TJSP 11/06/2013 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1432
1490
0000555-23.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000555-2/000000-000) Nº Ordem: 000303/2009 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - MARIA MANENTE RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 165 - Vistos. Cumpra-se
o v. Acórdão. Manifeste-se o requerido em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP
197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0001866-49.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001866-8/000000-000) Nº Ordem: 000897/2009 - Procedimento Ordinário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - ANDREA GOMES FERREIRA TAVARES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - parte autora - MANIFESTAR EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO DA CONTA
DE LIQUIDAÇÃO PELO REQUERIDO. - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA OAB/SP 137095
0002118-52.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002118-9/000000-000) Nº Ordem: 001043/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - I. E. D. J. A. P. E OUTROS X R. A. D. S. P. - As partes:( x )outros: Retirar documento expedido pelo
cartório. (Certidão de Honorários) - ADV PAULO TIRAPELI OAB/SP 147481 - ADV LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO OAB/
SP 157627
0002461-48.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002461-1/000000-000) Nº Ordem: 001222/2009 - Prestação de Contas - F. . A. R.
B. X EDNA GUILHEM BARTOLOMEU - Fls. 135 - VISTOS. V I S T O S, em saneador. Inépcia da Inicial: Não é caso de inépcia
da inicial, porque ausentes os requisitos do artigo 295, parágrafo único do CPF. Com efeito, da narração dos fatos decorre
logicamente o pedido, tanto que possibilitou a elaboração da defesa. Rejeito, também, a preliminar arguida pela requerida de
Extinção do Processo, vez que ausentes a perda dos efeitos da medida cautelar, tendo em vista a propositura da ação principal
No mais, processo em ordem, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. Defiro,
por ora, a produção dçe prova testemunhal, conforme requerido. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o
dia 01/OUTUBRO/2013, às 14:00 horas. Rol, no prazo legal. Int. - ADV TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES OAB/SP
217785 - ADV LUIZ DOUGLAS BONIN OAB/SP 24984
0002692-75.2009.8.26.0383 (383.01.2009.002692-4/000000-000) Nº Ordem: 001332/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - OROTIDES PEDRO CORDEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
117 - Vistos. Recebo a Apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. Int. - ADV SILVIO JOSE TRINDADE OAB/SP 121478 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA
OAB/SP 137095
0003203-73.2009.8.26.0383 (383.01.2009.003203-1/000000-000) Nº Ordem: 001543/2009 - Procedimento Ordinário
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JOSE DA SILVA X FAZENDA MUNICIPAL DE NOVA
LUZITANIA E OUTROS - parte autora - manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas,
sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV JOSELMA DE CASSIA COLOSIO OAB/SP 124310 - ADV
GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810
0000114-08.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000114-5/000000-000) Nº Ordem: 000063/2010 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL X ALGODOEIRA MERCOSUL - BENEFICIAMENTO E
COMERCIO DE ALGODAO LTDA - Fls. 303 - Vistos. Diante da falta de tempo hábil para requisição do representante legal da
requerida que se encontra preso, Edmar José Marangoni, redesigno a audiência de fls. 282, para o dia 08/AGOSTO/2013, às
16:30 horas, liberando-se a pauta. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA
OAB/SP 190959 - ADV CARLOS ROBERTO DE BIAZI OAB/SP 79382 - ADV OLIDIO MEGIANI JUNIOR OAB/SP 144428
0000212-90.2010.8.26.0383 (383.01.2010.000212-4/000000-000) Nº Ordem: 000122/2010 - Arrolamento Comum Inventário e Partilha - EDSON ROGERIO DE SOUZA X LUIZ OCTAVIO DE SOUZA - Fls. 55 - V I S T O S. Proceda a serventia
a renumeração do feito. Após, retornem conclusos. Int. - ADV JOAO REINALDO SEREZINI OAB/SP 138587 - ADV MARCELA
LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900
0001659-16.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001659-1/000000-000) Nº Ordem: 000802/2010 - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ANNA PEREIRA X MUNICÍPIO DE NHANDEARA - SP
- Fls. 136 - CERTIDÃO Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que houvesse qualquer manifestação do exequente nos
presentes autos. Nhandeara, 27/05/2013 A Escrevente, Vistos. Diante da certidão supra, arquivem-se os presentes autos. Int. ADV ABDORAL PIRES DE CARVALHO OAB/SP 81849 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900
0001833-25.2010.8.26.0383 (383.01.2010.001833-7/000000-000) Nº Ordem: 000887/2010 - Procedimento Sumário ANTONIO IANELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PARTE AUTORA - MANIFESTAR EM TERMOS DE
PROSSEGUIMENTO, CONSIDERANDO A CONTA DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO. - ADV ANDREZA
LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0002281-95.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002281-8/000000-000) Nº Ordem: 001123/2010 - Procedimento Sumário - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - B. C. M. D. O. E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 110 - Vistos.
Cumpra-se o determinado a fls. 102. Int. (Fls 102: Requisitar pagamento) - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
0002540-90.2010.8.26.0383 (383.01.2010.002540-4/000000-000) Nº Ordem: 001237/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - S. F. C. D. S. X F. A. D. S. - Fls. 125 - Vistos. Converto o julgamento em diligências. Considerando que o
requerido foi citado apenas cinco dias antes da audiência, a distância existente entre o Estado de Pernambuco e a Comarca de
Nhandeara, bem como o parecer ministerial de fls. 124, designo audiência de instrução, debates e julgamento para O DIA 17 DE
09 DE 2013, ÀS 13 HORAS. Int. - ADV ELAINE CRISTINA DO CARMO BERNARDINI OAB/SP 276470 - ADV LUIZ GUSTAVO N.
SOUZA OAB/PE 31788
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º