TJSP 24/05/2013 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
2004
PROCESSO). - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP),
FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP)
Processo 0029093-04.2009.8.26.0451 (451.01.2009.029093) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Bruna
Ruiz Prado - Victor Andia Piedade e outros - 1) Certidão de fl. 685: mantenho por seus próprios fundamentos a decisão de fl.
665. 2) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de junho de 2013, às 13,30 horas, expedindo-se o
necessário para a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 676 e 681/682.(retirem os requeridos a precatória inquiritória) - ADV:
ANDRÉ LUIS FERREIRA MARIN (OAB 208738/SP), RAFAEL GERBER HORNINK (OAB 210676/SP), ALESSANDRA LANGELLA
MARCHI (OAB 149036/SP)
Processo 0029281-89.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029281) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa S A - Andre Anderson Martins - Vistos. Ante a desistência da ação, JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII do CPC. Expeça-se mandado de levantamento de eventual guia de
diligência (não utilizada) em favor do depositante (quando houver). Oportunamente, anote-se a extinção, P.I. - ADV: MARCUS
VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JULIANA RAMOS DOS REIS (OAB 296166/SP), SIMONI MACEDO DOS
SANTOS (OAB 296248/SP), WELLINGTON DA SILVA MACEDO (OAB 307695/SP)
Processo 0029775-56.2009.8.26.0451 (451.01.2009.029775) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Confecções Bernardino Ltda - - Nádia Franzol Bernardino - - Gabriela Franzol Bernardino - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos.
Tendo sido satisfeita a obrigação, julgo extinta, com fundamento no art. 794, I do CPC a presente ação. Anote-se a extinção de
ambos os feitos. Recolhidas as custas finais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (OAB
134450/SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0031086-77.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031086) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condomínio Solar Bela Vista - Maria Conceição Pippa Soave - - Daniela Pippa Soave - - Andrea Pippa Soave - - Roberta Soave
Piva - Fl. 127: ante a manifestação contrária das rés, retire-se de pauta a audiência designada à fl. 126, vindo, após, conclusos
para sentença. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 0034684-73.2011.8.26.0451 (451.01.2011.034684) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M P
B Motos Ltda - Jammys Stives de Souza Leão - Ciência do ofício de fls. 73 da Comarca de Guarulhos: “... foi designado o dia
04/06/2013 às 16:30 horas para inquirição da testemunha Fábio Soares dos Santos...” - ADV: LEONARDO RIBEIRO MARIANNO
(OAB 295891/SP), TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP)
Processo 0035326-12.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035326) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Lilian Marlene Cubertini Cintra - Banco do Brasil Sa - 7) Posto isso, julgo procedente a ação e, convertendo em definitiva a
decisão de fl. 59, condeno o réu em (i) abster-se definitivamente de efetuar descontos de parcela(s) que supere(m) o equivalente
a 30% (trinta por cento) dos proventos líquidos percebidos mensalmente pela autora, sob pena de pagamento de multa mensal
de R$ 3.000,00 (três mil reais); e (ii) pagar custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre
o valor da causa. 8) Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o pagamento das quantias
condenatórias atualizadas nos moldes acima estabelecidos, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o
total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil), onde,
também, será imposto o pagamento de outra verba honorária. ( O VALOR DAS CUSTAS DE PREPARO É DE R$ 620,50 E O
PORTE DE REMESSA É DE R$ 29,50 (POR VOLUME, POR APENSO E POR PROCESSO). - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/
SP)
6º Ofício de Justiça Cível da Comarca de Piracicaba - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI
RELAÇÃO Nº 0030/2013
Processo 4000031-06.2013.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel MARCELINO DE CAMPOS - VALDOMIR BUENO - - FRANCISCO VIEIRA GASPAR JUNIOR - - BENEDITA DE SOUZA VIEIRA
GASPAR - Vistos. As citações não se aperfeiçoaram, vez que os recibos das carta “C.E.” não foram subscritos pelos réus.
Providencie o autor as citações pessoais, recolhendo-se as diligências necessárias do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 4000068-33.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - CARLOS EDUARDO GOMES FILHO - (rel 30) Vistos. A citação não se aperfeiçoou, vez que o recibo
da carta “C.E.” não foi subscrito pelo(a) réu(ré). Providencie a Escrivania a citação pessoal, expedindo-se de carta precatória.
Int. (retirar carta precatória) - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP)
Processo 4000096-98.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA - KAREN CAROLINE OLIVEIRA SILVA - Diga, o autor, sobre a devolução do AR de KAREN CAROLINE
OLIVEIRA SILVA (MUDOU-SE). - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP)
Processo 4000106-45.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - CREUSA APARECIDA
DELBAJE ROSSI - PEDRO CHIÉA - - EMÍLIA BONETTI CHIÉA - - COSSA & DANELON PARTICIPAÇÕES LTDA - 1) Não há
como ser concedida a liminar requerida, pois dependeria de efetivo depósito do valor por parte da autora do preço atualizado
e relativo à venda e compra constante da R.13 da matrícula n° 3.002 do 1° Registro de Imóveis e Anexos desta Comarca (fl.
29), entendimento extraído da interpretação conjugada do art. 515 do Código Civil e art. 33 da Lei n° 8.245/91. Acresça-se que
o referido art. 33 requer, para o exercício do direito de preferência do inquilino (e a autora o era ao tempo da venda e compra
acima indicada, registrada em 04.05.2012), a averbação do contrato em matrícula, o que não ocorre na hipótese. 2) Antes da
citação dos réus, deverá a autora, no prazo de emenda, providenciar nova juntada dos documentos digitalizados às fls. 64/65,
praticamente ilegíveis. Com essa providência, expeça-se mandado. - ADV: RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/
SP)
Processo 4000135-95.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco Santander
(Brasil) S/A - - SANTANDER SEGUROS S/A - Marta Aparecida Forti Raymundo - 1) Fl. 217: cadastre-se como requerido e se
em termos. 2) Fls. 218/224: À réplica no prazo de 10 (dez) dias, inclusive para que os embargantes manifestem-se sobre o
pedido de redistribuição dos embargos. Sem prejuízo e no mesmo prazo, especifiquem as partes eventuais outras provas que
pretendam produzir, justificando-as adequadamente. Também deverão informar sobre a intenção ou não de se conciliarem, a
fim de, eventualmente, ser designada audiência para esse fim. 3) Oportunamente voltem conclusos, inclusive para deliberação
sobre a pretendida redistribuição. - ADV: DANIELA PETROCELLI (OAB 188339/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
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