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TJSP - Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 - Página 2008

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TJSP 21/06/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VI - Edição 1440

2008

268932 - ADV JEAN CARLOS MICHELIN OAB/SP 322795 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP
68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0002004-19.2013.8.26.0466 Nº Ordem: 000158/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - ALIBERTO DE SOUZA X BANCO ITAUCARD S/A - Proc. n.º 158/13. Vistos Tendo em vista a ordem da Excelentíssima
Senhora Ministra Maria Isabel Gallotti, do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.251.331-RS, de
suspensão de todos os processos em fase de conhecimento que se refiram sobre a legitimidade da cobrança das tarifas
administrativas para a concessão e cobrança dos créditos objetos de contratos bancários, sob quaisquer denominações, bem
como a possibilidade de financiamento do IOF, determino o sobrestamento do presente feito até novo pronunciamento pelo
Superior Tribunal de Justiça. No mais, aguarde-se, em gaveta própria, o decurso do prazo de quatro meses, ocasião em que a
serventia providenciará consulta no site do STJ, a fim de que se observe a existência de nova decisão em relação ao referido
recurso, ficando, por sua vez, ressalvado que tal informação também poderá ser apresentada pelas partes, a qualquer tempo.
Int.. - ADV FREDERICO FRANCISCO TASCHETI OAB/SP 268932 - ADV JEAN CARLOS MICHELIN OAB/SP 322795 - ADV
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0002317-77.2013.8.26.0466 Nº Ordem: 000174/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - JACY ANTONIO NASCIMENTO X BANCO ITAULEASING S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Proc. n.º 174/13. Vistos Tendo em vista a ordem da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Isabel Gallotti,
do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1.251.331-RS, de suspensão de todos os processos em fase
de conhecimento que se refiram sobre a legitimidade da cobrança das tarifas administrativas para a concessão e cobrança dos
créditos objetos de contratos bancários, sob quaisquer denominações, bem como a possibilidade de financiamento do IOF,
determino o sobrestamento do presente feito até novo pronunciamento pelo Superior Tribunal de Justiça. No mais, aguarde-se,
em gaveta própria, o decurso do prazo de quatro meses, ocasião em que a serventia providenciará consulta no site do STJ, a
fim de que se observe a existência de nova decisão em relação ao referido recurso, ficando, por sua vez, ressalvado que tal
informação também poderá ser apresentada pelas partes, a qualquer tempo. Int.. - ADV CONSTANTINO PIFFER JUNIOR OAB/
SP 31115 - ADV HERCULES HORTAL PIFFER OAB/SP 205890 - ADV CHRISTIAN ALBERT FELTRIM OAB/MG 105345 - ADV
LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO OAB/SP 298610
0002921-38.2013.8.26.0466 Nº Ordem: 000233/2013 - Carta Precatória Cível - Depoimento - IVANTUR TRANSPORTES
LTDA EPP X VIVIANE NUNES PEREIRA - Proc. n.º 233/13. Vistos Para o ato deprecado, designo audiência para o DIA 24
DE JUNHO de 2013, ÀS 13h45 HORAS. Expeça-se mandado de intimação. Oficie-se ao Juízo Deprecante. Int. Prov.. - ADV
EDUARDO BRUNO BOMBONATO OAB/SP 114182 - ADV ANGELA VILLA HERNANDES OAB/SP 127380 - Número do Processo
Origem: 1043/2012 - Vara Deprecante: V. J. Esp.Cív.Crim. do Fórum de Sertãozinho
Centimetragem justiça

Juizado Especial Criminal
Processo nº.: 0001886-14.2011.8.26.0466 (466.01.2011.001886-4/000000-000) - Controle nº.: 000262/2011 - Partes: Justiça
Pública X VALTER GOMES DE SOUZA - Fls.: 0 - Providencie a defensora nomeada a apresentação de defesa escrita, no prazo
legal. - Advogados: FABIANA DE SOUZA - OAB/SP nº.:169659;
Processo nº.: 0001586-81.2013.8.26.0466 - Controle nº.: 000810/2013 - Partes: Justiça Pública X THIAGO DE OLIVEIRA Fls.: 0 - Fica a defesa devidamente intimada que foi designado o dia 27 de junho de 2013, às 13h15min, para interrogatório do
réu. - Advogados: DIOGO SANCHES ZAMARIOLI - OAB/SP nº.:306438;

PORANGABA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2013
Processo 0000262-78.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000262) - Procedimento Ordinário - Pagamento - David Aparecido Pires
- Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Ante a petição retro, nomeio em substituição para realização da perícia o DR.
JORGE ALFREDO ORSI. Fixo seus honorários nos termos da Resolução nº 541/2007 em R$432,00. Providencie a Serventia
o agendamento da perícia. É facultado às partes a apresentação de quesitos e assistente técnico, no prazo de 05 (cinco) dias.
Com a apresentação do laudo, oficie-se para liberação dos honorários e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: WADIH
JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000274-92.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000274) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Prefeitura Municipal
de Porangaba - Joao Baptista Cassiano - Espolio - Vistos. Feitas as devidas anotações cartorárias, arquivem- se os autos.
- ADV: SIMONE NEAIME (OAB 222074/SP), LUCIANA VERGARA LOPES MARQUES DE SOUZA (OAB 192276/SP), ADNA
SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP)

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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