobre o
trânsito em julgado de fls. 37-verso, em 05 dias. - ADV: DIRCE MARIA DE ARAUJO MIRANDA (OAB 104460/SP), CANTIDIO
APARECIDO DE MIRANDA (OAB 76389/SP)
Processo 0032946-72.2003.8.26.0405 (405.01.2003.032946) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Maria
Amelia dos Reis e outro - Movimento Habitacional Casa para Todos - Autos nº 3097/03 Vistos. Manifeste-se a credora acerca
da petição e documentos de fls. 459/473. Int. - ADV: CAROLINA MARIA SCIRÉ SILVA (OAB 198940/SP), TEREZINHA BRITO
SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0033004-70.2006.8.26.0405 (405.01.2006.033004) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A Maria Alves Tomazella - Autos nº 1181/06 Vistos. Em atenção ao requerimento formulado pelo Banco Bradesco, que noticiou
portar propostas para a extinção da presente execução, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19 de junho de
2013, às 14:15 horas. As partes deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0034378-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034378) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Kevin Nascimento Pompilha - Academia Paulista Anchieta Ltda - Vistos. Defiro o levantamento da verba honorária pertencente
ao patrono do autor. Expeça-se mandado de levantamento. Indefiro o requerimento de bloqueio via BACENJUD, na medida em
que a multa fixada na sentença não foi estabelecida por dia de atraso, mas sim por descumprimento da ordem judicial. Intimese. obs.: providencie o advogado do autor a retirada da guia de levantamento. - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/
SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP)
Processo 0035906-83.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035906) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Renildo da Silva Souza - Banco Santander S A Aymore Credito Financiamento e Investimento S A - Vistos. Expeça-se mandado
de levantamento em favor do autor referente ao depósito de fls. 81.Após, arquivem-se os autos observadas as forrmalidades
legais. Int. OBSERVAÇÃO - Providencie o autor a retirada do mandoado de levantamento. - ADV: MARCIA APARECIDA
ANTUNES V ARIA (OAB 103645/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0036871-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036871) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Edflon Comercio e Representação Ltda Me e outros - Proc. 1469/11 Vistos. Considerando-se a interposição
de Embargos à Execução (autos nº 640/12), dou os executados citados da presente ação. A fim de ajustar o pólo passivo da
ação, manifeste-se o exeqüente, requerendo o que entender de direito, acerca da retirada da sociedade de Joseane Silva Leal
(fls. 95). Diante do desinteresse do exeqüente com relação ao bloqueio realizado às fls. 80, providencie seu desbloqueio. O
requerimento de penhora de 30% (trinta por cento) do faturamento líquido da empresa executada pressupõe a indicação de
um(a) administrador(a). Para tanto nomeio o Dr. Anthony Sladen, que deverá apresentar plano de administração e pagamento
da dívida no prazo máximo de trinta dias. Intime-se-o a dar início aos seus trabalhos, bem como a fornecer o valor de seus
honorários. Int. Osasco, 8 de maio de 2012. WILSON LISBOA RIBEIRO Juiz de Direito. - ADV: SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/
SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0037791-35.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037791) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fanal Comercio
de Derivados de Petroleo Ltda - Balbino Souza Transportes Ltda - Diga o autor sobre a impugnação em 10 dias. - ADV: MIRIAN
HELENA CARUY E SILVA (OAB 83323/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO (OAB 177744/SP)
Processo 0038034-13.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038034) - Procedimento Sumário - Seguro - Elias da Silva - Autos nº
1523/11 Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Acolho a preliminar argüida pela ré para o fim de retificar
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