TJSP 06/06/2013 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VI - Edição 1429
24
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 05/06/2013, às 13 horas
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
subsequente, independentemente de nova intimação.
01) 51.849/2013 - REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador José Araldo da Costa Telles com assento na 15ª Câmara de
Direito Privado para a 10ª Câmara de Direito Privado. - Deferiram, v.u.
02) 145.309/2011 - OFÍCIO da Desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery, Presidente da Comissão do 184º Concurso de
Ingresso na Magistratura, solicitando o seu afastamento e dos demais integrantes da referida Comissão, os Desembargadores
Roberto Galvão França Carvalho, Manoel de Queiroz Pereira Calças e Raymundo Amorim Cantuária, das funções jurisdicionais,
no período de 10/06/2013 a 19/07/2013, nos termos do artigo 19, § 2º, da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de
Justiça. - Deferiram, v.u.
03) 12.578/2011 - OFÍCIO do Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor
Leandro Galluzzi dos Santos, Juiz de Auxiliar da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como
Magistrado Instrutor do Gabinete do Ministro Teori Zavascki, a partir de 06 de junho de 2013, pelo período de 06 (seis) meses.
- Deferiram, v.u.
04) 67.160/2012 - OFÍCIO do Desembargador Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados
Brasileiros – AMB, solicitando que seja autorizado o comparecimento do Doutor Thiago Elias Massad, Juiz de Direito da 2ª Vara
Cível da Comarca de Mauá, nas reuniões de Conselho Executivo e de Representantes da referida entidade, em Brasília-DF, nos
dias 04 e 05 de junho de 2013. - Referendaram a autorização, v.u.
05) 62.232/2013 - INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das
aposentadorias dos Desembargadores Rodrigo Lobato Junqueira Enout, Antonio Manssur e Franco Oliveira Cocuzza e do
falecimento do Desembargador José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva. - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior
da Magistratura, v.u.: Para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA,
decorrente da aposentadoria do Desembargador Antonio Manssur, primeira lista pelo critério de antiguidade, indicar o
Doutor JOÃO BATISTA SILVÉRIO DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de São José dos Campos. Para provimento
de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria do
Desembargador Franco Oliveira Cocuzza, segunda lista pelo critério de antiguidade, indicar o Doutor IVO DE ALMEIDA,
Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau. Para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria do Desembargador Rodrigo Lobato Junqueira Enout, primeira lista
pelo critério de merecimento, indicar os Doutores CAMILO LÉLLIS DOS SANTOS ALMEIDA, Juiz de Direito Substituto
em 2º Grau e JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau, remanescentes de lista
anterior e mais o Doutor EDISON APARECIDO BRANDÃO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau. Para provimento de 01
(um) cargo de DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente do falecimento do Desembargador
José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva, segunda lista pelo critério de merecimento, indicar os Doutores JOSÉ ANTONIO DE
PAULA SANTOS NETO e EDISON APARECIDO BRANDÃO, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau remanescentes da lista
anterior e mais o Doutor ALEXANDRE ALVES LAZZARINI, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
06) 3.540/2007 - OFÍCIO do Desembargador Antonio José Silveira Paulilo, Presidente da Seção de Direito Privado,
encaminhando para aprovação e posterior aplicação a Portaria nº 06/2013, relativa à redistribuição de processos na 22ª
Câmara de Direito Privado. - Aprovaram, v.u. Declarou-se impedido o Desembargador ROBERTO MAC CRACKEN.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.1.3
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 05/06/2013, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador AUGUSTO FRANCISCO MOTA FERRAZ DE ARRUDA, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO
PÚBLICO, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s) em, 29/05/2013.
Desembargador CLAUDIO HAMILTON BARBOSA, com assento na E. 27ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 9 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 21/10/2013 a 01/11/2013.
Desembargador EGIDIO JORGE GIACOIA, com assento na E. 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 04/07/2013 a 05/07/2013.
Desembargador ERSON TEODORO DE OLIVEIRA, com assento na E. 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 14 dia(s) de
férias, de 17/06/2013 a 30/06/2013.
Desembargador FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA, com assento na E. 10ª CÂMARA CRIMINAL, 15 dia(s) de férias, de 22/07/2013
a 05/08/2013.
Desembargador GERALDO EUCLIDES ARAUJO XAVIER, com assento na E. 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, 8 dia(s)
de licença-nojo, de 11/05/2013 a 18/05/2013.
Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, com assento na E. 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 13 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 01/07/2013 a 19/07/2013.
Desembargador IRINEU JORGE FAVA, com assento na E. 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 04/06/2013 a 05/06/2013.
Desembargador IVAN MARQUES DA SILVA, com assento na E. 2ª CÂMARA CRIMINAL, falta compensada em 20/05/2013 e
concessão de 30 dias de licença-saúde, de 28/05/2013 a 26/06/2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º