TJSP 06/06/2013 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
1513
Processo 0021433-97.2009.8.26.0405 (405.01.2009.021433) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Roberto Henrique dos Santos - Carlos Roberto Assis Ladislau - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: JOÃO PAULO DOS
SANTOS (OAB 224775/SP)
Processo 0023713-70.2011.8.26.0405 (405.01.2011.023713) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Aparecido da Silva Ribeiro
e outro - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão de casamento de Isaura. Cumpra a serventia o despacho de fls.43,
incluindo-se no pólo ativo Isaura Santana da Silva Ribeiro. - ADV: SIMONE PIRES (OAB 184221/SP), LARISSA DI CLEMENTE
NASCIMENTO (OAB 315051/SP)
Processo 0024414-36.2008.8.26.0405 (405.01.2008.024414) - Procedimento Ordinário - Guarda - Carlos Lysy e outro Suellen Isabel da Silva - Ciência aos interessados dos ofícios do Banco do Brasil S/A de fls. 573/576 - ADV: PATRICIA CAROLINA
GALÁN ZAPATA (OAB 209349/SP), KELLY GREICE MOREIRA FARINA (OAB 104867/SP)
Processo 0024601-78.2007.8.26.0405 (405.01.2007.024601) - Execução de Alimentos - Alimentos - Aurelia Aparecida Cleto
Ramalho - Jose da Costa Ramalho Junior - 1. Manifeste-se o executado, no prazo de 10 dias, a respeito do quanto alegado
pela exequente às fls. 547/548. 2. Após, tornem os autos conclusos para verificar a necessidade ou não de novo remessa ao
Contador judicial. - ADV: MARILISA FERRARI RAFAEL DA SILVA (OAB 236888/SP), MARIA APARECIDA SANCHEZ LEON
(OAB 84258/SP), MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0024686-64.2007.8.26.0405 (405.01.2007.024686) - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Ramos e outro Maria de Jesus Ramos - Fls.238: defiro, pelo prazo de trinta dias - ADV: MARIA APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP)
Processo 0025252-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025252) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Maria Ordalia Lopes da Silva e outro - Diante do teor das planilhas de pagamentos apresentadas pelo Consórcio
Nacional Volkswagen às fls. 86/89, tudo indica que o falecido encontra-se em dia com o pagamento de suas prestações de
consórcio quando ocorreu o evento morte do mesmo em 02.08.2009 (fls. 08). Assim sendo, determino que seja expedido novo
ofício àquele Empresa de Consórcio para que esclareça, no prazo de 10 dias, qual o motivo da recusa do pagamento do seguro
de vida em grupo também contratado pelo falecido, concomitantemente com o contrato de consórcio, já que, como demonstram
aqueles documentos juntados por ela própria às fls. 86/89, o consorciado encontrava-se em dia com o pagamento de suas
parcelas de consórcio quando houve seu falecimento. 2. Cumprida tal determinação com a juntada aos autos da resposta da
Empresa de Consórcio, dê-se nova vista dos autos à requerente e tornem conclusos para novas deliberações. - ADV: JOSÉ
DONIZETI DA SILVA (OAB 185906/SP)
Processo 0026883-21.2009.8.26.0405 (405.01.2009.026883) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Gabriel
Tavares Xavier - Pablo Ricardo Pereira Xavier - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do
processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das
NSCGJ). - ADV: JOSÉ NAZARENO DE SANTANA, SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 0028782-83.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028782) - Execução de Alimentos - Alimentos - Juliana Barros Cardoso
- Elzo Aparecido Cardoso - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s)
ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. - ADV: FRANCISCO DE ASSIZ PINHEIRO (OAB 1375/PR), ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB
118529/SP)
Processo 0029171-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029171) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dora Aparecida
Pedroso da Silva e outro - Jacyra Pinto da Silva - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, certidão de óbito do outro herdeiro
pré-morto Dárcio, certidão negativa da Receita Federal em nome da falecida Jacyra, bem como providencie o recolhimento do
ITCMD. Fls. 25/58: manifeste-se a herdeira, Rebeca. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 0030004-28.2007.8.26.0405 (405.01.2007.030004) - Arrolamento de Bens - Maria Helena Frare - Maria Alice Frare
- Vistos. Defiro pelo prazo de 30 dias. P. e int. - ADV: ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS (OAB 131167/SP), ALIPIO LIMA DOS
REIS (OAB 110777/SP)
Processo 0030475-05.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030475) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ana Maria Vilar de
Oliveira e outro - Edinado Jorge Piedade Malheiros - Vistos. Junte-se aos autos cálculo atualizado do débito, no prazo de cinco
dias. Após, cite-se no endereço de fls. 74. P. e int. - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP)
Processo 0030912-17.2009.8.26.0405 (405.01.2009.030912) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Sayuri Gonçalves de Oliveira - Luziete Maria de Oliveira e outro - Vistas dos autos aos interessados para manifestarem-se, em
05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB
224531/SP)
Processo 0031314-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031314) - Interdição - Tutela e Curatela - Neuza Ferreira Porto - Nereida
Ferreira Porto - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas,
sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 0036773-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036773) - Embargos de Terceiro - Posse - Jessica Veloso Fidelis Gilson Carlos Brusarosco - Fls. 28/41: manifestação da embargante, juntando documentos. Fls.42: ciência aos embargado de
fls. 28/41 - ADV: MARIA EMILIA GARCIA (OAB 110755/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 0037994-70.2007.8.26.0405 (405.01.2007.037994) - Execução de Alimentos - Alimentos - Matheus Martins
Machado da Silva - Jerry Machado da Silva - Vistos. Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado
pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista dos autos ao
Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: VALDIR LEITE BITENCOURTE (OAB 60318/SP),
VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA (OAB 182283/SP)
Processo 0039200-46.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039200) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Laiane da Silva Lima e outro - Aparecido Ferreira de Lima - Manifestem-se os exeqüentes, em cinco dias, sobre o
resultado negativo da carta de intimação expedida a Eunice da Silva Soares - ADV: RICHARD PEREIRA SOUZA (OAB 188799/
SP)
Processo 0039432-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039432) - Divórcio Consensual - Dissolução - Erson Silva Araujo Junior
e outro - Ciência do desarquivamento. Decorrido o prazo de trinta (30) dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP)
Processo 0039470-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039470) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Meire de Moraes
Cavazani e outros - Milton Cavazani - Diante da informação do partidor (fls.80), apresente a inventariante, no prazo de cinco
dias, novo plano de partilha, bem como providencie o recolhimento da diferença das custas processuais no valor de R$ 96,85. ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP)
Processo 0043911-65.2010.8.26.0405 (405.01.2010.043911) - Execução de Alimentos - Alimentos - Matheus Costa Aquarelli
e outro - Alex Furtado Aquarelli - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
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