TJSP 01/07/2013 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
1010
0000755-28.2009.8.26.0319 - Recurso em Sentido Estrito - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso Recorrente: Benedito Ademir do Nascimento - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
ao Recurso em Sentido Estrito interposto por BENEDITO ADEMIR DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, mantendo a r.
decisão de pronúncia por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Vicente Bento de Oliveira (OAB: 51974/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 45)
0000761-03.2009.8.26.0459/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Pitangueiras - Relator: Des.: Toloza Neto,
Revisor: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Embargte: João Paulo Palmerino - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito
Criminal - Interessado: Carlos Cesar Garrefa - REJEITARAM OS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS POR JOÃO PAULO
PALMERINO. V.U. - Advogado: Bernardo Ferreira Fraga (OAB: 124980/SP) - Advogada: Mariana Manzione Sapia (OAB: 200882/
SP) - Advogado: Sergio Seigi Moriga (OAB: 102044/SP)
0000791-96.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Embargte:
Roger Drabrestki - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelino
Carneiro (OAB: 143669/SP) (Fls: apenso)
0000795-42.2012.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso
- Apelante: Joel de Campos Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ariane Franzolin Paredes (OAB: 306712/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 163)
0000885-71.2012.8.26.0526 - Apelação - Salto - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: Geraldo Wohlers - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Leite Ferreira da Silva - DERAM, DESTARTE, PROVIMENTO
AO RECURSO DE APELAÇÃO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA AFASTAR A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO
§ 4º DO ART. 33 DA LEI ANTIDROGAS, FIXANDO A PENA DO RÉU ANTÔNIO CARLOS LEITE FERREIRA DA SILVA EM
CINCO ANOS DE RECLUSÃO, E PAGAMENTO DE 500 DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO. V.U. - Advogado: Marcos Alexandre
Bocchini (OAB: 163641/SP) (Fls: 116)
0000889-33.2011.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto
- Apelante: Aldo de Moraes Cacheado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à
Apelação interposta por ALDO DE MORAES CACHEADO, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Ilka Pereira Batista (OAB: 122837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57)
0000943-16.2009.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Toloza Neto - Apelante: Vicente Sergio Barbieri Junior Apelante: Pedro Carlos Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS
INTERPOSTOS PELOS APELANTES VICENTE SÉRGIO BARBIERI JÚNIOR E PEDRO CARLOS CRUZ, PARA ABSOLVÊ-LOS
DO DELITO DO ARTIGO 172, “CAPUT”, POR QUATRO VEZES, C/C O ARTIGO 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, QUE LHES
FORAM IMPUTADOS, E O FIZERAM COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U.
- Advogado: Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP) (Fls: 97) - Advogado: Leonardo Antonio de Lima Musegante (OAB: 280797/
SP) (Fls: 97) - Advogado: Irineu Minzon Filho (OAB: 91627/SP) (Fls: 108) - Advogado: Daniel Rosado Pinezi (OAB: 197650/SP)
(Fls: 108)
0000958-25.2011.8.26.0511 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso
- Apelante: Lione dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alcides Miori Filho (OAB: 108558/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130)
0000982-10.2008.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto
- Apelante: Nelson Donizetti da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à
Apelação interposta por NELSON DONIZETTI DA SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
0001341-32.2011.8.26.0275 - Apelação - Itaporanga - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto Apelante: Valdiclei Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação
interposta por VALDICLEI FERREIRA, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos.
V.U. - Advogada: Tania Maristela Munhoz (OAB: 96262/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
0001413-30.2009.8.26.0294 (990.10.187715-5) - Apelação - Jacupiranga - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.:
Toloza Neto - Apelante: Robson Roberto Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM e
NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado:
Manoel Rogerio de Lima (OAB: 130164/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 34)
0001468-28.2009.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Recorrente:
Joao Bosco dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM, DESTARTE, PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. - Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) (Fls: 256)
0001470-70.2007.8.26.0568/50000 - Embargos de Declaração - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Fernando Simão Embargte: Wantuhildes Talasso - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - REJEITARAM os embargos de declaração.
V.U. - Advogado: Marco Antonio do Patrocinio Rodrigues (OAB: 146456/SP) (Fls: 54) - Advogado: Cássio William dos Santos
(OAB: 209606/SP) (Fls: 54)
0001531-78.2009.8.26.0076 (990.10.356287-9) - Apelação - Bilac - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Toloza
Neto - Apelante: Leonardi Ancelmo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM e NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogado: Nelson
Junior Bigaton (OAB: 206108/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138)
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