TJSP 13/06/2013 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1434
2025
atual endereço dos réus/confrontantes não citados (certidão de fls. 383). Int. Pedregulho, 11 de junho de 2013. Luiz Gustavo
Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV ANTONIO THALES GOUVEA RUSSO OAB/SP 102021 - ADV RONALDO GOMIERO
OAB/SP 116896 - ADV GIOVANI CAMARA DE MORAIS OAB/MG 77618 - ADV CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA OAB/
MG 96415 - ADV ALECIO MARTINS SENA OAB/MG 87097 - ADV BEN-HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO OAB/MG 70423
0002134-42.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002134-8/000000-000) Nº Ordem: 000840/2012 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - REINALDO DOS SANTOS BORGES X KAUAN FARIA BORGES - Informação de cartório: Perícia
(exame de DNA) designada para o dia 15/07/2013 às 09:00 horas no Hormolab Medicina Laboratorial Ltda, situado a Avenida
Dr. Ismael Alonso y Alonso, 2601, bairro São José, Franca/SP. - ADV EVERTON NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV
FABRICIO RAMOS DA FREIRIA OAB/SP 206022
0002161-69.2005.8.26.0434 (434.01.2005.002161-3/000000-000) Nº Ordem: 000847/2005 - Inventário - Inventário e Partilha
- EDNA ANTUNES CINTRA E OUTROS X EDITH PEREIRA CINTRA E OUTROS - Fls. 409 - Considerando que todos os herdeiros
são maiores e capazes e o requerimento para oneração da matrícula nº 1.159 do Cria de Pedregulho foi feita pelo Advogado dos
sucessores em prol dos arrendatários e, mais, consta a anuência expressa em fls. 398 e 401, DEFIRO a expedição do alvará
judicial para que estes possam buscar financiamento agrícola junto ao Banco do Brasil S/A. Expeçam-se alvarás autônomos aos
arrendatários (fls. 396/394 e 399/400) com validade de 60 dias para cumprimento. No mais, aguarde-se o efetivo cumprimento
do comando de fls. 402 relativamente ao ITCMD. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685
0002163-29.2011.8.26.0434 (434.01.2011.002163-8/000000-000) Nº Ordem: 000975/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOÃO VÍTOR DARU PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Informação do Cartório - Aguarda manifestação do autor no prazo de 5 (cinco) dias a respeito de relatório social de fls.
104/105. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
0002218-48.2009.8.26.0434 (434.01.2009.002218-1/000000-000) Nº Ordem: 000894/2009 - Depósito - Depósito ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X LAUZAMAR GOULART Fls. 159 - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Em 20 dias manifeste-se a parte vencedora. No silêncio,
comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/
SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495
0002261-77.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002261-5/000000-000) Nº Ordem: 000892/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MERCEDES BELOTI FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO - Fls. 70 - Feitas as anotações de estilo, comuniquem-se e arquivem-se. - ADV EVERTON
NERY COMODARO OAB/SP 275138 - ADV JOSE ROBERTO GIRON OAB/SP 89338 - ADV CARLOS EDUARDO BARBOSA
TEIXEIRA OAB/SP 229758 - ADV PAULA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/SP 260280
0002311-74.2010.8.26.0434 (434.01.2010.002311-5/000000-000) Nº Ordem: 001104/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- DAIANA CRISTINA DE OLIVEIRA X LÍGIA DE PAULA CINTRA FERREIRA - Informação do Cartório - Decorrido o prazo de
sobrestamento. Aguarda manifestação em termos de prosseguimento. - ADV RAIMUNDO ALBERTO NORONHA OAB/SP 102039
- ADV JAQUELINE FRUTUOSO VIEIRA OAB/SP 259150
0002318-95.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002318-0/000000-000) Nº Ordem: 000908/2012 - Embargos à Execução Prescrição e Decadência - ELEUZA FERNANDES PEREIRA ME (CORTUME VITÓRIA) X PORTINARI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE COUROS E AFINS LTDA - Fls. 81 - Exaurida a prestação jurisdicional. Fls. 77/78: anote-se. Quanto
ao mais, aguarde-se em cartório pelo prazo de 180 dias (art.475-J-§ 5º), arquivando-se, após, independentemente de outras
intimações. - ADV ALEXANDRE CINTRA PAPACIDERO OAB/SP 230144 - ADV ADEMAR MARQUES JUNIOR OAB/SP 181690
0002368-97.2007.8.26.0434 (434.01.2007.002368-8/000000-000) Nº Ordem: 001019/2007 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - LAUDELINA DE FÁTIMA OZÓRIO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Fls. 160 - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Forme-se o incidente próprio para cumprimento do título
executivo judicial, inclusive com anotações para o movimento judiciário. Oficie-se ao INSS a fim de informar esse Juízo acerca
da implantação do benefício concedido a autora. Com a resposta intime-se a parte quanto a implantação, expedindo-se carta.
Após, intime-se o credor para oferecimento da conta de liquidação em 30 dias, observando os termos do artigo 730 do CPC.
Com a conta de liquidação, cite-se o Instituto-réu nos termos do artigo 730 do CPC. Se oferecidos embargos, autue-se em
apenso. Caso concorde com a conta de liquidação da parte autora, requisite-se o pagamento, observadas as cautelas de estilo.
Extraia do ?site? da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) a CND, em cumprimento ao disposto nos termos da Emenda
Constitucional 62/2009. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073
0002418-50.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002418-5/000000-000) Nº Ordem: 000952/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - EDIVALDO DA SILVA CORREIA X MAIKON MARTINS ALVES COSTA - Fls. 82 - Vistos em
saneador. A petição inicial preenche os requisitos do artigo 282 do CPC. Existe interesse de agir na medida em que a parte
autora necessita do processo para obter a indenização que entende fazer jus. O direito de ação não se confunde com o direito
material. Afasto as preliminares. Defiro a prova oral. Fixo como pontos controvertidos os seguintes: a) existência de culpa do réu
pelo evento; b) existência de força maior ou caso fortuito que exclua a responsabilidade civil; c) apuração de danos materiais; d)
existência e ?quantum? dos danos morais. Para a colheita da prova oral designo o dia 17 de julho de 2013, às 14:00 horas. As
testemunhas tempestivamente arroladas serão ouvidas e as partes deverão ser intimadas para prestarem depoimento pessoal,
com a advertência constante no artigo 343, § 1o do Código de Processo Civil. O depósito das diligências do Senhor Oficial de
Justiça, para a parte que não for beneficiária da AJG, impõe-se, sob pena de preclusão da prova em desfavor do interessado
em produzi-la. Int. Pedregulho, 10 de junho de 2013. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV EVERTON NERY
COMODARO OAB/SP 275138 - ADV MAIRA MARTINS COSTA OAB/SP 310725
0002439-60.2011.8.26.0434 (434.01.2011.002439-7/000000-000) Nº Ordem: 001060/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - TEREZA DA SILVA AURÉLIO E OUTROS X ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA - Aguardando Manifestação do Autor em
termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento - ADV RUBERVAL DE PAULA COSTA OAB/SP 62873
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º