TJSP 07/06/2013 - Pág. 1723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1430
1723
de nascimento, para nele constar o nome da criança como de LARISSA GUTIERREZ SANTOS, nascida no dia 17 de agosto
de 1997, em Caarapó/MS, filha de ODAIR LOPES SANTOS e ERMELINDA RAMIRES GUTIERREZ, devendo ser excluídos os
nomes dos avós paternos que constam no documento, para a inclusão dos nomes dos genitores de seu pai biológico, qual sejam,
Lair Lopes Sanches e Maria Aparecida Santos Lopes, mantendo os nomes dos avós maternos como se encontram. CONDENO
os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais),
nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa sua exigibilidade, nos termos do artigo 12 da Lei
n.º 1.060/50. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Honorários advocatícios em 100% da Tabela DP/OAB. - ADV
VIVIANE BIS CORREA LEITE OAB/SP 251699 - ADV CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS OAB/SP 194179
0004287-41.2009.8.26.0438 (438.01.2009.004287-0/000000-000) Nº Ordem: 000488/2009 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X MARCELO GONÇALVES BORGES - Manifeste-se sobre
a devolução do A.R. de fls. 87 (motivo: desconhecido). - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA
OAB/SP 225061
0004309-02.2009.8.26.0438 (438.01.2009.004309-1/000000">438.01.2009.004309-1/000000-000) Nº Ordem: 000492/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - TRANSPORTADORA DERROIDI LTDA X COOPERATIVA DE LATICÍNIOS CAMPEZINA LTDA
- Fls. 119 - Proc.nº. 438.01.2009.004309-1/0. Nº de Ordem: 492/09. Vistos, Fls. 118: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de noventa (90) dias. Decorrido o prazo, nova vista a autora. Int. - ADV SIDERLEY GODOY JUNIOR OAB/SP 133107 ADV CLÁUDIA ANTONIA DO NASCIMENTO OAB/SP 159551 - ADV RODRIGO BRASILEIRO LEMOS OAB/SP 169526 - ADV
WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR OAB/MG 92015
0005249-64.2009.8.26.0438 (438.01.2009.005249-7/000000-000) Nº Ordem: 000630/2009 - Procedimento Sumário TELETUSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X ADRIANO RUBINO - Diga sobre as Declarações de Imposto de Renda de
fls. 83. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP 223294
0000389-49.2011.8.26.0438 (438.01.2011.000389-5/000000">438.01.2011.000389-5/000000-000) Nº Ordem: 000047/2011 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - IVANDIR ANTONIO LOPES ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA - Fls. 65 - Proc.
nº. 438.01.2011.000389-5/0. Nº de Ordem: 47/11. Vistos, Diga o autor-credor se tem interesse em executar a sucumbência,
o silêncio será interpretado como renúncia ao crédito. Int. - ADV JOAO BERGAMASCHI FILHO OAB/SP 19791 - ADV MARIA
APARECIDA MERCURIO OAB/SP 71899
0001344-80.2011.8.26.0438 (438.01.2011.001344-2/000000-000) Nº Ordem: 000150/2011 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - O. P. D. C. F. X A. J. M. D. C. - Sentença nº 841/2013 registrada em 23/05/2013 no livro nº 102
às Fls. 5/6: Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por desistência da ação, nos termos do
art. 267, VIII, do CPC. Condeno o requerente nas custas, além de eventuais despesas, observada, porém, a gratuidade ora
concedida. Sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Honorários advocatícios em 100%
da Tabela DP/OAB. - ADV FLAVIO MEDEIROS EID OAB/SP 140371
0002162-32.2011.8.26.0438 (438.01.2011.002162-0/000000">438.01.2011.002162-0/000000-000) Nº Ordem: 000239/2011 - Interdição - Capacidade - J. B.
D. S. R. X C. D. S. R. - Fls. 86. - Proc.nº. 438.01.2011.002162-0/0. Nº de Ordem: 239/11. Vistos, Tendo em vista a noticia de
que a requerida já foi interditada pela Eg. Primeira Vara local (fls. 82), arquivem-se os autos. Int. - ADV RENATA FRANCO
SAKUMOTO MASCHIO OAB/SP 124752
0003286-50.2011.8.26.0438 (438.01.2011.003286-9/000000-000) Nº Ordem: 000394/2011 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ARMANDO JOAQUIM PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Manifeste-se sobre a certidão de fls. 99: “Certifico e dou fé que deixo de expedir o ofício requisitório referente ao crédito do
(a) autor (a), eis que o (a) procurador (a) não informou os dados solicitados no campo IMPOSTO DE RENDA, de acordo com o
COMUNICADO 02/2011 - UFEP, de 14/12/2011. 54. Número de meses dos Exercícios Anteriores. 55. Deduções Individuais. 56.
Número de meses do Exercício Corrente. 57. Ano Exercício Corrente. 58. Valor do Exercício Corrente. 59. Valor dos Exercícios
Anteriores”. - ADV NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 189946 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0004400-24.2011.8.26.0438 (438.01.2011.004400-8/000000">438.01.2011.004400-8/000000-000) Nº Ordem: 000468/2011 - Declaratória (em geral) - ZENAIDE
DE SOUZA JANJACOMO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 251 - Proc.nº. 438.01.2011.004400-8/0.
Nº de Ordem: 468/11. Vistos, Recebo o recurso de apelação de fls. 234/250 em seus regulares efeitos. Intime-se a apelada-ré
para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao Primeiro Tribunal de Alçada Civil, Seção De Direito Privado II, São Paulo,
com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Int. - ADV JOAO BRUNO NETO OAB/SP 68768 - ADV
FABIANO CESAR NOGUEIRA OAB/SP 305020 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO LUIS
TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
0004938-05.2011.8.26.0438 (438.01.2011.004938-3/000000">438.01.2011.004938-3/000000-000) Nº Ordem: 000529/2011 - Procedimento Ordinário Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - MARIA CELESTE MACHADO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 113 - Proc.nº. 438.01.2011.004938-3/0. Nº de Ordem: 529/11. Vistos, Fls. 111/112: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de noventa (90) dias. Decorrido o prazo, nova vista a autora. Int. - ADV LEONARDO DE
PAULA MATHEUS OAB/SP 173903 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0005858-76.2011.8.26.0438 (438.01.2011.005858-1/000000">438.01.2011.005858-1/000000-000) Nº Ordem: 000622/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AMELIA MENDES FIGUEIREDO RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 154 - Proc.nº. 438.01.2011.005858-1/0. Nº de Ordem: 622/11. Vistos, Arquivem-se os autos. Int. - ADV
VALDERI CALLILI OAB/SP 114070 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
0000139-79.2012.8.26.0438 (438.01.2012.000139-6/000000">438.01.2012.000139-6/000000-000) Nº Ordem: 000016/2012 - Procedimento Ordinário
- Contratos Bancários - JOSE ANTONIO CARRILO FERRES E OUTROS X BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 110. - Proc.nº. 438.01.2012.000139-6/0. Nº de Ordem: 16/12. Vistos, Fls. 109:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º