TJSP 19/06/2013 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1438

2004

0005705-12.2006.8.26.0408 (408.01.2006.005705-8/000000-000) Nº Ordem: 000871/2006 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A X JOAO ANTONIO OLEGARIO SANTO ANASTACIO ME E OUTROS - Fls.
321 - Processo n° 871/06 Determino à Escrivania que proceda a busca de endereço dos executados pelo sistema Infojud,
mediante o recolhimento as fls. 317/318. Int. AUTOR: manifeste-se sobre pesquisa (s) realizada (s): INFOJUD: fls. 322/324. ADV DANIEL QUADROS PAES DE BARROS OAB/SP 132749 - ADV MARCOS ALBERTO SANTÂ’ANNA BITELLI OAB/SP 87292
- ADV ANDRÃ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO OAB/SP 184587 - ADV IVAN MERCADANTE BOSCARDIN OAB/SP 228082 - ADV
JOSE EDUARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI OAB/SP 197767 - ADV JOSE RICARDO DE MELLO SANCHEZ LUTTI OAB/SP
221229
0005192-39.2009.8.26.0408 (408.01.2009.005192-0/000000-000) Nº Ordem: 000848/2009 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - BENEDITO ALVES CORREA E OUTROS X DOLARISTA PEREIRA DE LACERDA E OUTROS - Fls. 125
- Processo n° 848/09 Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo do item anterior, manifestem-se as partes
quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, o silêncio, o desinteresse. A seguir, vista ao Ministério Público. Int. ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 - ADV LUCAS GALVÃO CAMERLINGO OAB/SP 288798
0005985-75.2009.8.26.0408 (408.01.2009.005985-0/000000-000) Nº Ordem: 000989/2009 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - M�RCIO MATHEUS DE CASTRO VIEIRA X FERNANDO RICARDO CARLOS E OUTROS - Fls. 281
- Processo nº 989/09 1. Pelos motivos expostos a fls. 273, aguarde-se decisão definitiva do processo crime. 2. Sem prejuÃzo, defiro o pedido a fls. 213. Determino à Escrivania que pesquise junto ao sistema INFOJUD a existência de declaraçÃμes
de renda em nome da và tima Paulo César de Castro Vieira nos anos de 2004, 2005 e 2006, relativamente aos exercà cios
de 2003, 2004 e 2005, mediante prévio recolhimento dos valores devidos (Comunicado CSM 170/2011), que deverão ser
juntadas aos autos, uma vez que servirão de prova para futura decisão. Juntadas as declaraçÃμes, anote-se o caráter
sigiloso, restringindo-se os autos Ãs partes e aos advogados devidamente constituà dos, e dê-se ciência Ãs partes para
que sobre elas se manifestem. Int. AUTOR: Manifeste-se sobre pesquisa (s) realizada (s): INFOJUD: fls. 282/290. A pesquisa
resultou infrutà fera. - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV CÃLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175 - ADV MARIA
PAULA DE CARVALHO MOREIRA OAB/SP 133065 - ADV FERNANDA EMANUELLE FABRI OAB/SP 220105 - ADV BRUNO
FERREIRA RIBEIRO OAB/SP 297084
0000351-64.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000351-2/000000-000) Nº Ordem: 000073/2010 - Reintegração /
Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO FINASA S/A X PAULO SERGIO FERREIRA BORGES - Fls. 103
- Processo n° 73/10 Determino à Escrivania que proceda a busca de endereço do réu pelos sistemas Bacenjud, Renajud,
Infojud e TRE-Siel, mediante prévio recolhimento dos valores devidos (Comunicado CSM 170/2011). Int. - ADV ADRIANA
PENAFIEL OAB/SP 133015 - ADV WILSON SANCHES MARCONI OAB/SP 85657 - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/
SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV ADRIANA CRISTINA FRATINI OAB/SP 206382 ADV MARLON TRAMONTINA CRUZ URTOZINI OAB/SP 203963 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
