TJSP 17/05/2013 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
2021
proposta por MARICI CATANHO BARBOSA DUARTE em face de ROSALINA CATANHO BARBOSA, qualificadas nos autos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a ADJUDICAÇÃO de fls. 110, dos bens deixados por
Rosalina Catanho Barbosa, nestes autos de Inventário, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada
esta em julgado, providencie, a Serventia, a expedição da competente Carta de Adjudicação. Arbitro os honorários do advogado
nomeado à fls. 23, código 201, no valor da tabela do convênio sob vigência, na data da expedição da certidão. Expeça-se a
respectiva certidão, oportunamente. Isento de custas, em face da concessão da justiça gratuita à requerente. Em consequência,
julgo extinto o processo nos termos do artigo 269, I, do CPC. Após, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV
MARIA TERESA ROSA FOSS BASTOS DUARTE OAB/SP 179420 - ADV RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE OAB/SP
152362
0001669-44.2010.8.26.0453 (453.01.2010.001669-1/000000-000) Nº Ordem: 000141/2010 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO EST DE S PAULO CDHU X
NEIDE DOS SANTOS - Fls. 131 - Defiro o sobrestamento do feito por 60(sessenta) dias conforme requerido a fls. 130. Sem
prejuízo, anote-se a exclusão requerida. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV VANICE
CATARINA GONCALVES OAB/SP 51181 - ADV MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS OAB/SP 179602
0002695-77.2010.8.26.0453 (453.01.2010.002695-7/000000-000) Nº Ordem: 000286/2010 - Procedimento Ordinário Guarda - R. D. A. X M. A. L. R. - Fls. 132 - Anote-se a extinção e arquivem-se os autos, nos termos da Sentença de fls. 113/114.
- ADV JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR OAB/SP 182921 - ADV CRISTINA REIA CARDIA OAB/SP 167352
0012828-13.2012.8.26.0453 Incidente-193 (453.01.2010.007190-1/000193-000) Nº Ordem: 000810/2010 - (apensado
ao processo 0007190-67.2010.8.26.0453 - nº ordem 810/2010) - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - AMILCAR
RODRIGO OSTANELLA X BER BRASIL ENERGIA RENOVAVEL INDUSTRIAS LTDA E OUTROS - Fls. 29 - Proc. nº 810/10193- Fls. 28: defiro. Expeça-se ofício à 1ª Vara do Trabalho de Bauru, conforme requerido no item 5 de fls. 27. Int. - ADV MARIA
LUIZA MICHELAO PENASSO OAB/SP 122698 - ADV MARCO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 55799 - ADV JOSE FRANCISCO
MARTINS OAB/SP 147489 - ADV EDUARDO HENRIQUE V. BARROS OAB/MT 7680 - ADV EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR
OAB/SP 266539 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528 - ADV FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO OAB/
SP 183676 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503
0012829-95.2012.8.26.0453 Incidente-194 (453.01.2010.007190-3/000194-000) Nº Ordem: 000810/2010 - (apensado
ao processo 0007190-67.2010.8.26.0453 - nº ordem 810/2010) - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - GILMAR
COLARES DE ALMEIDA X BER BRASIL ENERGIA RENOVAVEL INDUSTRIAS LTDA E OUTROS - Fls. 29 - Proc. nº 810/10194 - Fls. 28: defiro. Expeça-se ofício à 1ª Vara do Trabalho de Bauru conforme requerido no item 5 de fls. 27. Int. - ADV MARIA
LUIZA MICHELAO PENASSO OAB/SP 122698 - ADV MARCO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 55799 - ADV JOSE FRANCISCO
MARTINS OAB/SP 147489 - ADV EDUARDO HENRIQUE V. BARROS OAB/MT 7680 - ADV EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR
OAB/SP 266539 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528 - ADV FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO OAB/
SP 183676 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503
0012832-50.2012.8.26.0453 Incidente-197 (453.01.2010.007190-9/000197-000) Nº Ordem: 000810/2010 - (apensado
ao processo 0007190-67.2010.8.26.0453 - nº ordem 810/2010) - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - ÂNGELO
ANTONIO DA SILVA X BER BRASIL ENERGIA RENOVAVEL INDUSTRIAS LTDA E OUTROS - Fls. 29 - Proc. nº 810/10- 197Fls. 28: defiro. Expeça-se ofício à 1ª Vara do Trabalho de Bauru conforme requerido no item 5 de fls. 27. Int. - ADV MARIA
LUIZA MICHELAO PENASSO OAB/SP 122698 - ADV MARCO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 55799 - ADV JOSE FRANCISCO
MARTINS OAB/SP 147489 - ADV EDUARDO HENRIQUE V. BARROS OAB/MT 7680 - ADV EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR
OAB/SP 266539 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528 - ADV FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO OAB/
SP 183676 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503
0012833-35.2012.8.26.0453 Incidente-198 (453.01.2010.007190-0/000198-000) Nº Ordem: 000810/2010 - (apensado ao
processo 0007190-67.2010.8.26.0453 - nº ordem 810/2010) - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - TIAGO ANTONIO
DE MORAES X BER BRASIL ENERGIA RENOVAVEL INDUSTRIAS LTDA E OUTROS - Fls. 33 - Proc. N.º 810/2010 - Habilit.
Créd. (198) Vistos. ( I ) Fls. 30/31: Por ora, oficie-se à Justiça do Trabalho, na forma requerida. ( II ) Int. - ADV MARIA LUIZA
MICHELAO PENASSO OAB/SP 122698 - ADV MARCO ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 55799 - ADV JOSE FRANCISCO
MARTINS OAB/SP 147489 - ADV EDUARDO HENRIQUE V. BARROS OAB/MT 7680 - ADV EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR
OAB/SP 266539 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528 - ADV FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO OAB/
SP 183676 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503
0012864-55.2012.8.26.0453 Incidente-229 (453.01.2010.007190-7/000229-000) Nº Ordem: 000810/2010 - (apensado ao
processo 0007190-67.2010.8.26.0453 - nº ordem 810/2010) - Recuperação Judicial - Habilitação de Crédito - JONAS ALVES DA
ROCHA X BER BRASIL ENERGIA RENOVAVEL INDUSTRIAS LTDA E OUTROS - Fls. 15 - Proc. N.º 810/2010 - Habilit. Créd.
(229) Vistos. ( I ) Aguarde-se manifestação do requerente por 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se-o, pessoalmente, para dar
regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. ( II ) Int. - ADV PAULO SERGIO
BIANCHINI OAB/SP 132894 - ADV MÁRCIO JOSÉ BORDENALLI OAB/SP 219382 - ADV EDUARDO HENRIQUE V. BARROS
OAB/MT 7680 - ADV EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR OAB/SP 266539 - ADV LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO OAB/SP 120528
- ADV FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO OAB/SP 183676 - ADV RICARDO DOMINGUES PEREIRA OAB/SP 168503
0002602-80.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002602-4/000000-000) Nº Ordem: 000026/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN -SP X RENATA MAIA - Fls. 76 - Vistos. Determino ao
órgão de trânsito abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo sobre eventual existência
de veículo(s) registrado(s) em nome de RENATA MAIA, RG 41928740, CPF 313206298-73. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV ANITA FLÁVIA
HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430
0000898-32.2011.8.26.0453 (453.01.2011.000898-1/000000-000) Nº Ordem: 000089/2011 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - APARECIDA CAMPOS FERNANDES X AMAURI CESAR GOLIM - Fls. 235 - Mantenho a
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