TJSP 24/06/2013 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
2020
supra ?in albis?, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV CARLOS EDUARDO
COLENCI OAB/SP 119682 - ADV LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI OAB/SP 53365 - ADV GERSON JOSE BENELI OAB/
SP 86749 - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP 80246 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV
FABIANO DE ALMEIDA OAB/SP 139962 - ADV JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR OAB/SP 140375 - ADV FABRICIO
GALLI JERONYMO OAB/SP 254288 - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358 - ADV GENESIO
CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539
0008641-75.2009.8.26.0417 Incidente-2 (417.01.2000.000677-2/000002-000) Nº Ordem: 000424/2000 - (apensado ao
processo 0000677-46.2000.8.26.0417 - nº ordem 424/2000) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - EDMAR
IZAIAS BARBOZA E OUTROS X MERCANTIL SADALLA LTDA E OUTROS - Fls. 1175 - Vistos. 1.Cumpra-se o V. Acórdão
que deu parcial provimento ao agravo. 2.Aguarde-se o decurso do prazo para conclusão da pericia (fls. 1146). Int. Paraguaçu
Paulista, d.s. EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI Juiz Substituto - ADV SONIA REGINA MORAES OAB/SP 123342 - ADV JOAO
ANTONIO BACCA FILHO OAB/SP 74014 - ADV ROGERIO AUAD PALERMO OAB/SP 96172 - ADV DARCI PAYAO RODRIGUES
FILHO OAB/SP 99884 - ADV DENISE CHRISTINA PIOVEZANI GIOVANI OAB/SP 111555 - ADV LUIS RICARDO DE STACCHINI
TREZZA OAB/SP 130823 - ADV SILVIO DE MACEDO OAB/SP 75156 - ADV ALEXANDRE ALBERTO NEVES PEDROSO OAB/
SP 181824 - ADV MARCELO GALVÃO DE MOURA OAB/SP 155740 - ADV ALINE REGINA PIOVEZANI GIOVANI OAB/SP
241144 - ADV CARLOS EDUARDO FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 251527 - ADV JOSIANE ALVIM FERNANDES OAB/SP
301866
0003003-76.2000.8.26.0417 (417.01.2000.003003-1/000000-000) Nº Ordem: 001149/2000 - Monitória - Espécies de
Contratos - BELMIRA PAIVA CONCEICAO RODRIGUES X COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA COLONIA RIOGRANDENSE Fls. 595/596 - Vistos. Como se observa da respeitável decisão de fls. 497/498, foi determinada a alienação judicial dos imóveis
matriculados sob o n. 6.535 e n. 3.614 do Registro de Imóveis da Comarca de Paraguaçu Paulista. Foi expedida carta precatória
(cf. fls. 516). Ocorre que a terceira Agro Maracaí Comércio de Cereais Ltda. informou ter arrematado o imóvel matriculado sob o
n. 6.535, nos autos da ação trabalhista n. RT 00991-1995-100-15-00-8, em tramite perante a 2a Vara do Trabalho de Assis (cf.
fls. 564/566). E os documentos de fls. 574/588 comprova a efetiva alienação do referido imóvel, sendo que foram apresentados
a carta (cf. fls. 575/v.) e o auto de arrematação (cf. fls. 576). Outrossim, houve concordância da credora (cf. fls. 591). Entretanto,
como bem apontado a fls. 591, não há óbice à alienação imóvel 3.614 do Registro de Imóveis da Comarca de Paraguaçu
Paulista. Diante do exposto: determino o cancelamento da praça designada para a alienação do imóvel matriculado sob o n.
