TJSP 24/05/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
2012
Processo 0013824-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.013824) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. C. R. e outro - 2F
- Proc. 790/12 - R 35- INFORMAÇÃO SEM OS AUTOS - Certidão da Serventia (... que o processo referido na petição em
anexo, encontra-se no arquivo, sendo que para desarquiva-lo é necessário fazer o complemento do recolhimento da taxa
de desarquivamento devida no valor de R$7,00, conforme Portaria 1850/95 comunicada no D.O. de 24/09/2001) - Anteb a
informação, recolha-se a taxa devida no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao subscritor, aguarando em pasta
prórpria. - ADV: JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 0015531-20.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015531) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Igor Henrique
Teixeira Morigi - Adriana Teixeira de Moraes Morigi - 2F -Proc. 920/12 - R 35 - Vistos. As partes estão bem representadas nos
autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou
o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento
para o dia 04 de junho de 2013, às 15:30 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias do
ato. Int. - ADV: JAIR CÂNDIDO DE ALMEIDA (OAB 31491/PR), FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB 286147/SP)
Processo 0015594-45.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015594) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. F. R. T.
e outro - R. T. - 2F - Proc. 911 - R 35 - Sentença nº 386/2013 registrada em 25/03/2013 no livro nº 104 às Fls. 105: Diante da
manifestação do requerente (fls. 157/158), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da ação, extinguindo
o processo com base no art. 267, VIII, do CPC. Arquivem-se. PRI. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO
(OAB 121173/SP)
Processo 0018037-18.2002.8.26.0451 (451.01.2002.018037) - Alvará Judicial - Iolanda de Oliveira e outros - Antonio
Laurentino Morato - 2F - Proc. 1814/06 - R 35 - INFORMAÇÃO SEM OS AUTOS - Certidão da Serventia (... que o processo
referido na petição em anexo, encontra-se no arquivo, sendo que para desarquiva-lo é necessário fazer o complemento do
recolhimento da taxa de desarquivamento devida no valor de R$ 22,00, conforme Portaria 1850/95 comunicada no D.O. de
24/09/2001) - Ante a informação, recolha-se o complemento da taxa devida no prazo de 05 (cinco) Dias. No silêncio, arquivemse em paspa prórpoa. Int. - ADV: CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP)
Processo 0018340-90.2006.8.26.0451 (451.01.2006.018340) - Interdição - Capacidade - J. B. N. - M. A. B. - Vistos. 2F Proc. 2924/06 - R 35 - Nos termos da manifestação ministerial, determina-se a realização, com urgência, de estudo social para
conhecimento da situação do interdito. Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 0018533-95.2012.8.26.0451 (451.01.2012.018533) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S. C. - J. P.
C. - 2F - Proc. 1102/12 - R 35 - Fls. 67/104 - Sobre a contestação, manifeste-se o autor. - ADV: JULIANA FERNANDES ROCHA
(OAB 255760/SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
Processo 0020551-60.2010.8.26.0451 (451.01.2010.020551) - Execução de Alimentos - Alimentos - F. B. de C. - D. de C. 2F - Proc. 1206/10 - R 35 - Fls. 113/114: Ciência (ofício da Policia) - ADV: MISAEL MAIORES DOS SANTOS (OAB 315092/SP),
LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 0022182-20.2002.8.26.0451 (451.01.2002.022182) - Interdição - Capacidade - C. dos S. H. do N. - A. dos S. - 2F
- Proc. 1935/09 - R 35 - Vistos. Diante do estudo social realizado e nos termos da cota ministerial de fls. 154, designo audiência
para o dia 06 de junho de 2013, às 14:45 horas, para oitiva em Juízo de Claudia Maria Sebastião e Maria Aparecida, intimandose. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES (OAB 93187/SP)
Processo 0025951-84.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025951) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Adib
Machado Domingues Zaidan - Gabriel Peron Zaidan - 2F - Proc. 1532/12 - R 35 - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade
de justiça. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 2ª Vara de Família e Sucessões, designo o dia 03 de
junho de 2013, às 11: 30 horas. Intime-se o requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o prazo para oferecimento
de contestação de 15 dias fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. Notifique-se o M.P. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN
(OAB 26439/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB
144884/SP)
Processo 0031729-35.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031729) - Outras medidas provisionais - Obrigações - Luiz Fernando
Guimarães Guerrero - Maria Fernanda Chang Guerrero e outro - 2F - Proc. 1877/12 -R 35 -Vistos. Versam os presentes autos,
conforme esclarecido na decisão interlocutória de fls. 29/32, sobre ação de execução de obrigação de fazer, ora em fase
de execução de multa cominatória, nos termos da deliberação de fls. 132. Qualquer pleito relativo a alteração, ainda que
excepcional, da forma de exercício do direito de visita do autor em relação às filhas comuns, deverá, doravante, ser objeto
de ação própria. Diante, contudo, da concordância das partes (fls. 133/135 e 137/138), determino, excepcionalmente, que as
visitas, a ambas as menores, previstas para os próximos dias 18 e 19 de maio, sejam realizadas efetivamente nos dias 25 e 26
de maio de 2.013. Publique-se a decisão de fls. 132. Intime-se. - ADV: ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/
SP), TANIA MARIA BURIN DE OLIVEIRA (OAB 91498/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO PAULO FERRONATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO AGOSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2013
Processo 4000246-79.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G. de M. B. - S. W. B. - Vistos.
Primeiramente, encaminhem-se os autos ao M.P. Int. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 4000325-58.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. P. Q. de C. - W. R. de C. - Vistos.
Nos termos da manifestação do MP, redistribua-se a presente ao E. Juízo da 2ª Vara da Família local, com nossas homenagens
e cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 4000325-58.2013.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. P. Q. de C. - W. R. de C. - Vistos.
Primeiramente, encaminhem-se os autos ao M.P. Int. - ADV: DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 4000395-75.2013.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - J. M. de N. - M. S. de N. - Certifico e dou fé que deixo
por ora de expedir mandado de citação e intimação da requerida MARIA SILVA DE NADAI, tendo em vista a falta de diligência
do Oficial de Justiça. - ADV: JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR
(OAB 201001/SP)
Processo 4000549-93.2013.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Joaquim Donizeti Alves - Joaquim Pedro Alves e outro Vistos. Primeiramente, esclareça o requerente a razão pela qual não observada a ordem de preferência trazida pelo art. 990
do CPC, em relação à “de cujus” Marta, ressaltando-se que o viúvo também deverá participar do feito. Int. - ADV: APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º