TJSP 24/05/2013 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1422
702
Processo 0018338-61.2006.8.26.0309 (309.01.2006.018338) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - R Boquino
Pre Moldados Ltda - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em face do quanto noticiado às fls. 434/436 e do acordo já aprovado, JULGO
EXTINTA a presente ação, em fase de execução, com fundamento no Artigo 794, inciso I do C.P.C. Decorrido o prazo legal,
comunique-se ao Distribuidor e, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB
236337/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), RODOLFO BOQUINO (OAB 175670/SP)
Processo 0020262-34.2011.8.26.0309 (309.01.2011.020262) - Despejo - Locação de Imóvel - Almir Donizeti Pelissari e outro
- Carlos Alberto Sanches e outros - Maria Madalena da Silva Santos - (Tópico final) Ante o exposto, julgo procedente o pedido e
o extingo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para o fim de decretar o despejo da ré, condenando-se
todos, solidariamente, ao pagamento dos locativos vencidos até a efetiva desocupação e não pagos bem como seus acessórios,
assinando-lhe o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária. Para o caso de execução provisória do julgado, a caução será
de 12 meses, podendo ser oferecido o imóvel como caução. Arcarão, ainda, os réus, com custas e despesas processuais, além
de honorária ao importe de 15% sobre o valor da condenação. P. R. I. C., arquivando-se oportunamente. (Observação: O cálculo
do preparo é de R$ 217,93 e o valor do porte/remessa é de R$ 29,50 por volume) - ADV: ERICA BELLIARD SEDANO (OAB
130689/SP), ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP), FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP)
Processo 0020836-57.2011.8.26.0309 (309.01.2011.020836) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Conjunto
Vila das Palmeiras - Paulo Sergio Pinto - - Patricia Cristina de Godoy Pinto - Vistos. Em face do quanto noticiado às fls. 140,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no Artigo 794, inciso I do C.P.C. Assim, procedo ao desbloqueio on line, dos
valores bloqueados, conforme a seguir documentado, bem como defiro o levantamento da penhora do imóvel matrícula 79.130
do 1º CRI de Jundiaí, procedendo-se as devidas anotações junto ao auto de fls. 135. Decorrido o prazo legal, comunique-se
ao Distribuidor e, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CANDIDA TEREZINHA ROSA BRITES (OAB 213621/SP), HELDER DE
SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 0021830-56.2009.8.26.0309 (309.01.2009.021830) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Marika Suyama Hayakawa - Bankboston Banco Múltiplo S/A - Vistos. Em face do quanto noticiado às
fls. 150, JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no Artigo 794, inciso I do C.P.C. Arquivem-se os autos, oportunamente.
P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP), CLEIDEONIR TRIDICO SORROCE (OAB 70863/
SP), LAERTE SONSIN JUNIOR (OAB 127331/SP), MANOEL FABIO PORTUGAL DE OLIVEIRA (OAB 22902/SP), SILVIO
BELTRAMELLI NETO (OAB 174619/SP)
Processo 0024863-49.2012.8.26.0309 (309.01.2012.024863) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - Dixie
Toga Ltda - Ricom Industria de Compressores Ltda - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de
direito, o acordo formulado às fls. 83/86, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação do mérito, nos
termos do art. 269, inciso III do C.P.C.; ficando homologada, ainda, a desistência do prazo recursal. Aguarde-se, no arquivo,
pelo integral cumprimento, que deverá ser informado ao juízo. P.R.I.C. - ADV: ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), KATIA
REGINA SOUZA (OAB 246723/SP)
Processo 0025883-75.2012.8.26.0309 (309.01.2012.025883) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Finamax S A Credito Financiamento e Investimento - Maria Hiarla Adeane de Araujo - Vistos Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos de direito a desistência manifestada às fls. 43, em conseqüência, JULGO EXTINTO o
presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do C.P.C.; ficando homologada ainda a desistência
do prazo de recurso. Oficie-se para desbloqueio, e para levantamento das diligências do oficial de Justiça, se o caso. Arquivemse oportunamente. P.R.I. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP)
Processo 0026350-54.2012.8.26.0309 (309.01.2012.026350) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Valci Franco de Oliveira - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 68/70, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação do
mérito, nos termos do art. 269, inciso III do C.P.C. Ficando homologada, ainda, a desistência do prazo recursal. Aguarde-se por
notícia acerca do seu integral cumprimento. P.R.I.C. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0028743-49.2012.8.26.0309 (309.01.2012.028743) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Associação Terras de São Carlos - Teresa Cristina Diniz Pereira - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 55/57, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com apreciação do
mérito, nos termos do art. 269, inciso III do C.P.C., ficando homologada também a desistência do prazo recursal. Arquivemse, oportunamente. P.R.I. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP),
ELISABETE DE JESUS BARATTI. (OAB 303169/SP)
Processo 0029534-91.2007.8.26.0309 (309.01.2007.029534) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mauro
Leonardi - Vlamir Benedito Soares Me e outros - (Tópico final) Ante o exposto, extingo o pedido de despejo, pela superveniente
perda de seu objeto, nos termos do art. 267, VI, do CPC e julgo procedente o pedido de cobrança e o extingo, com resolução do
mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para o fim de condenar o réu ao pagamento dos valores mencionados na inicial até
data da efetiva desocupação. Condeno, ainda o réu, ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como à honorária
advocatícia que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Tudo com incidência de juros de mora desde a citação e correção
monetária desde o ajuizamento do pedido. P. R. I. C., arquivando-se oportunamente. (Observação: O cálculo do preparo é de R$
541,75 e o valor do porte/remessa é de R$ 29,50 por volume) - ADV: SAAD APARECIDO DA SILVA (OAB 274730/SP), DANIELA
GALVÃO AGOSTINHO (OAB 200327/SP)
Processo 0030227-02.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030227) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Bianca
Cristina de Menezes - Banco Volkswagem S/A - Vistos. Devidamente intimado para em dez dias, emendar a inicial, a autora
quedou-se silente. Assim, indefiro a inicial com fundamento no artigo 284, parágrafo único do CPC e, em consequência, extingo
o processo com fundamento no artigo, 267 inciso I da mesma Lei. P.R.I., arquivando-se, oportunamente. (Observação: O cálculo
do preparo é de R$ 105,37 e o valor do porte/remessa é de R$ 29,50 por volume) - ADV: ROBINSON ROBERTO RODRIGUES
(OAB 125469/SP)
Processo 0033491-95.2010.8.26.0309 (309.01.2010.033491) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Deusita Macedo Reis - Viação Leme Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil S/A - - Irb - Brasil Resseguros S/A - Vistos. Recebo
os embargos porque tempestivos e os acolho para suprir omissão. O valor do salário mínimo será o vigente na data de seu
pagamento. Mantidos os demais termos da sentença. P.R.I. (Observação: O cálculo do preparo é de R$ 624,61 e o valor do
porte/remessa é de R$ 29,50 por volume) - ADV: LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA
ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/
SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP)
Processo 0043493-32.2007.8.26.0309 (309.01.2007.043493) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º