TJSP 23/07/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1460
2013
Aguarde-se por cinco dias. Não havendo manifestação da parte vencedora, arquive-se. Int. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI
(OAB 142444/SP), FRANCISCO CORREIA NUNES (OAB 148358/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP)
Processo 0005388-70.2011.8.26.0462 (462.01.2011.005388) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itau Unibanco S/A - Valter Antonio Izidro Calijuri - Me e outro - Manifeste-se o exequente sobre a não localização da executada,
na pessoa de seu responsável legal, tendo em vista não estarem estabelecidos no local, segundo informações do locatário há
cerca de um ano, Valmir Soares Cosméticos Me. - ADV: IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP), SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 0005397-03.2009.8.26.0462 (462.01.2009.005397) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Monica Cristina
Ancelotti - Marisa Ancelotti - Vistos. Recebo a petição de fls. 67/85 como aditamento às primeiras declarações. (34/35). Anotese. Intime-se a inventariante para dar prosseguimento ao feito, nos termos da r. cota do Procurador da Fazenda Estadual (fls.
59). - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CAMILA CARDOSO DOMINGOS (OAB 166969/SP)
Processo 0005470-24.1999.8.26.0462 (462.01.1999.005470) - Procedimento Ordinário - Luceli Francisco dos Santos
Valentim - Instituto Nacional do Seguro Nacional-inss - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de
48(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: SANDRA TEMPORINI SILVA (OAB 148936/SP),
HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP), FÁBIA NAVAJAS MORAES (OAB 170442/SP), MARCOS ANTONIO DE
MELO (OAB 119507/SP)
Processo 0005611-23.2011.8.26.0462 (462.01.2011.005611) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Paulo
Romano - Raimundo Nonato da Silva Rodrigues - Vistos. Fls. 46: Tendo em vista a certidão de fls. 47, arquive-se. Int. - ADV:
ANA VERÔNICA DA SILVA (OAB 178136/SP)
Processo 0005613-32.2007.8.26.0462 (462.01.2007.005613) - Inventário - Inventário e Partilha - Glaucilia Costa Clemente
e outros - Alvaro Jose Clemente - Intimação da inventariante do desarquivamento do processo, que se encontra à disposição
em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, quando retornará ao arquivo se nada for requerido. - ADV: VANESSA GIMENEZ (OAB
231830/SP)
Processo 0005785-13.2003.8.26.0462 (462.01.2003.005785) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Belisa Maria da Silva Alberto Pardi e outros - Vistos. Intime-se o Sr. Perito para esclarecer o quanto necessário em relação às observações feitas pelo
Oficial Registrário (fls. 257/258). Com a manifestação do Sr. Perito, retornem os autos ao MP. Int. - ADV: UGO DOS SANTOS
(OAB 156114/SP), ALTAIR LEITE DE CAMPOS JUNIOR (OAB 99963/SP)
Processo 0005972-89.2001.8.26.0462 (462.01.2001.005972) - Procedimento Ordinário - Pensão - Fabio da Silva Santos
(menor Assist.pela Mae) - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos. Tendo em vista a concordância manifestada pelo
autor (fls. 182), homologo o cálculo apresentado a fls. 157/178 para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Expeça-se RPV.
