TJSP 06/06/2013 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
1512
Pedro Pereira da Cruz - Andressa Silva da Cruz - despacho para recebimento do recurso de apelação - efeito devolutivo - ADV:
NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA (OAB 261900/SP),
ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP), MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB 186760/SP)
Processo 0002480-17.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002480) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Pedro
Pereira da Cruz - Andressa Silva da Cruz - Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público (fls.126/136), nos
efeitos suspensivo e devolutivo. Vista às partes para apresentação de contra-razões no prazo legal. A seguir, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado. - ADV: MONICA GODANO SCHLODTMANN
(OAB 186760/SP), ELIZABETH BIZARRO (OAB 85514/SP), FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA (OAB 261900/
SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 0002910-71.2008.8.26.0405 (405.01.2008.002910) - Execução de Alimentos - Alimentos - Maria Kamilla Bezerra
dos Santos - Cesar Bezerra dos Santos - Manifeste-se a exeqüente, em cinco dias, sobre o resultado negativo da carta
precatória expedida no propósito de intimação do executado (fls.136/140). - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/
SP), ELAINE MAGALHÃES MERIM SANTOS (OAB 242983/SP)
Processo 0004020-32.2013.8.26.0405 (040.52.0130.004020) - Separação de Corpos - Medida Cautelar - Joao Henrique Alves
Cabral - Carla Pegorari Perez - Providencie o autor, no prazo de quarenta e oito horas, a regularização de sua representação
processual. - ADV: NATALIA DE VINCENZO SOARES MARTINS (OAB 321153/SP)
Processo 0004873-80.2009.8.26.0405 (405.01.2009.004873) - Execução de Alimentos - Alimentos - Matheus Oliveira da
Silva - Marco Antonio da Silva - Vistos. Defiro pelo prazo requerido. P. e int. - ADV: LILIAN BISARO PAULINO (OAB 196494/
SP)
Processo 0006892-54.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006892) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Sebastiana Neuza
Pucharelli Medeiros - Antonio Esteves de Medeiros - Cumpra a inventariante, no prazo de cinco dias, o segundo parágrafo do
despacho de fls.65. Após, ao partidor para conferência do plano de partilha. - ADV: MARCOS VINÍCIUS BRUGUGNOLI BENTO
(OAB 179242/SP)
Processo 0007041-84.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007041) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Elaine Cristina
Oliveira dos Anjos Silva e outros - Carlos Alberto Ferreira dos Anjos - Vistos. Atenda o requerente, no prazo de 05 dias, a
manifestação do Ministério Público. Com a manifestação, dê-se nova vista ao Ministério Público. P. e int. - ADV: SIMONE
FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0007149-89.2006.8.26.0405 (405.01.2006.007149) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Mayra do Rosario Ruiz
e outros - Edson Ruiz - Ciência do desarquivamento. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação os autos retornarão
ao arquivo. - ADV: JOSE OMAR DA ROCHA (OAB 110324/SP), IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 148588/SP)
Processo 0008192-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.008192) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Joao Lopes - Fatima
Aparecida Pasquini Lopes - Ciência do desarquivamento. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação os autos
retornarão ao arquivo. - ADV: JOSÉ RENATO COYADO (OAB 157979/SP), RENATA KELLY FELIPE COYADO (OAB 244992/SP),
JOÃO PAULO DOS SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0012032-69.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012032) - Outras medidas provisionais - Família - Sheila do Carmo
Alves - Marcelo de Lima Santos - Fls.62/71: ciência (ofício da Caixa Econômica Federal, anexando extratos de movimentação
da conta poupança de titularidade de Marcelo de Lima Santos, do período de julho de 2011 até a presente data.) - Sem prejuízo
ofereçam as partes as suas derradeiras alegações no prazo comum de vinte (20) dias, conforme deliberado no termo de fls.60.
- ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP), ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO (OAB 177744/SP)
Processo 0012649-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.012649) - Divórcio Consensual - Dissolução - Jefferson Tiezzi e outro
- Ciência do desarquivamento. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
EDUARDO LUIZ FASSANARO DE OLIVEIRA (OAB 277729/SP), BENJAMIM RAMOS JUNIOR (OAB 111001/SP)
Processo 0013746-60.1995.8.26.0405 (405.01.1995.013746) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Moyses
Domingos Correa - Abigair de Carvalho Correa - Compareça a Sra. Aparecida Salete Pilon em cartório, no prazo de cinco dias,
para assinatura do auto de adjudicação. - ADV: MARGARETH CASSIA LICCIARDI (OAB 105108/SP), MOYSES DOMINGOS
CORREA (OAB 81311/SP), SAIMON DE ANDRADE MARTINS CARDOSO (OAB 258843/SP)
Processo 0015882-10.2007.8.26.0405 (405.01.2007.015882) - Execução de Alimentos - Alimentos - Igor Alves da Silva de
Goes - Andre Oliveira Alves de Goes - Ciência ao acionante do ofício da autoridade policial juntado aos autos a fls. 255. - ADV:
ROBERTO DOS SANTOS FLÓRIO (OAB 210450/SP), ANDRÉ OLIVEIRA ALVES DE GOES (OAB 194723/SP)
Processo 0016791-18.2008.8.26.0405 (405.01.2008.016791) - Arrolamento de Bens - Iracy Volpiano - Catharina Vergili - Fls.
177/178: ofício da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pleiteando concessão de prazo de trinta (30) dias para a conclusão
do processo administrativo (GDOc nº 51257-552424/2013) pelo Posto Fiscal. - Ciência aos interessados sobre o teor do ofício
de fls. 177/178. - ADV: ANTONIO ANGELO BIASSI (OAB 71904/SP)
Processo 0017136-42.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017136) - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Aparecida Soligueti
da Silva e outro - Dermi Bezerra da Silva - Fls.59: Atenda a inventariante, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCIA REGINA
GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP)
Processo 0017444-78.2012.8.26.0405 (405.01.2012.017444) - Execução de Alimentos - Alimentos - Leonardo Prado Sampaio
de Oliveira - Manoel Luiz de Oliveira - Vistos. Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre
representante do Ministério Público em sua manifestação. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao Ministério
Público e tornem conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL
(OAB 275648/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 0018303-31.2011.8.26.0405 (405.01.2011.018303) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Creuza Teixeira da Silva Alcebiades Pereira da Silva - Razão assiste ao I. Dr. Defensor da autora em seu requerimento de fls. 51/53, daí porque DOU
PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, a fim de sanar o erro material verificado em relação à sentença de
fls. 48/49, para fazer constar que é a AUTORA e não a “ré” quem fica autorizada a voltar a usar o nome de solteira, como
também para esclarecer que deixo de impor ao “Réu” o pagamento dos ônus de sucumbência. Providencie a Serventia às
devidas anotações e comunicações, ficando a presente decisão fazenda parte integrante da sentença ora recorrida. P.R.I. ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 0020557-40.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020557) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Gustavo Maranho Lima - Jefferson Placido Alves de Lima - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre o resultado negativo da
carta precatória expedida no intuito de citação do réu (fls.38/39) - ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES (OAB 292006/SP)
Processo 0020798-19.2009.8.26.0405 (405.01.2009.020798) - Procedimento Ordinário - Revisão - Roberto de Oliveira
Cardoso Junior - Roberto de Oliveira Cardoso Neto e outro - Ciência às partes da resposta de fls. 362/364, em cinco dias. - ADV:
JOAO CARLOS BERTINI FERREIRA (OAB 228091/SP), GUSTAVO GEORGE DE CARVALHO (OAB 206757/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º