TJSP 01/07/2013 - Pág. 903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
903
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0009416-96.2009.8.26.0318 (318.01.2009.009416) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Maisa Maradei Severino e outro - Municipio de Leme - Vistos. Cite-se nos termos do artigo 730 do CPC, com as formalidades
de praxe, devendo as exequentes recolherem as diligências do Sr. Oficial de Justiça. Int. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI
ALVES (OAB 224723/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO
Processo 0009419-17.2010.8.26.0318 (318.01.2010.009419) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Marcelo Felicio Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1- Fls. 188: Indefiro, tendo em vista que o i. Advogado
deverá buscar informações junto ao site www.trf3.gov.br ou diretamente na Procuradoria do I.N.S.S. em Pirassununga/
SP. Assim, providencie o autor, no prazo de dez (10) dias, as informações necessárias para a expedição do P.R.C. 2- Sem
prejuízo, manifeste-se o i. Advogado acerca do documento de fls. 190. 3- Porém, decorrido o prazo do item 1 e nada sendo
manifestado, aguarde-se no arquivo ulterior provocação. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ELCIO
JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP)
Processo 0009450-71.2009.8.26.0318 (318.01.2009.009450) - Separação Litigiosa - Dissolução - N.C.M. - L.D.L.M.M. Vistos. Primeiramente, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls.328, intimando-se o perito para avaliar a construção
do imóvel, apresentando laudo em trinta dias. Com a avaliação, manifeste as partes no prazo cinco (05) dias consecutivos
e tornem. Sem prejuízo e, considerando que o autor depositou valor dos honorários periciais à maior, expeça-se guia de
levantamento no valor de R$ 600,00 reais, intimando-o para retirar. Int. - ADV: ADEMIR DONIZETI ZANOBIA (OAB 167143/SP),
ANTONIO DOS SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB 45825/SP)
Processo 0009450-71.2009.8.26.0318 (318.01.2009.009450) - Separação Litigiosa - Dissolução - N.C.M. - L.D.L.M.M. “Vistos. 1- Fls. 347: Defiro o levantamento das quantias depositadas às fls. 278, 283, 289 e da metade da quantia depositada
às fls. 340, em nome do i. perito judicial. 2- Fls. 348/363: Manifestem-se as partes. Int.” (Int as partes sobre laudo do perito
judicial de fls. 348/363) - ADV: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB 45825/SP), ADEMIR DONIZETI ZANOBIA
(OAB 167143/SP)
Processo 0009507-84.2012.8.26.0318 (318.01.2012.009507) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Marcelo Farias Lima - Banco Pecunia Sa - Vistos. 1- Deixo de receber o recurso interposto pelo autor de fls. 76/85, visto que
intempestivos, ante a certidão da zelosa serventia às fls. 86. 2- Certifique a z. serventia o trânsito em julgado da sentença de
fls.67/74, arquivando-se ulteriormente. Int. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP)
Processo 0009509-54.2012.8.26.0318 (318.01.2012.009509) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ana Patricia Martins de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Int a autora sobre relatório social da
Prefeitura de Leme, de fls. 111/134) - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP)
Processo 0009559-80.2012.8.26.0318 (318.01.2012.009559) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Elza
Maria Carneiro Mendes Ferreira dos Santos - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Manifestem-se as partes, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, se possuem interesse na realização de tentativa de conciliação nos termos do artigo 331 do Código de Processo
Civil, salientando-se que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. No mesmo prazo, especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de entender que desistiram daquelas pelas quais protestaram, sem
prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP),
CLAUDIA NANCY MONZANI GONCALVES DA SILVA (OAB 134600/SP)
Processo 0009660-20.2012.8.26.0318 (318.01.2012.009660) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Adriano Izidoro da Silva - Farroupilha Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, se possuem interesse na realização de tentativa de conciliação nos termos do artigo 331 do
Código de Processo Civil, salientando-se que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. No mesmo prazo, especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de entender que desistiram daquelas pelas quais
protestaram, sem prejuízo da possibilidade do julgamento antecipado da lide. Int - ADV: LAUDIR GULDEN (OAB 44528/RS),
KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS), CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP)
Processo 0009688-85.2012.8.26.0318 (031.82.0120.009688) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Feral Metalurgica
Ltda - Furlan Campos e Cia Ltda - (Int o autor para dar andamento ao feito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção
e arquivamento, conforme enunciado do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 1.307/2007) - ADV: SERGIO ZAHR
FILHO (OAB 154688/SP)
Processo 0009767-98.2011.8.26.0318 (318.01.2011.009767) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Herminio
Ometto - Roberta Cristina Vieira das Neves - Vistos. Com o recolhimento, em guia própria, do valor para Impressão de
Informações junto ao Sistema INFOJUD/BACENJUD Código 434-1 (Provimento CSM-1864/2011) defiro o requerido às fls. 88/89,
providenciando o Cartório o necessário. Após a efetivação da medida, publique-se para ciência às partes. - ADV: LUCIANA
MARIA BORTOLIN (OAB 243021/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0009767-98.2011.8.26.0318 (318.01.2011.009767) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Herminio Ometto
- Roberta Cristina Vieira das Neves - Vistos. Tendo em vista que a tentativa de bloqueio de valores restou infrutífera, diga o
autor, em 48horas, em termos de efetivo prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: LUCIANA MARIA BORTOLIN
(OAB 243021/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0009774-90.2011.8.26.0318 (318.01.2011.009774) - Monitória - Pagamento - FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO
- JULIANA CRISTINA AZARIAS - (Int o autor para manifestar-se acerca da petição e documentos da requerida de fls. 77/83)
(Int o i.advogado da requerida para recolher a taxa devida de CPA) - ADV: REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP),
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), ELLAN RICARDO DA PAIXÃO (OAB 331319/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º