TJSP 04/06/2013 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
1493
Processo 0702838-94.2012.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Francisca Lacerda Moreira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - MANIFESTE-SE O (A) REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV:
LIVIA BACCIOTTI (OAB 238790/SP)
Processo 1000058-74.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE LOURDES PINHEIRO
DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre o AR Negativo. - ADV: BRUNO BARROS
MIRANDA (OAB 263337/SP)
Processo 1000132-31.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA DA SILVA - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CLÉA
REGINA SABINO DE SOUZA (OAB 263355/SP)
Processo 1000140-08.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - wagner huck - Marta
Duarte Dias - - Luiz Pereira da Silva - - Idnelson Capello - - Maria de Lourdes Rapache Capello - Manifeste-se o requerente
sobre a devolução negativa do AR. - ADV: OLINTHO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 225317/SP), VIVIAN SIA DE SOUZA (OAB
314742/SP), ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP)
Processo 1000217-17.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - EDINALDO INOCENCIO DE
ARAUJO - J. Q. - - F. F. B. - Manifeste-se o requerente sobre o retorno do A.R. negativo. - ADV: HOMERO GOMES (OAB
273556/SP), WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP)
Processo 1000217-17.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - EDINALDO INOCENCIO DE
ARAUJO - J. Q. - - F. F. B. - Manifeste-se o requerente sobre o retorno negativo da CARTA A.R. - ADV: WELLINGTON LUIZ DA
SILVA (OAB 312458/SP), HOMERO GOMES (OAB 273556/SP)
Processo 1000217-17.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - EDINALDO INOCENCIO DE
ARAUJO - J. Q. - - F. F. B. - Manifeste-se o autor a respeito da Contestação de fls.103/114 apresentada. - ADV: HOMERO
GOMES (OAB 273556/SP), WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB 312458/SP)
Processo 1000330-68.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Helena Maria Angelo dos
Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA. - ADV: BRUNO BARROS MIRANDA (OAB 263337/SP)
Processo 1000439-82.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Romão Machado
- BV Financeira S/A - Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária “gratuita”. Defiro o pedido de tutela antecipada, para
determinar a imediata exclusão do nome do(a) autor(a) do(s) órgão(s) de proteção ao crédito, em razão de inclusão promovida
pelo(a) requerido(a) supracitado(a), pois os elementos de convicção apresentados com a inicial permitem aferir verossimilhança
e justificado receio de dano irreparável. Servirá cópia desta decisão, desde que assinada digitalmente (vide lateral direita), como
ofício aos órgãos de proteção ao crédito. O(A) próprio(a) autor(a) deverá providenciar a impressão do site do Tribunal de Justiça
e devido encaminhamento. Cite-se por meio postal. Intime-se. - ADV: MARIANA DIAMANTINA ALVES DOS SANTOS GENNARI
(OAB 275751/SP)
Processo 1000472-72.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Tropicalia Frutas Tropicais
Ltda-ME - SBW DO BRASIL AGRIFLORICULTURA LTDA. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. - ADV:
PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), MARIA ESTER TEXEIRA ROSA DE CARVALHO SILVA (OAB 177321/SP),
SILVIA REGINA ORTEGA CASATTI (OAB 195472/SP)
Processo 1000485-71.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Holambra
Substratos Industria e Comercio de Cascas Decorativas Ltda - - Valdemir Correa Barbosa - - Elis Regina Sia Correa Barbosa - VALDEMIR CORREA BARBOSA FILHO - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV:
GRAZIELE CRISTINA DA SILVA (OAB 294357/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000489-11.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - GICELDA FIERZ Romildo de Morais - “ Redesigno a audiência de conciliação para o dia 22 de agosto de 2013, às 10:30hrs. Saem os presentes
intimados. No mais, aguarde-se devolução do mandado” - ADV: ANA LUISA CASTRO PONTES GOMES DE BRITO (OAB
310282/SP)
Processo 1000534-15.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanderlei Oliveira
Damasceno - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS - MANIFESTE-SE O REQUERENTE SOBRE A
CONTESTAÇÃO APRESENTADA. - ADV: BRUNO BARROS MIRANDA (OAB 263337/SP)
Processo 1000574-94.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JULIO ALVES DE ARAUJO - Instituto
Nacional de Seguridade Social- INSS - Manifeste-se o autor sobre o AR Negativo de fls. 60/62, dentro de 15 dias. - ADV:
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 1000575-79.2013.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA JULIA NUNES DE OLIVEIRA
- Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de fls. 75, dentro de 15 dias. - ADV:
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
Processo 1000681-41.2013.8.26.0666 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - MAURÍCIO JOÃO MATTAR
- RICARDO JOÃO MATTAR - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Havendo
notícia do não cumprimento da liminar, fica autorizado o autor, nos termos da decisão de fls. 15/16, a arrombar os portões,
a concretizar o retorno à senha e segredos originais ou novos, bem como ao uso de força policial. Expeça-se mandado.
Especifiquem as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e contestação com outras provas ou se concordam
com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão que determina a especificação das provas que se
façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do
prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na
audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial
pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há
determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de
prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número
de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto
para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Intimem-se. Artur Nogueira, 26 de abril de 2013. Fabio
Rodrigues Fazuoli Vara Única - ADV: BEATRIZ HELENA MILAN CECCO (OAB 219133/SP), ANTÔNIO BEZERRA LIMA (OAB
208739/SP), THEREZINHA CUCATTI LIMA (OAB 216695/SP), DANIELA CARVALHO RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 179870/SP),
TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP)
Processo 1000873-71.2013.8.26.0666 - Monitória - Cheque - R. Pertile e Cia. Ltda. - EDUARDO FERREIRA DE SOUZA Manifeste-se o autor sobre o AR Negativo de fls. 27, dentro de 15 dias. - ADV: ALINE GAGLIARDO MESTRINER (OAB 259774/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º