TJSP 02/07/2013 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1447
2006
0005526-51.2010.8.26.0404 (404.01.2010.005526-6/000000-000) Nº Ordem: 001769/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- RENATA GOULART DE CARVALHO ALVES X VASCO FRANCO ALVES - Vistos. Manifeste-se a inventariante, no prazo de
cinco dias. Int. Orlândia, 24 de maio de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV
SEBASTIAO ARICEU MORTARI OAB/SP 92802
0005543-19.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.1998.000638-5/000001-000) Nº Ordem: 002774/1998 - (apensado ao
processo 0000638-59.1998.8.26.0404 - nº ordem 2774/1998) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - AUGUSTO
GULLO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1. Diante dos testamentos juntados, esclareça o
patrono dos exequentes herdeiros como se dará a distribuição da cota parte do valor depositado a cada herdeiro, especificando-a.
2. Após, à Diretoria para confecção do precatório. Int. Orlândia, 17 de maio de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.
G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Flávio) - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV MARIA HELENA
TAZINAFO OAB/SP 101909 - ADV HERMES ARRAIS ALENCAR OAB/SP 172114
0005593-45.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2002.000299-5/000001-000) Nº Ordem: 000945/2002 - (apensado ao
processo 0000299-61.2002.8.26.0404 - nº ordem 945/2002) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS X CRISBOM INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA - Vistos. Após pesquisa junto ao sistema
BacenJud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros para garantia da presente execução. Assim, fica a parte exequente
intimada para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao
arquivo. Orlândia-SP, 25 de junho de 2013. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito Titular (Nota
do Cartório: Dr. Paulo Roberto) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV VICENTE DE PAULO
MASSARO OAB/SP 90901
0005605-59.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2002.001979-5/000001-000) Nº Ordem: 002380/2002 - (apensado
ao processo 0001979-81.2002.8.26.0404 - nº ordem 2380/2002) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença SULAMERICA PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X CRISBOM INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA - Vistos. Após
pesquisa junto ao sistema BacenJud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros para garantia da presente execução.
Assim, fica a parte exequente intimada para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de remessa dos autos ao arquivo. Orlândia-SP, 25 de junho de 2013. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza
de Direito Titular (Nota do Cartório: Dra. Gisele ? Dr. Marcos) - ADV MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES OAB/SP
145061 - ADV GISELE RODRIGUES GUTIERREZ OAB/SP 268938 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
0005625-50.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2003.002419-4/000001-000) Nº Ordem: 001514/2003 - (apensado ao
processo 0002419-43.2003.8.26.0404 - nº ordem 1514/2003) - Monitória - Cumprimento de sentença - DONALD DE FREITAS
X CARLOS FERREIRA DE LIMA E OUTROS - Vistos. O valor bloqueado às fls. retro é irrisório, não surtindo efeito algum para
satisfação do débito apontado na inicial. A manutenção de bloqueio judicial de pequena monta frente ao débito exeqüendo é
contraproducente, contraria o princípio da utilidade da execução, devendo a parte exequente buscar outras formas coercitivas,
admitidas em lei, para satisfação de sua pretensão executiva. Assim, proceda-se ao desbloqueio do irrisório valor apontado às
fls. retro, eis que inútil a manutenção do bloqueio para satisfação do débito. Providencie a exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias, a movimentação processual adequada para a eficiente satisfação de seu débito, sob pena de remessa dos autos ao
arquivo. Int. Orlândia, 25 de junho de 2013. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito Titular (Nota
do Cartório: Dr. Eduardo) - ADV EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA OAB/SP 201689 - ADV LUIZ ROBERTO LORATO OAB/SP
91211
0005664-47.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2005.001111-0/000001-000) Nº Ordem: 001668/2005 - (apensado ao
processo 0001111-98.2005.8.26.0404 - nº ordem 1668/2005) - Outros Feitos Não Especificados - RESSARCIMENTO POR
ACIDENTE DE TRANSITO - Cumprimento de sentença - DEJANIR ALVES X LUIS JOSE CORREA - Vistos. O bloqueio de
ativos financeiros da parte executada constatou a existência de saldo positivo (R$ 123,64), conforme extrato, quantia que
deverá ser transferida para conta judicial para fins de preservar seu poder aquisitivo. Desbloqueie-se o excedente. Intime-se
o(a) executado(a) acerca do bloqueio efetivado. Int. Prov. Orlândia-SP, 25 de junho de 2013. ANA CAROLINA A. C. M. GOMES
CUNHA Juíza de Direito Titular (Nota do Cartório: Dr. Antônio Carlos) - ADV PAULO SERGIO DE GUIMARAES CARDOSO OAB/
SP 23028 - ADV BÁRBARA GRAZIELA VENTURA FURLAN FERREIRA OAB/SP 186637 - ADV ANTÔNIO CARLOS LEITE OAB/
SP 164653
0005672-24.2012.8.26.0404 Incidente-2 (404.01.2005.001840-1/000002-000) Nº Ordem: 002295/2005 - (apensado ao
processo 0001840-27.2005.8.26.0404 - nº ordem 2295/2005) - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - PEDRO
DANIEL PENHA SARTI X ANGELA MARIA FERREIRA CASTALDINI E OUTROS - Vistos. Após pesquisa junto ao sistema
BacenJud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros para garantia da presente execução. Assim, fica a parte exequente
intimada para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao
arquivo. Orlândia-SP, 25 de junho de 2013. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito Titular (Nota do
Cartório: Dra. Fernanda) - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896 - ADV GILBERTO MASSARO OAB/SP 28235
- ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
0005681-83.2012.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.2005.002828-0/000001-000) Nº Ordem: 003139/2005 - (apensado ao
processo 0002828-48.2005.8.26.0404 - nº ordem 3139/2005) - Monitória - Cumprimento de sentença - ANDRE LUIS PARREIRA
COMERCIO DE PECAS E VEICULOS NOVOS E USADOS X RICARDO LOPES PEREIRA - Vistos. Após pesquisa junto ao
sistema BacenJud, constatou-se a inexistência de ativos financeiros para garantia da presente execução. Assim, fica a parte
exequente intimada para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos
autos ao arquivo. Orlândia-SP, 25 de junho de 2013. ANA CAROLINA A. C. MARCELINO GOMES CUNHA Juíza de Direito Titular
(Nota do Cartório: Dr. André) - ADV ANDRÉ LUIS PARREIRA OAB/SP 204679
0005742-12.2010.8.26.0404 Incidente-1 (404.01.1996.000110-7/000001-000) Nº Ordem: 000033/1996 - (apensado ao
processo 0000110-93.1996.8.26.0404 - nº ordem 33/1996) - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade - LUIZ CARLOS
PASQUALE ROSA X A FAZENDA NACIONAL - Fls. 78/79 - Sentença nº 1447/2013 registrada em 14/06/2013 no livro nº 495 às
Fls. 129/132: Por tais fundamentos, ACOLHO a presente exceção, reconhecendo-se a prescrição intercorrente com relação ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º