TJSP 26/06/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
2011
0007595-39.2013.8.26.0408 Incidente-2 Nº Ordem: 000210/2012 - (apensado ao processo 0002242-52.2012.8.26.0408 - nº
ordem 210/2012) - Procedimento Sumário - Cumprimento Provisório de Decisão - ADRIANA CÂNDIDO TAVARES E OUTROS X
FORTPAV PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA E OUTROS - Fls. 16 - Vistos, Intimem-se os requeridos para efetuar o pagamento
no valor de R$40.616,56, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão da E. Corte, às fls. 09/14. Decorrido este prazo, na inércia,
tornem conclusos, para apreciação do pedido de fl. 03. Int. CUMPRA-SE - ADV ALEXANDRE KURTZ BRUNO OAB/SP 156162
- ADV CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA OAB/SP 108618 - ADV OLIVAL ANTONIO MIZIARA OAB/SP 56277 - ADV CAIO
MARCIO ZAMBONATTO MIZIARA OAB/SP 253575
0002329-08.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002329-0/000000-000) Nº Ordem: 000220/2012 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - GRACIELE DE OLIVEIRA BRÁZ X JOAQUIM LUIZ DA COSTA E OUTROS - Fls. 29/30 - Vistos, Esclareça a autora
a origem da posse, indicando a data de seu início, ainda que aproximada, assim como sua forma de aquisição ou exercício
(compra, doação, ocupação/invasão, locação, comodato, etc.), bem como comprovando a destinação do imóvel. Apresentar
documentos comprobatórios do alegado ?animus domini? relativos a todo o período aquisitivo, tais como demonstrativos de
pagamento de IPTU, LUZ, AGUA ESGOTO etc., além de eventuais edificações, reforma ou conservação do imóvel. Juntar
certidão do Cartório de Distribuição Civel, em nome da autora, dos antecessores na posse, dos titulares de domínio, para
comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo. Caso constem ações
possessórias ou petitórias, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé. A autora deverá providenciar os
nomes e endereços dos confrontantes do imóvel usucapiendo, ou seja, dos Lopes nºs 23, 01 e 03. Finalmente deverá a autora
providenciar cópias da inicial, croqui, memorial descritivo, para servir de contrafé, em número suficiente para citação de todos
os confrontantes e proprietários que estão transcritos o imóvel, inclusive para intimação das fazendas estadual, municipal e
federal. As providências acimas, deverão ser cumpridas, no prazo de 60(sessenta) dias. Cumpridas essas formalidades, citemse e intimem-se. Decorrido o prazo de 60 dias, na inércia, intime-se pessoalmente, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.
Int. CUMPRA-SE. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359
0002346-44.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002346-0/000000-000) Nº Ordem: 000221/2012 - Procedimento Sumário Contratos de Consumo - PAULA JAQUELINE VIEIRA DA SILVA X BANCO DAYCOVAL S/A - Fls. 147 - Vistos, Recebo o recurso
adesivo de fls. 138/146, entendo que no caso, dispensável o preparo. À recorrente principal (autora) para contrarrazões, no
prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-seção de direito privado, com as
cautelas de praxe. Int. CUMPRA-SE - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV MARCIO MARCUSSO
DA SILVA OAB/SP 308912 - ADV FERNANDO JOSE GARCIA OAB/SP 134719
0002523-08.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002523-3/000000-000) Nº Ordem: 000236/2012 - Depósito - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X SILMAR ALEXANDRE CORREA - Fls. 55 - Vistos.
Informe a autora se o requerido efetuou a entrega do veículo objeto da presente ação, tendo em vista que foi intimado
pessoalmente para fazê-lo em 24.04.2013, não havendo notícia nos autos quanto ao efetivo cumprimento da ordem. Intime-se.
- ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 - ADV BELARMINO CORREA OAB/SP 193244
0002586-33.2012.8.26.0408 (408.01.2012.002586-3/000000-000) Nº Ordem: 000251/2012 - Procedimento Sumário - Evicção
ou Vicio Redibitório - NEIDE VERONEZ X MUCCIO & MARTINS COLCHÕES LTDA ME E OUTROS - Fls. 139 - Considerando
que a pesquisa realizada pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD, apuraram o mesmo endereço constante da inicial, manifeste
o Dr. Curador nomeado, DR. PEDRO VITORINO DA CRUZ, postulando o que de direito, no prazo de 10 dias. Int. CUMPRA-SE
- ADV AFONSO CELSO DE PAULA LIMA OAB/SP 143821 - ADV PEDRO VITORINO DA CRUZ OAB/SP 100876 - ADV TELMA
CECILIA TORRANO OAB/SP 284888 - ADV VANESSA GUAZZELLI BRAGA OAB/SP 284889
0003002-98.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003002-6/000000-000) Nº Ordem: 000280/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - VALOR TECNOLOGIA DE ATIVOS LTDA X ZENAIDE VAZ PEDROZO ME E OUTROS - Fls. 73 - Vistos,
Indefiro o pedido, por falta de amparo legal. Com efeito, a diligência requerida incumbe ao credor indicar elementos seguros,
comprovando o crédito em favor da empresa executada. Além do mais, quanto a eventuais créditos percebidos pela executada,
representados por duplicata, cheques letra de câmbio, notas promissórias e outros, far-se-á pela apreensão do documento,
esteja ou não em poder do devedor, ex vi, do art. 672, do CPC. Para atender ao pedido da exequente, necessário se faz colher
elementos suficientes a respeito da contabilidade da empresa, apurando concretamente as receitas, fato que certamente tornará
oneroso para as partes. Int. CUMPRA-SE. - ADV JOSE MAURICIO XAVIER JUNIOR OAB/SP 208112 - ADV MICHEL JAD
HAYEK FILHO OAB/SP 247236
0003483-61.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003483-6/000000-000) Nº Ordem: 000312/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução
- E. D. A. P. E OUTROS - Fls. 32 - Vistos. Fl. 30: Diante da notícia de que o mandado de averbação foi devidamente cumprido,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/
SP 272190
0003462-85.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003462-6/000000-000) Nº Ordem: 000337/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A. X CLÓVIS WILLIAN ORIHASHI DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 102 - Vistos.
Compareça o exequente em Cartório, no prazo de 20 (vinte) dias, a fim de proceder à retirada dos mandados de levantamento
expedidos em seu favor. Após efetuado o levantamento, informe o exequente se há débito remanescente nos autos, no prazo
de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, no silêncio, tornem-me os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV ARNOR
SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV FABIO CARBELOTI DALA DÉA OAB/SP 200437 - ADV WALTER JOSÉ ANTONIO
BREVES OAB/SP 199864
0003987-67.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003987-0/000000-000) Nº Ordem: 000400/2012 - Procedimento Sumário Acidente de Trânsito - C. L. D. L. S. X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 106 - Vistos,
Manifeste-se o autor, dentro do prazo legal, sobre o ofício, oriundo do IMESC, noticiando que a perícia médica não se realizou,
em razão da ausência do requerente na data agendada para 08/05/2013, conforme fl. 105. Int. CUMPRA-SE - ADV BRUNO
AUGUSTO SAMPAIO FUGA OAB/PR 48250 - ADV LEONEL LOURENÇO CARRASCO OAB/SP 311217 - ADV MARIANA SOUZA
BAHDUR OAB/PR 48359 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762 - ADV LUIZ HENRIQUE MURARI
OAB/SP 266149 - ADV LEONEL LOURENÇO CARRASCO OAB/SP 311217 - ADV MARIANA SOUZA BAHDUR OAB/PR 48359
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º