TJSP 23/05/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1421
2007
MARCIO JOSE DOS REIS PINTO OAB/SP 153052 - ADV LEANDRO MARTINS MENDONCA OAB/SP 147180
0003168-06.2013.8.26.0438 Nº Ordem: 000376/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. L. G. X E.
M. O. - Fls. 10 - Vistos, Emende a autora a petição inicial, nos termos do artigo 282, inciso VII, do CPC, no prazo de 10 dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS OAB/SP 194179
0003288-49.2013.8.26.0438 Nº Ordem: 000392/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução EGIDIO CODOGNOTO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 90 - Vistos, Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es), por meio
de seu(s) advogado(s), via Diário Oficial, a efetuar o pagamento da dívida R$8.213,62, no prazo de 15-(quinze) dias, sob pena
de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação (artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Para o caso
de ausência de pagamento da dívida no prazo de 15(quinze dias) acima estabelecido, ficam arbitrados honorários ao patrono do
credor em 10% do valor da dívida. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimandose o executado imediatamente, na pessoa de seu advogado (arts.236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou
pessoalmente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação em 15-(quinze) dias, contados da juntada do mandado nos
autos. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a se manifestar em 05-(cinco)
dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. - ADV GRACIELLE RAMOS
REGAGNAN OAB/SP 257654 - ADV DONIZETI APARECIDO MONTEIRO OAB/SP 282073 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134
0003811-61.2013.8.26.0438 Nº Ordem: 000439/2013 - Carta Precatória Cível - Citação - COBRAC - COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO BRASIL CENTRAL X ALDA MARIA FRANCISCO ALVES - Diga a Exequente ante a certidão do Oficial de
Justiça a fls. 07: “...Deixei de Citar a Alda MAria Francisco Alves, por não tê-la encontrado, sendo informado por sua filha Karina,
que a mesma viajou para o exterior, onde está cuidando de sua outra filha Ingrid que adoeceu, devendo retornar À Penápolis
por volta di dia 10 de junho do corrente ano. Assim sendo, baixo a presente em Cartório para os devidos fins” - ADV OSWALDO
JOSE GARCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 135956 - Número do Processo Origem: 20823-0/2012 - Vara Deprecante: 4ª. V. Cível do
Fórum de Araçatuba
0004414-37.2013.8.26.0438 Nº Ordem: 000499/2013 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - M. S. A. X PREFEITO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS E OUTROS - Manifeste-se o autor ante
petição e documentos de fls. 44/48 - ADV EDUARDO ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953 - ADV ELCIO ROBERTO
MARQUES OAB/SP 212743 - ADV WILSON HOSTI DA SILVA OAB/SP 330585 - ADV AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS
SANTOS OAB/SP 103050 - ADV JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO OAB/SP 67751
0004700-15.2013.8.26.0438 Nº Ordem: 000561/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. C. M. D. S. E
OUTROS X C. D. J. S. - Fls. 19 - Vistos. Nomeio o Dr. ANSELMO NALON (OAB 154.962),, Procurador dativo do requerente,
concedendo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Fixo alimentos provisórios em favor das menores em 50% do salário mínimo,
devidos a partir da citação. Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação para realização de
audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 24 de junho de 2013, às 15:00 horas intimando-se o(a) autor(a)
e citando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze
(15) dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera a conciliação. As audiências deste Juízo realizam-se no
seguinte endereço: Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190, Penápolis-SP . Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei - ADV ANSELMO NALON OAB/SP 154962
Centimetragem justiça
3ª Vara
3º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis SP
Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis
JUIZ: LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
0003418-64.1998.8.26.0438 Incidente-1 Nº Ordem: 001177/1998 - Procedimento Sumário - Cumprimento de sentença DOUGLAS APARECIDO BEGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Sobre o cálculo apresentado pelo
INSS manifeste-se a parte autora. - ADV IDALINO ALMEIDA MOURA OAB/SP 113501
0010076-31.2003.8.26.0438 (438.01.2003.010076-0/000000-000) Nº Ordem: 000862/2003 - Inventário - Inventário e Partilha
- J. N. V. E OUTROS X CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA NAVIA - Fls. 390/391, diga o convivente. - ADV FABIANO DANTAS
ALBUQUERQUE OAB/SP 164157 - ADV REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/SP 110805 - ADV JOAQUIM MARIA MATHEUS
OAB/SP 117100
0003670-57.2004.8.26.0438 (438.01.2004.003670-0/000000-000) Nº Ordem: 001467/2004 - Procedimento Ordinário Subsídios - ROSEMIR APARECIDA TORREZAN EID E OUTROS X MUNICIPIO DE GLICERIO - Fls. 131 - Tendo em vista
a inclusão da dívida na lista de precatórios, encaminhe-se cópia do acordo noticiado às fls. 126/130 ao DEPRE. Int. - ADV
JOSE LUIZ DO VALLE OAB/SP 67651 - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP 119298 - ADV FABIANO DANTAS
ALBUQUERQUE OAB/SP 164157
0003410-43.2005.8.26.0438 (438.01.2005.003410-7/000000-000) Nº Ordem: 000521/2005 - Monitória - Cheque SUPERMERCADO LUZITANA DE LINS S/A X ANDREIA SOARES DA SILVA - Fls. 131 - Fica levantada a penhora de fls. 103.
Providencie-se o cancelamento da penhora no sistema RENAJUD. Tendo em vista o silêncio da executada com relação ao
despacho de fls. 123, incorrerá em multa de 10% sobre o valor atualizado do débito em execução, nos termos dos arts. 600,
IV e 601, ambos do Código de Processo Civil. Apresente a exequente novo cálculo com atualização do débito e imputação da
multa, no prazo de 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, remetendo-se os autos à Recall. Int. - ADV ARETHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º