TJSP 19/06/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1438

2014

VANZELA TRANSPORTES ME - Trata-se de pedido de reintegração de posse com fundamento na rescisão de pleno direito
do contrato de arrendamento mercantil, em virtude do não pagamento das prestaçÃμes avençadas. Os requisitos para
concessão da medida liminar, perda da posse em razão de esbulho praticado dentro de ano e dia (artigos 927 e 928 do
Código de Processo Civil), estão presentes. Assim, defiro a medida liminar de reintegração de posse do veà culo descrito
e caracterizado no contrato a fls. 13/17, depositando-o em nome da pessoa indicada na petição inicial, expedindo-se o
necessário. Cite-se o réu para, querendo, apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de serem considerados
verdadeiros os fatos descritos na inicial, nos termos dos artigos 297 e 319 do Código de Processo Civil. Int. - ADV ARNOR
SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
0015163-77.2011.8.26.0408 (408.01.2011.015163-4/000000-000) Nº Ordem: 001862/2011 - Inventário - Inventário e
Partilha - ELISABETE APARECIDA VIANA SANTOS X VALTEMIR DOS SANTOS - 1. Ciente o juÃzo da informação da CEF
a fls. 85, que não demanda qualquer providência. 2. Valtemir era separado judicialmente quando faleceu. Na ação de
separação judicial houve a partilha de bens, cabendo 50% do imóvel a cada um dos cÒnjuges e a integralidade do veà culo
ao cÒnjuge varão. Logo, nestes autos, será inventariado somente 50% do imóvel e a integralidade do veà culo. Observo
que a parte que coube à cÒnjuge varoa na partilha dos bens nos autos da separação deverá ser implementada por meio
de formal a ser expedido naqueles autos. Em consequência, determino a retificação das primeiras declaraçÃμes para
constar a correta qualificação do inventariado (separado judicialmente), excluir a ex-cÒnjuge varoa, que não é herdeira
ou meeira, e constar a correta porcentagem do imóvel a ser inventariado. Int. - ADV MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO
OAB/SP 186813
0015223-50.2011.8.26.0408 (408.01.2011.015223-4/000000-000) Nº Ordem: 001869/2011 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FAROLBR NETWORKS LTDA X D.P. INFORM�TICA LTDA
- CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente
deste OfÃcio de Justiça, intimo o (a) Exequente para, no prazo legal, se manifestar acerca da pesquisa on line de fls. 183/187.
DOU FÃ. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV LISANDRE BETTONI GARAVAZO OAB/
SP 122028
0015223-50.2011.8.26.0408 (408.01.2011.015223-4/000000-000) Nº Ordem: 001869/2011 - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - FAROLBR NETWORKS LTDA X D.P. INFORM�TICA LTDA
- Determino a pesquisa de bens em nome do executado pelos sistemas RENAJUD, bloqueio âon lineâ? BACENJUD e INFOJUD
mediante prévio recolhimento dos respectivos valores devidos (Comunicado CSM 170/2011). Determino, ainda, a pesquisa âon
lineâ? de imóveis. Com relação à penhora de valores, com a juntada da guia de depósito judicial, que produz os mesmos
efeitos da penhora por termo, intime-se pessoalmente o executado, ou na pessoa de seu advogado, de sua realização.
Int. - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV LISANDRE BETTONI GARAVAZO OAB/SP
122028
0015806-35.2011.8.26.0408 (408.01.2011.015806-2/000000-000) Nº Ordem: 001933/2011 - (apensado ao processo
0012064-02.2011.8.26.0408 - nº ordem 1625/2011) - Inventário - Inventário e Partilha - EDSON ARCANJO DAS NEVES
X TEREZA ARCANJO DAS NEVES - Aguarde-se a conclusão do ITCMD. Int. Ourinhos, 13 de junho de 2.013 - ADV PEDRO
VITORINO DA CRUZ OAB/SP 100876
0018206-22.2011.8.26.0408 (408.01.2011.018206-1/000000-000) Nº Ordem: 002183/2011 - Divórcio Litigioso Dissolução - A. L. D. O. D. V. X R. D. V. - 1. Ante as manifestaçÃμes a fls. 75 e 80/81 o feito deve prosseguir. 2. Nesta
ordem, diga a autora se pretende produzir a prova oral. 3. Sem prejuà zo, a fim de averiguar os saldos na data da separação
de fato, oficie-se à Caixa EconÃ’mica Federal requisitando os extratos das contas indicadas Ãs fls. 54 e 55 a partir de outubro
de 2008 até a presente data, bem como a identificação da pessoa que procedeu aos saques indicados nos extratos. Int.
- ADV CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940 - ADV BRUNA ROMERO OAB/SP 290191 - ADV CAMILA DE FATIMA
AUGUSTO OAB/SP 293789
0017508-16.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017508-5/000000-000) Nº Ordem: 002256/2011 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X WALDIR DE SANT’ANA E OUTROS - Aguarde-se pelo prazo
de 30 dias, como requerido a fls. 72, findo o qual, tornem conclusos. Int. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 - ADV CRISTIELLEN RODRIGUES ZEQUINI OAB/SP 281251
0008857-58.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008857-1/000000-000) Nº Ordem: 001192/2012 - Monitória - Contratos
Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO X ANGELA CRISTINA MIGLIOLI VITA - pesquisa INFOJUD resultou
positiva; cópias das declaraçÃμes de Imposto de Renda do Executado se encontram em Cartório, arquivadas em pasta
própria, onde permanecerão por trinta (30) dias; decorrido esse prazo serão destruà das mecanicamente, conforme Prov.
193/86 - ADV GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA OAB/MG 75166 - ADV PAULA MAGALHÃES MASCARENHAS OAB/MG
83050
0010310-88.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010310-8/000000-000) Nº Ordem: 001266/2012 - Procedimento Sumário Compra e Venda - SÃO PAULO HOTEL OURINHOS LTDA ME X A. J. JULHÃO DE SOUZA E CIA LTDA ME - CERTIFICO que
em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofà cio de
Justiça, intimo a Exequente para, no prazo legal, se manifestar sobre as pesquisas on line de fls. 49/50 bem como para o teor
da certidão de fls. 48 dos autos: valor recolhido foi suficiente para realização de apenas uma pesquisa. Caso queira ver
realizadas as pesquisas pelo sistema Renajud e Infojud, deverá o Exequente depositar o valor de R$10,00 (dez reais) para
cada pesquisa, totalizando o valor de R$20,00 (vinte reais). DOU FÃ. - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156
- ADV FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 301626 - ADV LEONARDO TORQUATO OAB/SP 303215
0010726-56.2012.8.26.0408 (408.01.2012.010726-6/000000-000) Nº Ordem: 001314/2012 - Execução de Tà tulo
Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X SILVIA HELENA RIBEIRO FERREIRA - CERTIFICO que
em cumprimento ao artigo 162 §4º do C.P.C. e artigo 3º da Portaria 1/06 da Corregedoria Permanente deste Ofà cio de
Justiça, intimo a Exequente para, no prazo legal, se manifestar sobre as pesquisas on line de fls. 45/53 bem como para o teor
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