Int. - ADV: MARCIA BACELAR DE SOUSA LIMA (OAB 152128/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP)
Processo 0006177-06.2010.8.26.0462 (462.01.2010.006177) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose
Guilherme de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - FLS. 176/177: Diga o autor. Int. - ADV: ANDRE DOS SANTOS
GUINDASTE (OAB 261261/SP), HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/SP)
Processo 0006234-73.2000.8.26.0462 (462.01.2000.006234) - Alvará Judicial - Reginaldo de Brito Panao e outro - Jose
Neves Panao (de Cujus) - Fls. 184/185 e 190: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor de Danieli Fernandes
Neves Panão, nos termos do cálculo de fl. 163. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: VANIUS CEZAR PRADO (OAB
154982/SP)
Processo 0006289-09.2009.8.26.0462/01 (462.01.2009.006289/1) - Cumprimento de sentença - Antonio Adolfo Balbuena
- Rose Mary Tereza Ponciano dos Santos - J. Defiro, se em termos(deferido o pedido de prazo de 30(trinta) dias). - ADV:
ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP)
Processo 0006452-52.2010.8.26.0462/01 (462.01.2010.006452/1) - Cumprimento de sentença - Alexandre Albuquerque
Cavalcante - Hercules José da Silva - Intimação do Advogado do executado para informar seu endereço, tendo em vista ele
não ter sido localizado para recolher as custas finais do processo. - ADV: WELINGTON DE ALMEIDA LIMA (OAB 295539/SP),
ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP)
Processo 0006472-14.2008.8.26.0462 (462.01.2008.006472) - Procedimento Ordinário - Seguro - Tarciso Farias Rocha Cia. de Seguros Banco Santander Banespa S/A - Vistos. Fls. 463/470: Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos.
Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado (Serviço de entrada de
autos de Direito Privado 1 (SJ.2.1.1) Complexo Ipiranga sala 45), com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV:
MANUELA NISHIDA LEITÃO (OAB 281374/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PATRICIA LOPES LORDELLO (OAB
147188/SP)
Processo 0006561-66.2010.8.26.0462 (462.01.2010.006561) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Wendell Machado Figueiredo
- Erika de Oliveira Machado Figueiredo - Tendo em vista que o autor constituiu novos advogados (fls. 58 e 71), fixo os honorários
do(a) advogado(a) indicado em 100% da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão e retire-se o nome do advogado do
cadastro do processo. Oficie-se a OAB local, solicitando a indicação de advogado para atuar no feito como Curador Especial à
ré, o qual fica desde já nomeado. Após, intime-se o Dr. Curador para ofertar contestação no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO
RAFAEL AGUIAR MARQUES (OAB 270511/SP), SAMUEL MILAZZOTTO FERREIRA (OAB 113029/SP)
Processo 0006584-51.2006.8.26.0462 (462.01.2006.006584) - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - João do
Prado - José Alves de Limas Automóveis Me - - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - “Posto isto, julgo improcedentes os
pedidos condenatórios. O autor arcará com a integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios
que fixo, por eqüidade, em R$500,00, atualizáveis a partir desta condenação. Isento-o, contudo, do pagamento dos ônus
sucumbenciais, em razão de ser beneficiário da gratuidade processual, observado, no mais, o regime de cobrança do art. 12 da
Lei nº 1.060/50. Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, após feitas as devidas anotações e comunicações.
P.R.I. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP),
MIRIAN DIAS DE SOUZA LEMOS (OAB 198823/SP), JOSE FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 125450/SP), FABIANA FERREIRA
VOMIERO DE FRANÇA (OAB 264182/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0006687-63.2003.8.26.0462 (462.01.2003.006687) - Consignatória de Aluguéis - Sergio Henrique Pereira dos
Santos - Rosangela Pinto da Silva e outro - Fls. 381/382 e Execução de honorários em apenso (nº 986/05-1): Verifico que os réus
Marcos e Rosangela são beneficiários da assistência judiciária gratuita. Assim, para as execuções pretendidas (Dra. Cleonice C.
Dias e Dr. Julio Cesar de Paula), devem os exequentes comprovar que os executados não são mais hipossuficientes, podendo
arcar com o pagamento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FLAVIA ROBERTA MARIANO FERREIRA MEDRANO (OAB 132459/SP),
CLEONICE DA CONCEIÇÃO DIAS (OAB 199332/SP), SAMUEL MILAZZOTTO FERREIRA (OAB 113029/SP)
Processo 0006993-95.2004.8.26.0462/02 (462.01.2004.006993/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Mega Union Brasil Petroleo Ltda - Auto Posto Cambore Ltda e outros - Vistos. Fls. 619: Recolhidas as taxas
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