TJSP 01/07/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
2009
0002593-56.2012.8.26.0430 (430.01.2012.002593-0/000000-000) Nº Ordem: 000782/2012 - Procedimento Sumário - Seguro
- KAREN NAENE SANTOS NASCIMENTO E OUTROS X SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT
S.A. - Intimem-se os autores para atenderem a cota do MP de folhas 59: ?juntar aos autos documentação correspondente ao
pedido na via administrativa com eventual negativa de pagamento ou documentação que evidencie a demora do trâmite de
pagamento?. - ADV ALAN DUARTE PAZ OAB/SP 299552 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
0002595-26.2012.8.26.0430 (430.01.2012.002595-5/000000-000) Nº Ordem: 000784/2012 - Procedimento Sumário Salário-Maternidade (Art. 71/73) - FRANCISCA LOPES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 31
- Vistos. A autora, agora, está representada por advogado, o qual, certamente, não terá dificuldade alguma para formalizar, em
nome dela, o pedido administrativo, que, inclusive, poderá ser acolhido e, assim, satisfazer com rapidez sua pretensão. Posto
isso, assino para a autora o prazo de trinta dias, prorrogável por motivo justificável, para formalizar seu pedido administrativo,
sob o ônus do indeferimento da inicial. Int. Proceda-se. - ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV
GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0004600-21.2012.8.26.0430 Incidente-1 (430.01.2012.002868-8/000001-000) Nº Ordem: 000865/2012 - (apensado
ao processo 0002868-05.2012.8.26.0430 - nº ordem 865/2012) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Exceção de
Incompetência - JOSÉ GOMES DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. - Fls. 41 - Vistos. Recebo a exceção de incompetência
e suspendo o curso do processo principal, inclusive o cumprimento da decisão liminar. Assino para o excepto o prazo de dez
dias para responder. Certifique-se nos autos principais a existência deste incidente e o teor desta decisão. Int. Proceda-se. ADV WALTER EULER MARTINS OAB/SP 207511 - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP 259040
0003391-17.2012.8.26.0430 (430.01.2012.003391-0/000000-000) Nº Ordem: 001023/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - J. A. M. D. S. X S. E. M. D. S. - Manifeste-se o requerente, regularizando o endereço para citação da requerida, tendo
em vista a devolução da carta precatória sem cumprimento (fl. 17). - ADV ANTONIO ROBERTO PEREIRA OAB/SP 119913
0003656-19.2012.8.26.0430 (430.01.2012.003656-3/000000-000) Nº Ordem: 001113/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Casamento - M. D. S. M. X D. G. D. S. - Fls. 61 - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento
para o dia 14 de outubro de 2013, às 16:00 horas. As partes deverão, quinze dias antes da audiência, depositar em cartório o rol
de testemunhas, precisando-lhes o nome, a profissão e a residência (cpc, art. 407). Caso queiram que sejam intimadas, o rol,
devidamente acompanhado do comprovante de pagamento das despesas do Oficial de Justiça, deverá ser depositado vinte dias
antes da audiência, ou com a antecedência necessária para a realização da diligência. A parte que tiver interesse no depoimento
pessoal da outra, e não for beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o pagamento das despesas do Oficial de Justiça
com a antecedência necessária para a realização da intimação, sob o ônus da preclusão. Int. Proceda-se. - ADV ROGERIO
IOCHIDA FRANCO OAB/SP 205921 - ADV DARCI COSTA JUNIOR OAB/SP 221174 - ADV JUSSARA PEREIRA COSTA DE
PAIVA OAB/SP 226147
0003700-38.2012.8.26.0430 (430.01.2012.003700-3/000000-000) Nº Ordem: 001125/2012 - Reintegração / Manutenção de
Posse - Posse - AES TIETE S/A X ONEZIMO QUIRINO DE SOUZA - Requeira a parte interessada o que entender de direito,
diante do trânsito em julgado da r. sentença. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
0004792-51.2012.8.26.0430 Nº Ordem: 001261/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A X MARIA DE FATIMA AZEREDO MIRANDA E OUTROS - Fls. 55 - Vistos. 1.- Defiro o pedido de
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após, manifeste-se o autor. Int. Proceda-se. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS
OAB/SP 103033
0000015-86.2013.8.26.0430 Nº Ordem: 000009/2013 - Procedimento Sumário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - SIDIMAR DIAS
SANTANA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir,
justificando-as dizendo quais os fatos que com ela serão provados e mostrando a relação de pertinência entre o meio probatório
e o objeto probando. 2-Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. 3-O silêncio das partes será interpretado
como concordância com o julgamento antecipado. Poderão ainda dizer se pretendem a realização de audiência de conciliação. ADV GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO OAB/SP 260515 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/
SP 164549 - ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
0000181-21.2013.8.26.0430 Nº Ordem: 000064/2013 - Alvará Judicial - Compra e Venda - JOSE CARLOS DE ANDRADE X
CREUSA DE ANDRADE ALVES - Fls. 44 - Vistos em saneador. Verificando melhor os autos a falecida Creuza de Andrade Alves
deixou quatro herdeiros. A casa que será alienada tem o valor de R$ 24.000,00. Portanto, defiro a expedição de alvará judicial
autorizando o autor a comprar a cota-parte da incapaz Creuza de Andrade Alves do imóvel supracitado, mediante depósito
judicial do valor da avaliação, qual seja, R$ 6.000,00 (seis mil reais). Efetuado o depósito, expeça-se o necessário. Int. Procedase. - ADV DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/SP 249019
0003795-68.2012.8.26.0430 (430.01.2012.003795-0/000000-000) Nº Ordem: 000079/2013 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ELIANA TANIA DE CARVALHO ALVES E OUTROS X JOAO ALBERTO DE CARVALHO - Fls.
76 - Vistos. 1.- Defiro o pedido de folhas 73-4 e suspendo a ação até a solução do acordo feito entre as partes que deverá ser
comunicada nestes autos. Int. Proceda-se. - ADV ANTONIO ALVES FRANCO OAB/SP 20226 - ADV FLAVIA ANDREA FERREIRA
FRANCO OAB/SP 315889 - ADV CLEBER UEHARA OAB/SP 158869
0000254-90.2013.8.26.0430 Nº Ordem: 000094/2013 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - JEFERSON DONIZETI BORGES DA SILVA X DIVISÃO REGIONAL DE SAUDE - DRS XV
E OUTROS - Fls. 91 - Vistos. ?São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo:
cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza
antecipatória ou final.? ?Ressalvados os advogados que se sujeitam exclusivamente aos estatutos da oab, a violação do disposto
no inciso v deste artigo constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição, podendo ao juiz, sem prejuízo das sanções criminais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º