6.535 do Registro de Imóveis da Comarca de Paraguaçu Paulista; determino seja mantida a praça designada para a alienação
do imóvel matriculado sob o n. 3.614 do Registro de Imóveis da Comarca de Paraguaçu Paulista; oficie-se com urgência;
intime-se a credora para que se manifeste nos termos da informação de fls. 593. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP
131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV MAURICIO DORACIO MENDES OAB/SP 133066 - ADV
MARCELO DORACIO MENDES OAB/SP 136709
0002626-03.2003.8.26.0417 (417.01.2003.002626-3/000000-000) Nº Ordem: 000005/2003 - Procedimento Ordinário Gratificações de Atividade - ROSANA MARIA ABDALLA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE PARAGUACU
PAULISTA - Vistos. Tendo em vista que o interessado não recolheu a taxa de desarquivamento, conforme dispõe o art. 1º da
Portaria 6.431/2003, datada de 13 de janeiro de 2003, intime-o a providenciar o recolhimento da respectiva taxa em 10 dias.
Recolhida a taxa, desarquivem-se os autos e junte-se esta informação e a petição em anexo. No silêncio, DEVOLVA-SE a petição
em anexo ao seu subscritor, certificando-se na mesma sobre esta decisão e arquive-se esta informação em pasta própria.
Int. - ADV RENATA MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 127655 - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV
EMERSON MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663 - ADV LOURIVAL GASBARRO OAB/SP 68266 - ADV MARCELO LUIZ DO
NASCIMENTO OAB/SP 163935 - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061 - ADV VANESSA PELEGRINI OAB/
SP 217804
0006269-95.2005.8.26.0417 (417.01.2005.006269-6/000000-000) Nº Ordem: 001428/2005 - Procedimento Sumário - ELIAS
BENEDITO DE OLIVEIRA X MAPFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Fls. 422 - Vistos. Diante da R. Decisão de
fls. 417/421, cumpra-se o V. Acórdão, que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO (fls. 336 e 346). Arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV HELENIR PEREIRA CORREA DE MORAES OAB/SP 115358
- ADV GENESIO CORREA DE MORAES FILHO OAB/SP 69539 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV
ANTONIO RODRIGUES OAB/SP 131125 - ADV HOMERO STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346
0005006-91.2006.8.26.0417 (417.01.2006.005006-0/000000-000) Nº Ordem: 001130/2006 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - ANDRE ALBINO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - (INSS) - Fls. 302 - Vistos.
A publicação do despacho/decisão proferida nestes autos e disponibilizada no DJE de 17/06/2013 é NULA, pois contém
alguns caracteres estranhos (ex.: oyopp&ppevôo ? sentenA§a ? auto’mA-vel), que dificultam ou até mesmo impedem a
compreensão de seu teor. PUBLIQUE-SE NOVAMENTE O DESPACHO/DECISÃO SUPRACITADO. Anoto que tal providência
será desnecessária, caso os patronos das partes compareçam ao Cartório e tenham acesso aos autos, ocasião em que darse-ão por intimados. Int. - “fls.299:...nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/
exeqüente intimado a se apresentar munido de documentos e demais exames médicos que tiver para a perícia médica com o
Dr. Luiz Carlos Carvalho, no dia 04.07.2013, às 10:00 horas, junto a Neuroclínica à Rua Ana Angela Robazzi de Andrade, nº
320, em Assis (referência: Hospital e maternidade de Assis) - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL
FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
0006529-41.2006.8.26.0417 (417.01.2006.006529-3/000000-000) Nº Ordem: 001479/2006 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - SIGMA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA X CELIA APARECIDA DE SOUZA - ARMARINHOS - ME - Fls. 174 Vistos. Fls. 171: Anote-se o atual endereço da executada. A serventia fica autorizada a abrir o envelope de fls. 168 e encaminhar
a correspondência no endereço atual da executada. Int. - ADV MARIA INEZ DA SILVA INACIO OAB/SP 55985 - ADV RODOLFO
BRANCO MONTORO MARTINS OAB/SP 150226
0000820-88.2007.8.26.0417 (417.01.2007.000820-8/000000-000) Nº Ordem: 000018/2007 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - ALDIVINA ANTONIA STAINER X SEBASTIANA DE OLIVEIRA PENTEADO E OUTROS - Fls. 355 - Vistos.
Cumpra-se o V. acórdão que NÃO CONHECEU DO RECURSO. Arbitro os honorários advocatícios do patrono nomeado em 30
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º