TJSP 10/06/2013 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1431
1624
de Oliveira - Manoel Carlos Filho - Intime-se o requerente, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para em 10 (dez)
dias providenciar o encarte de cópia da certidão de óbito, conforme já determinado, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
SEVERINO FERNANDES LEITE (OAB 134282/SP)
Processo 0003900-91.2010.8.26.0405 (405.01.2010.003900) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo de Aguiar Krohn
e outro - Flavia Cristina Pereira Krohn - Acolho a cota retro do Ministério Público. Nesse passo, determino a expedição de
alvará para transferência do veículo descrito às fls. 103, por preço não inferior ao d tabela FIPE, com o prazo de validade de 90
(noventa) dias. Deverá, outrossim, comprovar o depósito da parte cabente ao menor em conta judicial a ordem e a disposição
deste Juízo, prestando conta dos valores. - ADV: RAQUEL APARECIDA BLANCO CAVAGNOLI (OAB 282951/SP)
Processo 0004389-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004389) - Interdição - Capacidade - Cicera Pereira da Silva Santos
- Willians da Silva Santos - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O Mandado de Registro de Inscrição da Sentença de Interdição, encontra-se disponível para
impressão e posterior encaminhamento no endereço eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça; devendo o(a) autor(a), após o
registro, comparecer em Cartório com cópia do documento para assinatura do Termo de Curador(a) Definitivo. - ADV: EVANDRO
VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP)
Processo 0004393-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.004393) - Alvará Judicial - Família - Carlos Felipe de Souza Santos e
outros - Jose Carlos dos Santos e outro - Consulta retro. Manifeste-se o requerente, procedendo os devidos esclarecimentos
quanto a pessoa de Maria Sonia dos Santos, constante dos extratos de fls. 91/92. - ADV: ELISABETE QUINTINO DA ROCHA
ZALEWSKA (OAB 89417/SP)
Processo 0006257-54.2004.8.26.0405 (405.01.2004.006257) - Outros Feitos não Especificados - R. D. C. F. - Maria Ester
Chaves - Fls.205- Diante da informação prestada, remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerá aguardando provocação.
Int. Cumpra-se. - ADV: APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB 139190/SP)
Processo 0006377-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006377) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Margarete Rodrigues Miranda
- Nelson Miranda - cumprir - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP), ROMAR
JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP)
Processo 0006377-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006377) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Margarete Rodrigues Miranda
- Nelson Miranda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do
C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se,
em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/SP), ANA PAULA
CASAL ALVES (OAB 234933/SP), ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP)
Processo 0008028-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008028) - Interdição - Capacidade - Jaqueline Oliveira de Siqueira Maria de Lourdes Oliveira - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O Mandado de Registro de Inscrição da Sentença de Interdição, encontra-se disponível para
impressão e posterior encaminhamento no endereço eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça; devendo o(a) autor(a), após o
registro, comparecer em Cartório com cópia do documento para assinatura do Termo de Curador(a) Definitivo. - ADV: CRISTINA
APARECIDA SANTOS DE SOUZA (OAB 267855/SP)
Processo 0008665-76.2008.8.26.0405 (405.01.2008.008665) - Inventário - Inventário e Partilha - Eveli Brandino de Oliveira
Carrer - Silvio da Costa Carrer - Fls.224- Diante do recebimento do AR, cobre-se resposta do ofício expedido. Consigne que as
informações deverão ser prestadas em 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. Int. Cumpra-se. - ADV: RAQUEL MARIA DE
OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), FABIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 107642/SP)
Processo 0008833-44.2009.8.26.0405 (405.01.2009.008833) - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Maria Montefusco Sonia Maria Montefusco e outro - Fls.158- Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida. Após, aguarde-se
por 05 dias as cópias e custas devidas. Decorrido, arquivem-se. Int. - ADV: ADILSON APARECIDO FERREIRA (OAB 84729/
SP)
Processo 0010978-73.2009.8.26.0405 (405.01.2009.010978) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Luzinete Costa dos Santos
- Manoel Oliveira dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x) O
Mandado de Averbação está disponível para impressão e posterior encaminhamento no endereço eletrônico do Egrégio Tribunal
de Justiça. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP)
Processo 0012072-85.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012072) - Interdição - Capacidade - Elenice Campanholi de Oliveira Gilberto Silva de Oliveira - Fls.142/145- Sobre o laudo apresentado pelo IMESC, manifeste-se autora. Sem prejuízo, informe
se o requerido está recebendo benefício previdenciário e qual o valor, bem como se está colocando suas dívidas em dia ou se,
ainda, não está controlando seus impulsos. Cumprida a determinação, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Cumpra-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS COELHO (OAB 119003/SP)
Processo 0012311-26.2010.8.26.0405 (405.01.2010.012311) - Procedimento Ordinário - Revisão - Sidney Adriano Gomes
- Bruno Rangel Gomes - Fls.99- Intime-se o autor (executado), na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para que em 05
(cinco) dias comprove o cumprimento do acordo homologado anteriormente (fls.85/86). Observo que as pensões alimentícias
vencidas e não pagas deverão ser postuladas em ação própria. Int. - ADV: SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP),
MANOEL PEREIRA DE SOUZA PALITOT (OAB 108848/SP)
Processo 0012698-03.1994.8.26.0405 (405.01.1994.012698) - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - Gilberto de Oliveira
- Ailton Batista de Oliveira - Fls.453- Diante da cota ministerial, expeça-se mandado de inscrição, informando a substituição do
Curador, posteriormente lavrando o respectivo Termo Definitivo. Observo que eventual prestação de contas deverá ser realizado
no Inventário aonde atua o Ministério Público. Int. Cumpra-se. - ADV: FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/
SP)
Processo 0012803-18.2010.8.26.0405 (405.01.2010.012803) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Deise Ribeiro Souza - Edson
Conceiçao Souza - Fls.46- Defiro a expedição de 2a. Via do mandado de averbação, devendo ser observado o nome correto
da requerente (verificar certidão de casamento). Int. Cumpra-se. Após, arquivem-se. - ADV: VANESSA CANTON SILVA (OAB
278865/SP)
Processo 0012854-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.012854) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Antonio Jose Bernardo
da Silva - Rodrigo Benardo dos Santos e outro - Fls.64- Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor. Int. - ADV:
ODILO MOREIRA LEITE (OAB 44564/SP)
Processo 0012968-65.2010.8.26.0405 (405.01.2010.012968) - Interdição - Capacidade - Maria de Lourdes Camargo
Pasqualini - Renato Pasqualini - MARIA DE LOURDES CAMARGO PASQUALINI pediu a interdição de seu filho RENATO
PASQUALINI, informando que o mesmo, em 18 de setembro de 2.009, sofreu acidente automobilístico, ficando 18 (dezoito) dias
em coma e recebeu alta em 13 de janeiro de 2.010, para prosseguir seu tratamento em casa, utilizando serviço de “home care”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º