TJSP 20/06/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1439
2014
Processo 0001571-45.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001571) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Jlg Motors Comércio de Veículos Ltda Me - Renato Luis da Rosa - Manifeste-se o (a) requerente em 05 (cinco) dias
em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP)
Processo 0001951-73.2009.8.26.0435 (435.01.2009.001951) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Tiago Cardoso Junior - Luzia Furtunato da Silva - Fls. 128: Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias eventual informação da
requerida, nos termos da decisão de fls. 106. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA (OAB 83201/SP),
JULIANA CANELA (OAB 235845/SP)
Processo 0002061-67.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002061) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Valdemir de Andrade - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Intime-se pessoalmente o (a) requerente
para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre o depósito judicial de fls. 94 (R$ 846,86), entendendo-se o silêncio como
concordância quanto ao levantamento e extinção do feito. Int. - ADV: CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/
SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0002289-42.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002289) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Ferrosul
Produtos Siderúrgicos Ltda Epp - Ls Comércio Varejista de Artigos de Segurança do Trabalho Ltda - - Gaf Fomento Mercantil
Ltda - Vistos. Conheço de erro material na parte dispositiva da r. sentença de fls. 181/182 em relação ao nome da parte autora,
uma vez que deveria ter constado como autora FERROSUL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA EPP e não como constou.
Nesse passo, retifico a parte dispositiva em relação ao nome da autora para constar que se trata de FERROSUL PRODUTOS
SIDERÚRGICOS LTDA EPP não como constou. P. R. na sequência. Int. - ADV: THAIANE CAMPOS FURLAN (OAB 262166/SP),
MARCELO BIGARELLI DE MORAES (OAB 152346/SP)
Processo 0002470-43.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002470) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Fernando Cezario Costa e outro - H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliario Ltda - Manifestem-se as partes
em 05 (cinco) dias sobre o depósito judicial de fls. 107, entendendo-se o silêncio como concordância quanto ao levantamento e
extinção do feito. Int. (valor depósito R$ 2.972,47) - ADV: MILTON FERNANDES ALVES (OAB 216614/SP), CRISTIANE LUCENA
DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 225638/SP), RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA (OAB 152359/SP)
Processo 0002698-18.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002698) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Entregar - Ana Carolina Defendi Santos e outro - Cpfl Geração de Energia Sa e outro - Diante do exposto, julgo EXTINTO o feito,
com base no art. 267, inciso VI, do CPC, dada a ilegitimidade da CPFL COMERCIALIZAÇÃO BRASIL SA e BATAGLIN OGATA
COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA-ME para figurar no polo passivo da demanda, posto que não têm meios para
fornecer o relatório desejado pelos autores, revogando-se a liminar inicialmente concedida. P.R.I. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0002850-71.2009.8.26.0435 (435.01.2009.002850) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Eteucle Bacarelli - Roniedison Patrussi - - João Carlos Aravechia - - Rosa Ines do Vale Aravechia - Homologo a desistência
do prazo recursal manifestada pelas partes. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpra-se a sentença de fls. 246. Int. - ADV:
JOVINA APARECIDA FERREIRA (OAB 124661/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP)
Processo 0002875-79.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002875) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Posse - Vanessa
Michele dos Santos - Valdinéia Aparecida Barbosa de Campos - Manifeste-se o (a) requerente em 05 (cinco) dias em termos de
prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO GRACIOLA (OAB 308767/SP)
Processo 0003183-18.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003183) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Luiz Ernesto Alves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto pela Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões
no prazo legal. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: NILSON GILBERTO
GALLO (OAB 113950/SP)
Processo 0003381-55.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003381) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Neuza Rossignoli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - SENTENÇA GERAL...Diante do exposto, julgo
EXTINTO o pedido formulado por NEUZA ROSSIGNOLI, com base no art. 267, inciso VI, do CPC, dada a ilegitimidade do
ESTADO DE SÃO PAULO para figurar no polo passivo da demanda. - ADV: DIMAS FERRI CORAÇA JUNIOR (OAB 200418/SP),
NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP)
Processo 0003397-09.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003397) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Juarez Marchesini - São Paulo Previdência Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 47: Aguardese por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem devolução, proceda-se nova pesquisa e tornem conclusos. Int. (ag. dev. carta
precatória) - ADV: DIMAS FERRI CORAÇA JUNIOR (OAB 200418/SP), NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP)
Processo 3000244-77.2013.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Jose Eugenio
Piccolomini - Alessandra Cecconello dos Santos - Jose Eugenio Piccolomini - Fls. 25/26: Anote-se. No mais, aguarde-se a
audiência designada. Int. - ADV: JOSE EUGENIO PICCOLOMINI (OAB 44630/SP), SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB
111661/SP)
Processo 3000463-90.2013.8.26.0435 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000251-52.2013.8.26.0296 - Juizado Especial
Cível e Criminal do Foro de Jaguariúna - SP) - Natalia Mazzotti Bellomi de Oliveira - Serralheria Santa Rosa - Devolva-se ao
Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Int. (requerida não foi citada tendo em vista não estar estabelecida no local
indicado na carta precatória) - ADV: BRUNA MARIA ROTTA (OAB 275635/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2013
Processo 0000043-39.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000043) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito
- Adriely da Silva da Cruz - Magazine Luiza - Manifeste-se o (a) requerente em 05 (cinco) dias em termos de prosseguimento,
requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MARIA CAROLINA MORATORI
(OAB 306512/SP)
Processo 0000077-14.2013.8.26.0435 (043.52.0130.000077) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Antonio de Arruda Pastana - Eugenio de Oliveira Preto - Manifeste-se o (a) requerente em
05 (cinco) dias em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º