TJSP 17/05/2013 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1417
2022
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Recebo o Agravo Retido de fls. 228/234 para oportuna apreciação em Superior
Instância. Anote-se. Prossiga-se conforme fls. 226. Int. - ADV JORDAO POLONI FILHO OAB/SP 24488 - ADV ANDERSON
ESTEVES OAB/SP 161855
0001342-65.2011.8.26.0453 (453.01.2011.001342-0/000000-000) Nº Ordem: 000226/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - BENVINDA RIBEIRO ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 89 - Vistos. ( I ) Intime-se o Sr. Perito, via postal, para responder os quesitos da autor, no prazo de 10 (dez) dias. ( II
) Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
0001470-85.2011.8.26.0453 (453.01.2011.001470-0/000000-000) Nº Ordem: 000245/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LIOMAR BENEDITA CRUZOLETO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - Fls. 81 - V. (I) Intime-se, a requerente, pessoalmente, da perícia designada, anexando-se cópia de fls. 80 para
observação. (II) Ciência ao Instituto-réu. (III) Int. - ADV DANIEL BELZ OAB/SP 62246
0002513-57.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002513-6/000000-000) Nº Ordem: 000298/2011 - Cautelar Inominada - Liminar
- SEBASTIÃO CLAVISO X WALDIR LUIZ LAMBERTI - Fls. 263 - Vistos. ( I ) Ciência às partes sobre a juntada do DVD de
gravação da Sessão da Câmara Municipal de Presidente Alves, matéria exibida pela TV Bauru S/A no dia 15/03/2011 a fls. 262.
Após, tornem conclusos. ( II ) Int. - ADV MARCOS ALVES DE SOUZA OAB/SP 152825 - ADV ROBERTO KASSIM JÚNIOR OAB/
SP 193472
0003345-90.2011.8.26.0453 (453.01.2011.003345-9/000000-000) Nº Ordem: 000403/2011 - Interdição - Capacidade - M. A.
D. S. X M. B. - Fls. 76 - V. Considerando a certidão de óbito de fls. 74 e manifestação ministerial de fls.75, julgo extinta a ação
nos termos do artigo 267, IX, do CPC. Não há custas a calcular ante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Arbitro
os honorários da advogada nomeada a fls. 22 e do Curador Especial nomeado a fls. 40, no valor constante da tabela vigente
na data da expedição das certidões, respectivamente códigos 207 e 115. Transitada esta em julgado, expedido o necessário,
anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV ANDREA KELLY AHUMADA BENTO OAB/SP 212703 - ADV JORDAO
POLONI FILHO OAB/SP 24488
0012958-03.2012.8.26.0453 Incidente-5 (564.01.2010.049862-1/000005-000) Nº Ordem: 000499/2011 - (apensado ao
processo 0049862-48.2010.8.26.0564 - nº ordem 499/2011) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - L. R. P. X
A. C. L. V. - Fls. 121 - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos, em fase de Execução de Sentença, promovida por L.
R. P. em face de A. C. L. V., qualificados nos autos. Diante da petição do exequente de fls. 112, dando por quitado o débito,
declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Recolha, o executado, as custas
finais no valor de R$96,85, em 05 (cinco) dias. Transitada esta em julgado, pagas ou inscritas as custas, anote-se a extinção
e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548 - ADV LUCIANO CESAR PEREIRA
OAB/SP 133056 - ADV ANA LUISA BANNWART SOARES OAB/SP 249693
0003955-58.2011.8.26.0453 (453.01.2011.003955-0/000000-000) Nº Ordem: 000531/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - ANGELINA APARECIDA PASTRE BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Fls. 75 - Vistos. Promovo,neste ato correção de erro material existente no despacho de fls. 74, para que se leia” Concedo
às partes o prazo de 05 dias, igual e sucessivo, para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 62/73” onde constou de
forma equivocada “ Concedo às partes o prazo de 095 dias, igual e sucessivo, para se manifestarem sobre o laudo pericial de
fls. 62/73”. Publique-se. Int. - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP
130696
0010923-07.2011.8.26.0453 (453.01.2011.010923-3/000000-000) Nº Ordem: 001387/2011 - Execução de Título Extrajudicial
- Locação de Imóvel - SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA X TIAGO FERNANDO RODIGHIERO E OUTROS - Fls. 62 - Aguarde-se
o comparecimento do exequente por 30 dias. Decorridos, intime-se o exequente, pessoalmente, para dar regular andamento ao
feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV SANDOVAL APARECIDO SIMAS OAB/SP 144708
0011654-03.2011.8.26.0453 (453.01.2011.011654-9/000000-000) Nº Ordem: 001473/2011 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ CARLOS EVARISTO JUNIOR - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): *Fls. 60: “Manifestar a autora, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado da consulta no Bacenjud de fls. 58/59.
(endereço informado Av. Darcy Cesar Improta, 10-42, Núcleio Eldorado - Bauru/SP - CEP 17024750; R. Canários, 171 - Pirajui C
- Pirajuí/SP; R. Antonio Garcia, 14-51 - Jardim Brasil - Bauru - CEP 01701119; R. Dr. Romildo Brunhare, 02 134 A - Bauru - CEP
17011100). - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
0011610-81.2011.8.26.0453 (453.01.2011.011610-3/000000-000) Nº Ordem: 000001/2012 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - ROBERTO VAGNER PFEIFER X ALAILDA TELES BARRETO E OUTROS - Fls. 36 - Notifique-se a requerida,
conforme determinado em sentença, recolhendo o autor, em 05 dias, as diligências necessárias. Int. - ADV RODOLFO ANDRADE
DE OLIVEIRA OAB/SP 258832
0006791-67.2012.8.26.0453 (453.01.2012.006791-9/000000-000) Nº Ordem: 000053/2012 - Execução Fiscal - Taxas - A
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PEDRO PORTILHO & AMP.CIA.LTDA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo
legal de 05 (cinco) dias para o (a) executado (a) pagar o débito ou nomear bens à penhora em 05/03/2013, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): *Fls. 13: “Manifestar o exequente, no prazo legal, diante do
decurso do prazo para o executado pagar o débito ou nomear bens à penhora”. - ADV MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA
BUCHIGNANI OAB/SP 122163 - ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548
0002002-25.2012.8.26.0453 (453.01.2012.002002-5/000000-000) Nº Ordem: 000199/2012 - Procedimento Ordinário Espécies de Contratos - MARIANE FABRICIO VAZ X UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Fls. 516/520
- Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida por
MARIANE FABRÍCIO VAZ em face da UNIMED BAURU - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, para determinar, à ré, que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º