TJSP 10/07/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1451
2009
(OAB 73062/SP)
Processo 0003209-08.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003209) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Irizet Aparecida Miranda - Irene Aparecida Miranda - Manifeste se o autor em termos de prosseguimento. Int. ADV: WENDELL KLAUSS RIBEIRO (OAB 249546/SP)
Processo 0003464-63.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003464) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Odete Aparecida
de Paula Silva - Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Recebo o recurso de apelação interposto pela autarquia, nos efeito
suspensivo e devolutivo. Vista à autora para oferecimento de contrarrazões . Após, subam os autos à Superior Instância, no
prazo e com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003570-30.2009.8.26.0470 (470.01.2009.003570) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Estevam Maier Claudio - Prefeitura Municipal de Porangaba - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio On Line de numerários
existentes junto as instituições financeiras, através do sistema BAcenjud. Antes porem, nos termos do Provimento CSM nº
1864/2011, recolha o exequente o valor correspondente para pesquisa ? Código 434-1 impressão de informação do Sistema
INFOJUD ? BACENJUD E RENAJUD, bem como a qualificação do executado. Com o recolhimento, retornem os autos para a
realização pesquisa. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA (OAB 266433/SP), ALAN DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293764/SP)
Processo 0003988-94.2011.8.26.0470 (470.01.2011.003988) - Prestação de Contas - Oferecidas - Sucessões - Anna Maria
Serra de Campos e outro - Debora Serra de Campos Dimitruk - Fls.467/468 : Proceda a Serventia a devida inclusão quanto
ao nome dos Procuradores dos requeridos . Encaminhem-se ao perito os quesitos apresentados pelos requeridos para serem
respondidos no prazo de 30 dias. Após, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial e respostas do perito. Intime-se. - ADV:
CLAUDIA HIGINA DE MEIRA (OAB 326472/SP), MARIANO HIGINO DE MEIRA (OAB 266811/SP), LOURENCO VIEIRA DA
COSTA (OAB 76381/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP)
Processo 0004062-51.2011.8.26.0470 (470.01.2011.004062) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Joao Antonio Sartori - A requerente devera retirar a
carta precatória de busca e apreensão e encaminha-la à respectiva Comarca para cumprimento. Int. - ADV: FRANCISCO BRAZ
DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0004395-66.2012.8.26.0470 (470.01.2012.004395) - Procedimento Ordinário - Guarda - Daniel Balangio Claudineia de Camargo - Designo para audiência de tentativa de conciliação no Setor de Conciliação o dia 14 de agosto de
2013, às 15:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 148875/SP), KATIA REGINA
FORMIGONI ZACHARIAS (OAB 215257/SP)
Processo 0004509-44.2008.8.26.0470 (470.01.2008.004509) - Usucapião - Propriedade - Hermogenes Catrocchio Aguardando o autor providenciar as cópias necessárias para instruir o Mandado de Registro de Usucapião. - ADV: GUSTAVO
DOS SANTOS AFONSO (OAB 185245/SP), CONRADO ANTONIO CORDEIRO DE CAMPOS (OAB 147110/SP)
Processo 0004527-60.2011.8.26.0470 (470.01.2011.004527) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Dayane Cristina Meira
- Inss-instituto Nacional de Seguro Social - Aguardando a parte autora comparecer no cartório do Fórum para retirada dos autos.
- ADV: PEDRO ALVES FERREIRA
Processo 0004694-77.2011.8.26.0470 (470.01.2011.004694) - Procedimento Ordinário - Empresas - Helio Aires da Silva Vistos. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 90 dias, assim como o pedido de vista, conforme requerimento de fls
46. Intime-se. - ADV: ALEIDES VIEIRA SOBRINHO (OAB 74412/SP), JOSE DE MELLO (OAB 91070/SP), CARLA DIAS SOARES
(OAB 289660/SP)
Processo 0005152-65.2009.8.26.0470 (470.01.2009.005152) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. M. de S. e outro Alex da Conceição de Souza - Aguardando o autor manifestar-se sobre a pesquisa realizada no proc. 2662-41.2007 (ordem
876/2007), tendo em vista que não consta nos autos o CPF do requerido. - ADV: FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES (OAB
263408/SP)
Processo 0005827-91.2010.8.26.0470 (470.01.2010.005827) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo
/ Impugnação / Embargos à Execução - Sipermercado Jau Serve Ltda - Mauricio Farias dos Santos - Fls. 48: Justifique o
exequente a necessidade de conversão, já que tem título executivo, havendo necessidade só de citação. Intime-se. - ADV:
JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 3000416-11.2013.8.26.0470 - Busca e Apreensão - Liminar - Marcia Raquel Machado Moreira - Aparecido Eduardo
Roque - O negócio, em tese, foi feito com Abraão Veículos Pardinho e não diretamente com Aparecido. Assim, determino a
inclusão de referida empresa no polo passivo, por se tratar de litisconsorte necessária. Indique a autora o endereço para citação,
em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção. Sem prejuízo, analiso desde já o pedido de liminar. Sustenta a autora
ter devolvido o automóvel para a empresa Abraão Veículos Pardinho, que repassou o carro a terceiro. O financiamento que
existia está em aberto e a financeira continua efetuando a cobrança. Apesar dessas alegações, nenhuma prova foi apresentada
em seu favor. O contrato de fls. 13/14 indica que os direitos sobre o automóvel foram cedidos para o réu, mas não menciona que
ele se obrigou ao pagamento das parcelas do financiamento. Também não há provas de que o débito com a Financiadora em
seu nome existe. Assim, ausente a verossimilhança, indefiro a liminar de reintegração de posse. Aguarde-se a emenda na forma
determinada no primeiro parágrafo. Cumprida, citem-se os réus, retificando-se junto ao Distribuidor o nome da ação e o polo
passivo. Caso contrário, conclusos para extinção. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 3000459-45.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Registro Civil das Pessoas Naturais - E. A. F. - Aguardando
retirada do Mandado de Retificação. - ADV: ELOISA MARIA ANTONIO (OAB 108774/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º