TJSP 26/06/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
2013
0006521-81.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006521-0/000000-000) Nº Ordem: 000684/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- FRANCISCA MIHI MARTINEZ X ANTONIO GARCIA MELLINA - Fls. 48 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
regulares efeitos de direito, a partilha apresentada às fls. 16/19, destes autos de Inventário nº 684/2012, dos bens deixados
por falecimento de ANTONIO GARCIA MELLINA, tendo como inventariante FRANCISCA MIHI MARTINEZ. Em consequência,
atribuo à viúva-meeira e aos herdeiros-filhos os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos
de terceiros. Oportunamente, expeça-se o respectivo formal de partilha. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP 55563 - ADV VALERIA CRISTINA SANT
ANA OAB/SP 105455
0006940-04.2012.8.26.0408 (408.01.2012.006940-2/000000-000) Nº Ordem: 000752/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - CASA DAS ENGRENAGENS OURINHENSE LTDA X NIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA - Fls. 47 - que em
cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº 1307/2007 foi
determinado que:- (Manifeste-se a autora, dentro do prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no sentido de que
diligenciou ao local indicado, mas deixou de penhorar bens do executado, porque no endereço declinado não se trata da
casa do executado; que o morador NIVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 21.348.319, enquanto que o executado é NIVALDO
APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 17.020.172-7. Int.). - ADV FABIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA OAB/SP 237517
0007812-19.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007812-8/000000-000) Nº Ordem: 000817/2012 - Divórcio Consensual Dissolução - M. C. F. E OUTROS - Fls. 75 - Vistos. Oficie-se à empresa empregadora do autor solicitando que, de agora em
diante, os valores referentes às pensões alimentícias descontadas em sua folha de pagamento sejam depositados nas contas
poupanças abertas em nome de seus filhos, conforme mencionado à fl. 71. O ofício deverá ser retirado em Cartório, no prazo de
20 (vinte) dias, bem como os autores deverão retirar o formal de partilha expedido nos autos para o devido registro. Cumpra-se
e intimem-se. - ADV ELAINE SALETE BASTIANI OAB/SP 185128 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0007688-36.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007688-0/000000-000) Nº Ordem: 000822/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - RENATA CRISTINA BARRA E OUTROS X MARIA CÉLIA NATAL - Fls. 39 - Processo nº 822/2012 Apresente a
inventariante a certidão negativa estadual. Intimem-se. - ADV NOEMI SILVA POVOA OAB/SP 86531 - ADV VALERIA CRISTINA
SANT ANA OAB/SP 105455
0007713-49.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007713-6/000000-000) Nº Ordem: 000828/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A X J. FERREIRA DE ALMEIDA FERRAMENTAS E OUTROS - Fls. 76 - Processo
nº 828/2012 Deixo de apreciar a petição de fls. 74/75. Manifeste o Banco exequente sobre as exceções de pré-executividade e
documentos apresentados às fls. 55/62 e 63/72. Intimem-se e cumpra-se. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 ADV FERNANDO CARVALHO BARBOZA OAB/SP 251028 - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV
MARCIO MARCUSSO DA SILVA OAB/SP 308912
0007761-08.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007761-9/000000-000) Nº Ordem: 000834/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - LAJES TRAPÉZIO LTDA ME X EBERSON HENRIQUE MOURA DA SILVA ME - Fls. 61 - Processo nº 834/2012 Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido à fl. 60. Intimem-se. - ADV JOSE RICARDO
SUTER OAB/SP 289998
0007923-03.2012.8.26.0408 (408.01.2012.007923-9/000000-000) Nº Ordem: 000853/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - MARIA LUCIA GARCIA VIEIRA E OUTROS X PEDRO PINTO VIEIRA - Fls. 51 - Vistos, HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus regulares efeitos de direito, o plano de partilha apresentado às fls. 03/07, destes autos de arrolamento
sumário, sob nº 853/2012, que figura como inventariante MARIA LÚCIA GARCIA VIEIRA e outros, em razão do falecimento
de PEDRO PINTO VIEIRA. Em consequência, atribuo à viúva meeira e aos herdeiros filhos os seus respectivos quinhões,
ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Desnecessário o recolhimento da taxa para expedição do formal
de partilha, por ser a inventariante beneficiária da Assistência Judiciária. Oportunamente, expeça-se o respectivo formal de
partilha. Fixo os honorários da patrona dativa, nomeada às fls. 07/09, DRª MARIA ANGELICA FARIA MIRANDA ? OAB/SP nº
248.248, em R$655,42(seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois quinze centavos), cód. 201, 100% expedindo-se
a respectiva certidão de honorários advocatícios. A causídica deverá retirá-la de Cartório, no prazo de 20 dias. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se P.R.I.C. Após, arquivem-se. - ADV MARIA ANGELICA FARIA MIRANDA OAB/SP 248248 - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0008286-87.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008286-2/000000-000) Nº Ordem: 000886/2012 - Inventário - Inventário e Partilha
- LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS X RAFAEL DA SILVA - Fls. 46 - Vistos. Lavre-se o competente termo de rerratificação
das primeiras declarações, a fim de corrigir o estado civil da inventariante como sendo solteira, conforme fl. 35. A inventariante
deverá comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de assinar o respectivo termo. Sem prejuízo, manifeste-se
a Fazenda Estadual sobre comprovante de recolhimento do ITCMD de fl. 36. Cumpra-se e intimem-se. - ADV FRANCIELLI
DAIANA ARAUJO OAB/SP 276042 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0008427-09.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008427-2/000000-000) Nº Ordem: 000904/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CÂNDIDO MOTA - SICOOBCREDIMOTA X M. ANTÔNIO
PAES - ME E OUTROS - Fls. 42 - Processo nº 904/2012 Manifeste a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o integral
cumprimento do acordo e extinção do feito. No silêncio, a execução será extinta pelo pagamento. Intimem-se e cumpra-se. ADV RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO OAB/SP 203816 - ADV GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES OAB/SP 310448
0008976-19.2012.8.26.0408 (408.01.2012.008976-0/000000-000) Nº Ordem: 000918/2012 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X WALTER
LUIZ CARNEIRO - Fls. 37 - Processo nº 918/2012 Intime-se a requerente para promover os atos e diligências que lhe competir,
no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, intime-se pessoalmente a autora para dar andamento no
presente feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV ALESSANDRA FERREIRA ZUCA OAB/SP 233418
- ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486
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