0001390-96.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001390-0/000000-000) Nº Ordem: 000243/2010 - Depósito - Depósito BANCO FINASA S/A X SILVIO CRISTIANO DE OLIVEIRA - Fls. 127 - Processo n° 243/10 Defiro o pedido a fls. 126 e suspendo
o processo nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
0001834-32.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001834-1/000000-000) Nº Ordem: 000259/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - R. R. C. X M. C. - Fls. 48 - Processo nº 259/2010 Defiro a conversão requerida a fls.47. Traga aos autos, no
prazo de 10 (dez) dias, demonstrativo atualizado do débito, discriminando mês a mês as parcelas inadimplidas e eventuais
pagamentos realizados até a data do cálculo, que deverá compreender o perà odo de dezembro de 2009 até a data da
realização do cálculo. Int. - ADV CAMILA DE CARVALHO GUIMARÃES OAB/SP 293918 - ADV FLAVIA ELAINE SOARES
FERREIRA OAB/SP 298394 - ADV CAMILA DE CARVALHO GUIMARÃES OAB/SP 293918
0002080-28.2010.8.26.0408 (408.01.2010.002080-8/000000-000) Nº Ordem: 000280/2010 - Procedimento Ordinário Guarda - O. P. D. A. X W. B. D. S. E OUTROS - Fls. 95 - Processo nº 280/10 Nada a apreciar, ante a sentença prolatada a fls.
82. Arquivem-se os autos. Int. - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP 55563
0018898-84.2012.8.26.0408 Incidente-3 (408.01.2010.003186-0/000003-000) Nº Ordem: 000578/2010 - (apensado ao
processo 0003186-25.2010.8.26.0408 - nº ordem 578/2010) - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência
Judiciária - ALA�DE DE MELLO FRANCO PALMA E OUTROS X DEONILDA DA PALMA MARQUES E OUTROS - Fls. 18
- Processo nº 578/10 â Incidente 3 Determino a vinda aos autos, da última declaração de imposto de renda de JOÃO
FLAUZINO MARQUES e DEOLINDA DA PALMA MARQUES, requisitada através do sistema INFOJUD. Int. AUTOR: manifestese sobre pesquisa (s) realizada (s): INFOJUD: fls. 19/27. A pesquisa âon lineâ? resultou frutà fera. - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ
RODRIGUES OAB/SP 131025 - ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572 - ADV OTAVIO TURCATO
FILHO OAB/SP 132513 - ADV JOSEANE MOBIGLIA OAB/SP 277481
0000221-40.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000221-5/000000-000) Nº Ordem: 000037/2011 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Espécies de Contratos - ROBERTO DE DEUS OLIVEIRA X VITTORIO CARMELO CURY CALIA E OUTROS
- Fls. 148 - Processo nº 037/11 Determino a pesquisa de bens em nome do(s) executado(s) pelos sistemas RENAJUD,
bloqueio âon lineâ? BACENJUD e INFOJUD mediante prévio recolhimento dos respectivos valores devidos (Comunicado CSM
170/2011). Determino, ainda, a pesquisa âon lineâ? de imóveis. Com relação à penhora de valores, com a juntada da guia
de depósito judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intime(m)-se pessoalmente o(s) executado(s), ou na
pessoa de seu advogado, de sua realização. Int. AUTOR: manifeste-se sobre a (s) pesquisa (s) realizada (s): BacenJud: fls.
149/158. Foi protocolada ordem de bloqueio de valores âon lineâ? pelo sistema BacenJud. A requisição resultou infrutà fera,
pois os valores bloqueados não e prestam a pagar as custas processuais, razão do que, por ordem judicial, foi requisitado
o desbloqueio da referida quantia. - ADV SUELI RODRIGUES OAB/SP 70955 - ADV ROBERTO GREJO OAB/SP 52207 - ADV
CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 83849 - ADV
BRUNO GARCIA MARTINS OAB/SP 206898 - ADV MONICA CRISTINA PASSOS PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 260303
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º