TJSP 11/07/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1452
2009
HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se o cumprimento do
mesmo, pelo prazo requerido. Decorrido, certifique-se e manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV
DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS OAB/SP 104370
0001001-71.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000209/2013 - Procedimento Sumário - Seguro - ANA CLARA MARTINS RODRIGUES
X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 31 - V. Fls. 29/30: Ao Ministério Público. Int. - ADV ADRIANA
MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409
0001001-71.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000209/2013 - Procedimento Sumário - Seguro - ANA CLARA MARTINS RODRIGUES
X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 33 - V. Manifeste-se a autora promovendo os esclarecimentos
retro solicitados pelo Ministério Público, no prazo de quinze (15) dias. Oportunamente, abra-se nova vista dos autos ao Ministério
Público. Int. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409
0001134-16.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000249/2013 - Notificação - Espécies de Contratos - LAURA EMILIA JORGE GOMES
X JOSÉ CHAGAS - Fls. 59 - V. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao notificado anotando-se, bem como a juntada
da procuração (fls. 32), para as devidas intimações. Cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 25, entregando-se os autos
mediante carga definitiva à notificante, vez que os pontos controvertidos e mérito serão analisados nos autos principais, caso
distribuídos. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BERNABE OAB/SP 293514 - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659 - ADV
TIAGO RAMOS CURY OAB/SP 168486
0001375-87.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000402/2013 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARLENE APARECIDA TOBÁ
HERRERA E OUTROS - Fls. 53 - V. Fls. 46/52: reporto-me a decisão de fls. 41, fixado o prazo suplementar de cinco (05) dias
para comprovação dos recolhimentos, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV THIAGO HENRIQUE BRANCO
OAB/SP 280165
0002467-03.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000540/2013 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IRENE MARTINS DE OLIVEIRA
VALÉRIO E OUTROS - Fls. 47 - V. Nos termos do artigo 942 do Código de Processo Civil, é imprescindível a citação daquele em
cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo. Desta feita, para evitar futura nulidade determino que o(s) autor(es) adite(m)
a inicial, para incluir no pólo passivo da ação, os proprietários do imóvel, no prazo de dez (10) dias. Com o aditamento, retifiquese inclusive junto ao Cartório do Distribuidor, e tornem conclusos. Int. - ADV ROQUE WALMIR LEME OAB/SP 182659
0003103-66.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000690/2013 - Carta Precatória Cível - Intimação - MEKALTEX ADMINISTRAÇÃO
DE BENS LTDA X MARGARIDA MENEZES ALVES DE SA E OUTROS - Fls. 19 - V. Tornem os autos ao juízo deprecante,
observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV PEDRO GROTTA FILHO OAB/SP 139621 - ADV EDMAR JOSÉ BARROCAS OAB/
SP 262040 - Número do Processo Origem: 3000157/2013 - Vara Deprecante: V. Única do Fórum de Cerqueira César
0003462-16.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000780/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Entregar TRADECORP DO BRASIL COM. INSUMOS AGRIC. LTDA X PEDRO FERNANDO FERREIRA - ME E OUTROS - Fls. 300
- AUTOS N.º 780/2013 1. Ante o título executivo que instrui a inicial (fl. 27), com fundamento no art. 621 do CPC, determino
a citação e intimação do réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, entregue à credora os bens discriminados na inicial ou, no
mesmo prazo, desde que seguro o juízo, apresente embargos, sem assim entender. 2. Na forma do parágrafo único do citado
artigo de lei, o não cumprimento da obrigação no prazo avençado importará na multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais),
limitada ao valor do título executivo (R$ 72.353,00). Int. (DEPOSITAR DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA R$13,59) - ADV
CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403 - ADV ANTONIO PORTUGAL RENNO NETO OAB/SP
295062
Centimetragem justiça
2ª Vara
0008430-31.2009.8.26.0452 Incidente-1 (452.01.2005.002353-8/000001-000) Nº Ordem: 000187/2005 - (apensado ao
processo 0002353-45.2005.8.26.0452 - nº ordem 187/2005) - Mandado de Segurança - Cumprimento de sentença - BENEDITO
APARECIDO FERRAZZI E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ, REP. PREF. ISNAR FRESCHI SOARES - Fls.
395 - Vistos. Fls. 394: manifeste-se a parte interessada providenciando o necessário em 10 dias. Int. - ADV HOMERO BORGES
MACHADO OAB/SP 23027 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV DIEDE LOUREIRO JUNIOR
OAB/SP 23335 - ADV ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI OAB/SP 264784
0001210-45.2010.8.26.0452 (452.01.2010.001210-4/000000-000) Nº Ordem: 000271/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- LUZIA MONTEIRO DE BARROS BENETTI X LUIZ ALBERTO BENETTI - Fls. 137 - Vistos. Petição retro: vista ao Sr. Contador/
Partidor Judicial. Após cls. - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/
SP 105455
0001210-45.2010.8.26.0452 (452.01.2010.001210-4/000000-000) Nº Ordem: 000271/2010 - Inventário - Inventário e Partilha
- LUZIA MONTEIRO DE BARROS BENETTI X LUIZ ALBERTO BENETTI - Fls. 138 - Vistos. Informação do Sr. Contador Judicial
de fls. 137v: ciente. No mais, recebo a petição de fls. 134/135 e retificação lavrada pelo instrumento público de fls. 136/v
como aditamento das primeiras declarações, tão somente quanto a descrição do imóvel descrito no item IV, subitem 5. Anotese. Referida petição deverá integrar o formal de partilha o qual deverá ser devidamente aditado, para que produza os seus
regulares efeitos. Oportunamente, cumpridas as determinações, se em termos, arquivem-se os autos. Int. - ADV FABIOLA DE
SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0002620-07.2011.8.26.0452 (452.01.2011.002620-0/000000-000) Nº Ordem: 000581/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARIA BATISTA DA TRINDADE SOJO X INSS - Fls. 169 - Vistos. Fls. 160/161, 163/165 e 167/168:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º