TJSP 06/06/2013 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
1511
ARAUJO PEREIRA (OAB 104337/SP)
Processo 4001735-95.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - R. S. F. - C. S. F. - “Ciência às partes do dever de
comparecimento no IMESC, sito à Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo - SP, no dia 31/07/2013 às 12h00, para
realização de exame pericial”. - ADV: JOSE TORRES PINHEIRO (OAB 114077/SP)
Processo 4003741-75.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. B. C. - J. R. C. C. - Providencie a Serventia
a retificação do cadastro para constar no polo passivo da ação a requerida Julia Raquel Cerqueira Cesar representada por sua
genitora. Alerto o Procurador que o preenchimento correto do cadastro deve ser feito no momento do ajuizamento da ação pelo
peticionamento eletrônico. Manifeste-se o autor, no prazo de dez dias, em termos do prosseguimento do feito tendo em vista a
certidão negativa de tentativa de citação da requerida. - ADV: BRUNO RICIERI AMERICO SANTI (OAB 303322/SP)
Processo 4004024-98.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. D. C. e outro - J. C. da S. C. “Manifeste-se a requerente acerca da devolução negativa da carta de citação, que teve a informação dos CORREIOS: endereço
insuficiente” - ADV: ORDELANDO CAETANO DE SOUZA (OAB 175514/SP)
Processo 4004251-88.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. de F. V. da S. - M. V. de S. - - J.
B. de S. F. - “Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da devolução negativa da carta de citação, que
constou a informação de que o requerido é desconhecido no endereço indicado”. - ADV: SANDRO EMIO PAULINO DE FARIAS
(OAB 242695/SP)
Processo 4004607-83.2013.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - ANDREIA CAMARGO DE ALMEIDA MARÇAL - OSCAR
GILDO MARÇAL e outro - “No prazo de 05 (cinco) dias, a requerente deverá apresentar os comprovantes de pagamentos das
diligências do Oficial de Justiça para a citação dos herdeiros ADRIANA e ANDERSON” - ADV: LAZARO APARECIDO BASILIO
(OAB 261675/SP)
Processo 4004879-77.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M. J. L. X. - S. A. X. - “Ciência às partes do dever de
comparecimento no IMESC, sito à Rua Barra Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo - SP, no dia 31 de julho de 2013 às 12h15,
para exame pericial”. - ADV: FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP)
Processo 4005321-43.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. de M. M. dos S. - D. M. dos S. - “Manifestese o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, que informou que a requerida
mudou-se do endereço indicado na petição inicial”. - ADV: PEDRO ROMÃO DIAS (OAB 241810/SP)
Processo 4007201-70.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. S. - G. B. de C. S. - “No prazo de 48 (quarenta e
oito) horas o requerente deverá comprovar o pagamento da diferença das custas processuais, cujo valor mínimo é de 05 (cinco)
UFESP, bem como a taxa de mandato judicial, equivalente a 2% (dois por cento) do salário mínimo, sob pena de indeferimento
da petição inicial, conforme r. Despacho de fls. 86, item 2”. - ADV: MARIA GERCINA SILVA (OAB 131549/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2013
Processo 4001731-58.2013.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E. de C. e outro - A. A. de C. - Elizete
de Carvalho - - Elizete de Carvalho - Aguarde-se o recolhimento do ITCMD ou reconhecimento de sua isenção, devendo o
inventariante juntar aos autos o protocolo junto ao fisco. - ADV: ELIZETE DE CARVALHO (OAB 138493/SP)
Processo 4002703-28.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - AUGUSTINHO CREPALDI - PEDRO CREPALDI
e outro - O presente feito foi distribuído para processamento conjunto dos bens deixados pelos falecimentos de Helena
Borin, ocorrido aos 23 de março de 1975 (fls. 18) e de Pedro Crepaldi, ocorrido aos 09 de fevereiro de 2007 (fls. 19). Assim,
para regularidade do presente feito, deverá o inventariante providenciar: Retificação das primeiras declarações, com estrita
obediência ao que determina o artigo 993 do C.P.C., observando-se que quando de seu falecimento seu esposo e todos os
filhos encontravam-se vivos e a eles devem ser efetuados os pagamentos; Posteriormente, quando do falecimento de Pedro
Crepaldi, com exceção da filha Aparecida que deverá ser representada pelos herdeiros netos, os herdeiros Florencio e Antonio
encontravam-se vivos e a eles devem ser feito os pagamentos. Junte aos autos, certidões negativas em nome dos autores
da herança, título do imóvel, certidão negativa municipal e IPTU dos anos das aberturas das sucessões para possibilitar a
elaboração de calculo do imposto “causa-mortis”, pelo contador do Juizo da primeira sucessão e recolhimento ou reconhecimento
do ITCMD na segunda sucessão. Com as regularizações supra, será apreciado o pedido de citação dos herdeiros. Prazo: 30
(trinta) dias. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO TONIOLO HILARIO (OAB 287385/SP)
Processo 4007555-95.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. V. do N. e outro - Vistos. Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Atendam os requerentes a cota ministerial (fls.16), aditando a petição inicial, fixando os alimentos aos
filhos menores do casal em percentual dos rendimentos líquidos do genitor, com as incidências legais, em caso de trabalho
com vínculo formal deste, esclarecendo-se, ainda, se o genitor possui outros filhos menores a quem também deve alimentos.
Sobrevindo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Cumpra-se. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO TORRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0063/2013
Processo 0001033-96.2008.8.26.0405 (405.01.2008.001033) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Sathio Tanigawa
e outro - Ricardo Sathio Tanigawa - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. P. e int. - ADV: MARIA
GERCINA SILVA (OAB 131549/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), WELLINGTON
ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), ENIO OHARA (OAB 185214/SP)
Processo 0002480-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002480) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º