TJSP 23/07/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1460
2016
Juízo. Mas, tendo em vista a petição e comprovante de fls. 193/194 e cópia do acordo celebrado (fls 188/189), manifeste-se a
autora, no prazo de cinco dias, dizendo se concorda com a extinção do feito. O silêncio será considerado quitação, conforme
noticiado na transação de fls 188, e o processo será extinto. Fls. 195/196: Anote-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE
(OAB 103587/SP), FERNANDO AUGUSTO TOLEDO GUIMARAES (OAB 82376/SP), PAULO ISAIAS ANDRIOLLI (OAB 263198/
SP)
Processo 0011029-05.2012.8.26.0462 (462.01.2012.011029) - Execução de Título Extrajudicial - Itaú Unibanco S.a. - Hr
Promotora de Vendas Ltda e outros - Vistos. Fls. 34: Recolhido o valor relativo às taxas respectivas, requisite-se pelo sistema
INFOJUD a última declaração de imposto de renda, e pelo BACENJUD o endereço e informações sobre conta bancárias em
nome dos executados. Int. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0011210-06.2012.8.26.0462 (462.01.2012.011210) - Procedimento Ordinário - Concessão - Antonio Gomes Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Pelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Deixo de condenar a
parte autora às verbas de sucumbência, em razão Assistência Judicial gratuita concedida. Transitada esta em julgado, remetamse os autos ao arquivo, após feitas as devidas anotações e comunicações. P.R.I.C - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB
226922/SP), LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP)
Processo 0011265-30.2007.8.26.0462 (462.01.2007.011265) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Agnaldo Jose de Azevedo - Adriana Dias de Oliveira de Souza - Fl. 93: Indefiro, tendo em vista que já foi expedida certidão para
o mesmo fim (fls. 69 e 71/vº). Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de se aguardar provocação
no arquivo. Int. - ADV: HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP), AGNALDO JOSE DE AZEVEDO (OAB 152437/SP)
Processo 0011418-87.2012.8.26.0462 (462.01.2012.011418) - Procedimento Sumário - Bancários - Anderson Soares
Cardoso - Banco Itauleasing - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, apresentadas
as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado
(Serviço de entrada de autos de Direito Privado 2 (SJ.2.1.2) Complexo Ipiranga sala 44), com as nossas homenagens e cautelas
de estilo. Int. - ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA
(OAB 278299/SP)
Processo 0011466-46.2012.8.26.0462 (462.01.2012.011466) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Edesio Bispo dos
Santos - Banco Itaucard S/A - Vistos. Esclareça o autor, em cinco dias, se concorda com o valor depositado pelo réu (R$1.000,00),
a título de pagamento pela condenação. O silêncio do autor será interpretado como concordância, será expedido mandado de
levantamento em favor da parte vencedora, e os autos serão arquivados. Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP)
Processo 0011761-88.2009.8.26.0462 (462.01.2009.011761) - Procedimento Ordinário - Vicente Fernandes da Cunha Neto Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 77/83. Aguarde-se eventual manifestação das
partes, pelo prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/
SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0011775-04.2011.8.26.0462 (462.01.2011.011775) - Execução de Alimentos - Alimentos - Nathan Ribeiro Nunes
Pereira - Sergio Ricardo Pereira - Vistos. O dever de sustento é inerente ao poder familiar. O executado é devedor da pensão
alimentícia desde setembro/2011. Devidamente citado, não apresentou contestação ou justificação, bem como não depositou
nos autos nenhuma quantia, de modo a demonstrar a sua boa-fé (fls. 18). Desta forma, decreto a prisão civil do executado, pelo
prazo de 30 dias. Expeça-se mandado de prisão. Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV: ANA VERÔNICA DA SILVA (OAB 178136/
SP)
Processo 0011868-35.2009.8.26.0462 (462.01.2009.011868) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José
Nunes da Silva - Jacira Cristina Ferreira Chagas e outros - Intimação do autor do desarquivamento do processo, que se encontra
à disposição em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, quando retornará ao arquivo se nada for requerido. - ADV: FRANCISCO
CORREIA NUNES (OAB 148358/SP), RICARDO MARTINS CAVALCANTE (OAB 178088/SP), CRISTINA MEGUMI SUGIEDA
MINEGISHI (OAB 213638/SP)
Processo 0012042-83.2005.8.26.0462/01 (462.01.2005.012042/1) - Cumprimento de sentença - Banco Santander Brasil S/A
- Antonio Pereira de Oliveira - J. Defiro, se em termos(deferido o pedido de prazo suplementar de 10(dez) dias). - ADV: MARIA
DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 0012238-09.2012.8.26.0462 (462.01.2012.012238) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maura Teixeira
de Mello e outros - Ana Paula de Mello - Cicero de Mello - Vistos. Fls. 44: Comprovado pela inventariante o recolhimento das
taxas relativas à distribuição e juntada de mandatos, tornem conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: MARCOS
RIBEIRO COSTA (OAB 211370/SP)
Processo 0012292-72.2012.8.26.0462 (462.01.2012.012292) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Brasilina Bento de
Figueiredo - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Vistos. 1. Intime-se a autora para apresentar certidão negativa de
débitos fiscais municipais. 2. Cobre-se a devolução da precatória expedida a fls.58, devidamente cumprida. 3. Notifique-se a
Fazenda Nacional, observando-se o endereço fornecido a fls.65. - ADV: ADRIANA APARECIDA DE SOUZA (OAB 253548/SP)
Processo 0012300-88.2008.8.26.0462 (462.01.2008.012300) - Outros Feitos não Especificados - Mario Sergio Pereira
Soares dos Santos - Medial Saude e outro - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que
de direito, tendo em vista o V. Acórdão, cujas cópias constam as fls. 20/28. - ADV: CASSIO REINALDO RAMOS (OAB 225625/
SP)
Processo 0012355-05.2009.8.26.0462/01 (462.01.2009.012355/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Flavia Carballo Coelho e outro - Dilma Elizabeth Santos Representações Me - Fls. 82/83: Recolham os exequente a
taxa para penhora on-line, via Bacenjud. Após, cumpra-se a determinação de fls. 77. - ADV: FLÁVIA CARBALLO COELHO (OAB
180073/SP), CRISTINA MEGUMI SUGIEDA MINEGISHI (OAB 213638/SP)
Processo 0012505-78.2012.8.26.0462 (462.01.2012.012505) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Portal de Poá Auto Posto Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Se pretenderem a produção de prova oral, apresentem
seus respectivos róis, também sob pena de preclusão, para melhor adequação da pauta de audiências. Observa-se que
as petições que arrolam testemunhas somente podem ser protocoladas no Foro desta Comarca, sendo vedado o protocolo
integrado (item 5, seção I, capítulo IX das NSCGJ). Após, retornem os autos conclusos para apreciação das provas, designação
de audiência ou eventual sentença. Int. - ADV: MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), LUIZ OTAVIO PINHEIRO
BITTENCOURT (OAB 147224/SP)
Processo 0012582-63.2007.8.26.0462 (462.01.2007.012582) - Depósito - Depósito - Banco Finasa S/A - Vanessa Moraes
da Silva - Vistos. Fls. 109: Recolhida a taxa respectiva, providencie-se a consulta de endereço da ré pelo sistema BACENJUD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º