TJSP 07/06/2013 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1430
1411
0004375-87.2012.8.26.0369 Nº Ordem: 001142/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO BRADESCO S.A X ZILDENE GADELHA DA SILVEIRA & CIA LTDA - ME E OUTROS - Sentença nº 294/2013 registrada
em 13/05/2013 no livro nº 60 às Fls. 130: JULGO EXTINTA a presente Ação de Busca e Apreensão promovida por BANCO
BRADESCO S/A contra ZILDENE GADELHA DA SILVEIRA & CIA LTDA - ME e OUTRO(S), com forte no artigo 269, Inciso
III, do Código de Processo Civil. Outrossim, homologo a renúncia ao prazo recursal formulada, para que surta seus efeitos
legais. Por fim, observadas as formalidades legais e não havendo custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos, anotandose. P.R.I.C. - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
0000263-41.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000073/2013 - Divórcio Litigioso - Casamento - D. R. D. S. O. X C. M. D. O. ?INTIMAÇÃO DA AUTORA, na pessoa de seu procurador, para manifestar, em cinco dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido ao prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta a dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA
JUNIOR OAB/SP 132514
0000275-55.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000095/2013 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - JOSÉ BRAITE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INTIMAÇÃO do autor na pessoa de sua procuradora, para se manifestar
acerca da contestação e documentos juntados às fls. 39/48, dentro do prazo legal, - ADV TATIANE ATAÍDE SANTIAGO
DOMINGUES OAB/SP 246063 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
0000527-58.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000147/2013 - Procedimento Ordinário - Retificação de Nome - D. R. D. A. P. Sentença nº 304/2013 registrada em 17/05/2013 no livro nº 60 às Fls. 151/152: Ante o exposto, julgo procedente o pedido
de retificação de registro civil, para fins de determinar ao Oficial de Registro Civil competente que retifique o erro apontado,
passando a constar no respectivo registro de certidão de nascimento de DIONATAM RICHIELI DE ARAÚJO PELACANI o seu
nome retificado, ou seja, DIONATAM RICHELI DE ARAÚJO PELACANI. Expeça-se Mandado de Averbação ao Cartório do
Registro Civil das Pessoas Naturais, a fim de retificar o assentamento. Fixo os honorários advocatícios ao procurador nomeado
de acordo com os atos praticados, expedindo-se a competente certidão. Custas pela assistência judiciária. Oportunamente, ao
arquivo. P. R. I. C. - ADV PEDRO ANTONIO PADOVEZI OAB/SP 131921
0000572-62.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000152/2013 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - BENTO CARLOS DE
ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 53/62: Ciência da interposição do agravo. Anotese. Para os fins do artigo 529 do CPC, vai mantida a decisão agravada. À réplica. Int. - ADV TAISA SANTANA TEIXEIRA
FABOSA OAB/SP 277548 - ADV TITO LIVIO QUINTELA CANILLE OAB/SP 227377
0001001-29.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000268/2013 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSÉ
DIVINO CAMARGO X BANCO ITAUCARD S/A - INTIMAÇÃO do autor na pessoa de seu procurador, para se manifestar acerca
da contestação e documentos juntados às fls. 59/92, dentro do prazo legal. - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524 - ADV
AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA OAB/SP 138045 - ADV VANESSA PIRES CORTOPASSI OAB/SP 274231 - ADV
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV
ELAINE EVANGELISTA OAB/SP 224891
0001116-50.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000292/2013 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - JOÃO
FERREIRA JUNIOR X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cite-se o réu para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as contas
ou contestar a ação (art. 915 do CPC). Int. (Observação da Serventia : Mandado de citação expedido e encaminhado). - ADV
FÁBIO DA SILVA ARAGÃO OAB/SP 157069 - ADV JOSE FELICIO CELESTRINO OAB/SP 333958
0001187-52.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000305/2013 - Divórcio Consensual - Casamento - M. P. D. A. E OUTROS - Sentença
nº 310/2013 registrada em 17/05/2013 no livro nº 60 às Fls. 165/166: julgo extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço
com fulcro no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Por litigarem sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita,
deixo de lhes impor a responsabilidade pelo pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Oportunamente,
expeça-se mandado de averbação, anotando que a mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, MARISA PEREIRA.
Arbitro os honorários advocatícios ao procurador nomeado, no grau máximo permitido, expedindo-se a certidão. Transitada
em julgado e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. P. R. I. - ADV JONAS FABRICIO
PAGLIUSE OAB/SP 247174
0001451-69.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000375/2013 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - LAERTE DE OLIVEIRA
X H. B. SAÚDE S/A - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro o pedido de tutela antecipada,
por não vislumbrar, ao menos nesta fase de cognição sumária, a presença do periculum in mora. Cite-se, com as cautelas de
praxe. Int. (Observação da Serventia: Carta de Citação AR expedida e encaminhada). - ADV MARCELO MASCARO OAB/SP
230875
0001509-72.2013.8.26.0369 Nº Ordem: 000393/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MARCELO DONIZETE
PAGLIUSE X MARCELO MARTINS - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade, traga, o exequente, cópias de suas duas
últimas declarações de rendimentos, ou recolha as custas devidas. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. - ADV JOSÉ
ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 272563
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