TJSP 21/06/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1440
2009
Processo 0000828-27.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000828) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento - Felipe Lourenço de Oliveira - Vistos. Intime-se pessoalmente a
autora, na pessoa de sua representante legal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento
dos autos . Intime-se. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/
SP)
Processo 0001110-65.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001110) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Washington Luiz de Oliveira - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Fls. 05: Defiro ao autor os benefícios da
assistência judiciária. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0001509-65.2010.8.26.0470 (470.01.2010.001509) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Dirce Mariano de Oliveira - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Arquivem- se os autos. - ADV: WADIH JORGE ELIAS
TEOFILO (OAB 214018/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0002295-46.2009.8.26.0470 (470.01.2009.002295) - Procedimento Ordinário - João Marins de Camargo - Inssinstituto Nacional de Seguro Social - Ciencia às partes da baixa dos autos. Vista ao INSS para apresentação do cálculo para os
fins do artigo 730 do CPC. Int. - ADV: EDUARDO MACHADO SILVEIRA (OAB 71907/SP), JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA
(OAB 110874/SP)
Processo 0002644-83.2008.8.26.0470 (470.01.2008.002644) - Procedimento Ordinário - Walter da Silva Santos - Inssinstituto Nacional de Seguro Social - Ciencia às partes da baixa dos autos. Oficie-se para implantação do benefício. Após, vista
ao INSS para apresentação do cálculo para os fins do artigo 730 do CPC. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI
(OAB 73062/SP)
Processo 0002683-54.2012.8.26.0595 (595.01.2012.002683) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Confecções Wm Guareí Ltda Epp e outros - A.g. Metne Malhas - Vistos. Decidi em conjunto com o
Processo 2747-22.2010. - ADV: REGINA APARECIDA LEITE GANEM METNE (OAB 101707/SP), FRANCISCO ANTONIO ORSI
MENDES (OAB 263408/SP)
Processo 0002747-22.2010.8.26.0470 (470.01.2010.002747) - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito Confecções Wm Guareí Ltda - A G Metne Malhas - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES a AÇÃO DECLARATÓRIA (Processo
nº 2747-22.2010) e os EMBARGOS À EXECUÇÃO (Processo nº 2683-54.2012), revogando a liminar concedida. Condeno a
autora/embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em R$2.000,00 (dois
mil reais), considerando que sucumbiu em duas ações (declaratória e embargos). Considerando que a execução (Processo nº
6021-70.2011) está garantida, libere-se a caução em favor da autora/embargante, expedindo-se guia de levantamento. - ADV:
REGINA APARECIDA LEITE GANEM METNE (OAB 101707/SP), FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES (OAB 263408/SP)
Processo 0002777-23.2011.8.26.0470 (470.01.2011.002777) - Embargos à Execução - Obrigações - Ricardo Alves Cardoso
- Debora Leandro da Silva - Fls.109/115: Pretendendo a requerida alteração da sentença, deveria interpor recurso adequado.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. - ADV: ERASMO PEDROSO
DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), CAROLINA NOGUEIRA PEDROSO (OAB 184046/SP), MARCELO DE PAULA (OAB
171324/SP)
Processo 0003035-96.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003035) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Diva
Braz Rodrigues - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Aguardando manifestação da autora quanto ao Estudo Social (fls.
60/62). - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0003077-19.2010.8.26.0470 (470.01.2010.003077) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Resiflor Agro
Florestal Ltda - Richard Gebran - Ante o v.Acórdão de fls. 1038/1041, recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido
Richard Gebran às fls. 826/836, apenas no efeito devolutivo. Vista ao requerente para oferecimento de contrarrazões . Após,
subam os autos à Superior Instância, no prazo e com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ
DE SOUZA (OAB 182514/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB
80742/SP), CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (OAB 282918/SP)
Processo 0003216-97.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003216) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marcia
Valeria de Arruda Campos - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - A perícia médica foi agendada para o dia 13/08/2013,
no centro ortopédico de Tatuí - SP. Int. - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB
188394/SP)
Processo 0003274-03.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003274) - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade Fiduciária
- Banco Itaucard S/A - Francisco Oliveira Valadão - Vistos. Feitas as devidas anotações cartorárias, arquivem- se os autos.
Porangaba, 14 de junho de 2013. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0003563-33.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003563) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Joao
de Fatima Oliveira - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - A perícia médica foi agendada para o dia 13/08/2013, no centro
ortopédico de Tatuí - SP. Int. - ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP)
Processo 0003589-02.2010.8.26.0470 (470.01.2010.003589) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Juliana Costa Peres e outro - Yoshie Umemura - - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Vistos. Aguarde-se por 90 dias a
devolução da carta precatória. - ADV: TANIA CATARINA FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP), FERNANDO HENRIQUE
NALI (OAB 204042/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP),
RILTON BAPTISTA (OAB 289927/SP), MARCEL AUGUSTO SIMON (OAB 63869/SP), MIRIAM LUNARO BATTISTIN TREVISAN
(OAB 222953/SP), ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º