TJSP 10/07/2013 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1451
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- MARIA DE JESUS SILVA ALVES X ALICE VIEIRA DE SOUZA SILVA E OUTROS - (Nota do Cartório: Dra. Daniela em 27/05/2013
expirou o prazo de sobrestamento do feito por trinta dias, manifeste-se em cinco dias requerendo o que for de direito) - ADV
JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV LUIZ SERGIO
DA SILVA SORDI OAB/SP 53623
0002793-10.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000751/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - ELAINE RODRIGUES E OUTROS X DOCE LAR PLANEJADOS E OUTROS - Vistos. 1. Para a apreciação do pedido
de justiça gratuita, comprove a parte autora, no prazo de dez dias, sua hipossuficiência econômica, juntando declaração de
pobreza, na qual deverá constar expressamente o valor de seus rendimentos mensais, considerado a média dos últimos doze
meses, ou anuais (média dos últimos três anos), inclusive aqueles provenientes de aluguel, parceria rural e fornecimento de
cana, bem como a relação de todos os bens imóveis e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de
qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá
acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção processual de pagamento até
o décuplo das custas judiciais (artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50). Int. Orlândia, 26 de junho de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO
CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de Direito - ADV RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO OAB/SP 220815
0002798-32.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000753/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. P. X F. O. P. - Vistos.
1. Defiro os benefícios da gratuidade processual [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de tarja. 2. Fls. 12: Providencie a
parte autora. Prazo de 10 dias. Int. Orlândia, 01 de julho de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.G.CUNHA Juíza de
Direito - ADV FERNANDA MENDES GRACIOLI ABRÃO OAB/SP 281341
0002801-55.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002801-0/000000-000) Nº Ordem: 000761/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - SÉRGIO LUÍS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. 1. Fls.retro:
defiro. Aguarde-se pelo prazo de noventa dias (para providência). 2. Após, faça-se vista dos autos à parte requerente. Int.
Orlândia, 03 de junho de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito - ADV MARIA DE LOURDES
BARQUET VICENTE OAB/SP 65205 - ADV JOSÉ CARLOS VICENTE OAB/SP 190969
0002865-65.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002865-3/000000-000) Nº Ordem: 000773/2011 - Monitória - Cheque - A.ALVES
S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X ADILSON SÉRGIO DA MATA ME - (Nota do Cartório: Doutores em 28/05/2013 expirou o prazo
de sobrestamento do feito por trinta dias, manifestem-se em cinco dias requerendo o que for de direito) - ADV JOSE JORGE
MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 - ADV PRISCILA PERISSINI DE
ASSIS OAB/SP 288399
0002934-83.2000.8.26.0404 (404.01.2000.002934-4/000000-000) Nº Ordem: 001552/2000 - Execução Fiscal - Contribuições
Sociais - A UNIAO X COMVAS-INDUSTRIA COMERCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 295/312:
Manifeste-se o síndico e, após, ao MP. 2. Esclareça o síndico se o crédito foi habilitação nos autos da falência. Int. Orlândia, 05
de junho de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Síndico ? Dr. Rodrigo
Antônio Alves) - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
0003085-63.2011.8.26.0404 (404.01.2011.003085-0/000000-000) Nº Ordem: 000823/2011 - Despejo por Falta de Pagamento
- Inadimplemento - CARLOS ALBERTO LOPES X REGINALDO ANTÔNIO CAETANO E OUTROS - (nota do cartório: Dr. Ademir,
a certidão da OAB está à disposição). - ADV GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE OAB/SP 190657 - ADV ADEMIR
CARLOS ACORCI OAB/SP 261976
0003167-07.2005.8.26.0404 Incidente-1 Nº Ordem: 003414/2005 - Monitória - Cumprimento de sentença - A.ALVES
S/A INDUSTRIA E COMERCIO X JOSE CONSTANTINO DE PAULA E OUTROS - Vistos. 1. Fls. 294/296 : intime(m)-se o(s)
devedor(es), para em quinze dias, efetuar o pagamento, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o
montante da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil]. Int.
Orlândia, 28 de maio de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M. G. CUNHA Juíza de Direito (Nota do Cartório: Dr. Marco
Aurélio ? Dra. Ana Carolina, ficam os devedores executados, através desta, intimados a efetuarem o pagamento do débito, no
valor de R$ 15.294,55 devidamente atualizado, no prazo de quinze dias) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468 - ADV MARCO AURÉLIO GERON OAB/SP 178629 - ADV ANA
CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES OAB/SP 165160
0003199-36.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003199-0/000000-000) Nº Ordem: 001059/2010 - Monitória - Duplicata - A. ALVES
S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X TOMAZ OSVALDO DE ANDRADE FILHO - Fls. 108 - Vistos. Para que não se alegue posterior
nulidade na citação por edital, entendo prudente a tentativa de citação pessoal do requerido, nos termos da decisão de fls. 29,
no endereço constante da nota fiscal acostada às fls. 25, a saber: Fazenda Retirinho dos Pássaros, zona rural do município de
Campo Florido/MG, tel. (34), 3421-6423. Sendo infrutífera a citação pessoal, tornem conclusos para a prolação de sentença.
Int. (DR. Jorge retirar precatória para distribuição) - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI
OAB/SP 17933 - ADV RODRIGO CALDANA CAMARGO OAB/SP 282710
0003211-84.2009.8.26.0404 (404.01.2009.003211-6/000000-000) Nº Ordem: 001172/2009 - (apensado ao processo
0000592-60.2004.8.26.0404 - nº ordem 30/2004) - Embargos à Execução - Jurisdição e Competência - UNIÃO X MUNICÍPIO DE
ORLÂNDIA - Vistos. Processo em ordem. Ciência: v. acórdão, certificando-se a decisão nos autos principais. Manifestem-se os
interessados, no prazo de 10 dias. Intime-se e cumpra-se Orlândia, 01 de julho de 2013. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI M.
G. CUNHA Juíza de Direito - ADV PAULA MARTINS DA SILVA COSTA OAB/SP 171980 - ADV JULIANO FERNANDES ESCOURA
OAB/SP 209155 - ADV PEDRO MASSARO NETO OAB/SP 55343 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
0003246-39.2012.8.26.0404 (404.01.2012.003246-5/000000-000) Nº Ordem: 000846/2012 - Procedimento Ordinário Reajustes e Revisões Específicos - JOSÉ LUIZ BUENO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. 1.
Defesa ofertada e impugnada. 2. Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado
o prazo de cinco (05) dias. 3. Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4.
Esclareçam se existe interesse na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização
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