TJSP 29/07/2013 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1464
2022
e outro - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de novembro de 2013, às 16:30 horas. Rol de
testemunhas no prazo de dez (10) dias a contar desta decisão, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: SOLANGE MARIA
PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 0000655-81.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000655) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Marcio
Luciano de Queiroz - Caixa Beneficiente da Policia Militar de São Paulo e outro - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para dar
andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB
269627/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 0000687-52.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000687) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Elite Comercio e Repres de Produtos Farmaceuticos Ltda - A A Marques Martin Me - Manifeste-se o autor sobre Infojud (A. A.
Marques Martin, ME, Rua Elias Válio, 260, centro, Pilar do Sul, SP.) - ADV: RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
Processo 0000810-36.2002.8.26.0444 (444.01.2002.000810) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Nossa Caixa Sa - Jose Paulo Tavares Junior - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls.
271/272. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP)
Processo 0000827-86.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000827) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Erivaldo Vieira Ferreira - Elektro Eletrecidade e Serviços Sa - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para dar andamento ao feito no
prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB
233348/SP)
Processo 0000833-93.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000833) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Moacir Antunes de Proença - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Intime-se o(a) autor(a) para dar andamento ao feito
no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB
233348/SP)
Processo 0000857-24.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000857) - Procedimento Ordinário - Interdição - Gumercindo Antunes
de Proença e outros - Magali Antunes de Proença - Comparecer em cartório Letícia Gilvames de Proença para assinar Termo. ADV: JOSE FRANCISCO PROENCA (OAB 122460/SP)
Processo 0000871-08.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000871) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J. de S.
F. - A. N. de S. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor (a). Int. - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Processo 0000873-80.2010.8.26.0444 (444.01.2010.000873) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Aline
Vieira de Queiroz - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Recebo a apelação retro em ambos efeitos, nos termos do artigo
520 do Código de Processo Civil. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB
111629/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0000888-78.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000888) - Interdição - Capacidade - D. S. de A. - A. D. S. de A. Manifeste-se o autor sobre certidão cartorária: Certifico que por ora deixei de dar cumprimento à r. sentença de fls. 66/67,
deixando de expedir o mandado de inscrição da sentença, tendo em vista não constar nos autos a certidão de nascimento da
interditanda, uma vez que na cópia do RG juntada às fls. 07 não foi possível visualizar os dados dela. Nada Mais. - ADV: SUELI
CUGLER (OAB 118343/SP), EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Processo 0000909-30.2007.8.26.0444 (444.01.2007.000909) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Eduardo Kengi Kamiyamazaki - Antonio Mariano de Goes e outro - Vistos. Fls. 168/169: Defiro. Intime-se. (Certifico e dou fé
haver deixado, por ora, de expedir mandado uma vez que não foram recolhidas as custas referentes as diligências do Oficial de
Justiça.) - ADV: TIBERANY FERRAZ DOS SANTOS (OAB 21179/SP), ADRIANA MÁRCIA PEREIRA ALMEIDA (OAB 163692/SP),
CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP)
Processo 0000928-36.2007.8.26.0444 (444.01.2007.000928) - Monitória - Cheque - Clecio Mingorance Epp - Nelci Pereira
da Silva - Vistos. As fls.39 foi determinada a intimação do(a) autor(a) para manifestação. Expedida carta precatória, o oficial de
justiça deixou de proceder a intimação por não ter encontrado o(a) autor(a) (fls.75v). Posteriormente, foi determinada a intimação
do(a) autor(a) através de edital para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, “sob pena de extinção”,
cujo edital foi publicado no dia 10 de maio p.p., e apesar de regularmente intimado(a), não houve manifestação (certidão supra).
Assim sendo, julgo EXTINTO o presente feito nos termos do art.267, III do Código de Processo Civil e, em consequência,
determino o arquivamento da ação (art.267, § 1º). Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LIDIA TIEKO
YANAGUIZAWA PACCA (OAB 62171/SP)
Processo 0000938-07.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000938) - Procedimento Ordinário - Revisão - A. L. de A. - A. L. L. de
A. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor às fls. 59, e, em
consequência JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários
do dd. Patrono da autora, Dr. TOMAS HENRIQUE MACHADO e da dd. Patrona do requerido, Dra. EDNA ANTONIA DOS SANTOS
LEITE, em 100% (cem por cento) do valor estipulado para a causa nos termos do convênio PGE e OAB. Transcorrido o prazo
recursal expeçam-se certidões e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: EDNA ANTONIA DOS
SANTOS LEITE (OAB 307555/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP)
Processo 0000986-05.2008.8.26.0444 (444.01.2008.000986) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Fernando Jordão Terezinha de Jesus Jordao - Recebo a apelação retro em ambos efeitos, nos termos do artigo 520 do Código de Processo Civil.
Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), ROGÉRIO
MACIEL (OAB 201530/SP), LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB 222171/SP), MARCELO JOSE LOPES DE MORAES (OAB
248232/SP), CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 69388/SP), MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS (OAB 258226/
SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/SP)
Processo 0000992-36.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000992) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Naiely Cesarina de Oliveira - Rosa Maria de Oliveira Santos e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) autor (a). Int. - ADV: RODRIGO
LUIZ PEREIRA (OAB 230256/SP)
Processo 0001034-22.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001034) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - S. M. de O. - E. F. de O. - Vistos. JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos, o que faço com
fundamento ao artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios da dd. Patrona da autora, Dra. NANCI
DE OLIVEIRA FRANÇA, em cem por cento (100%) da tabela do valor estipulado para a causa, nos termos do convênio PGE e
OAB. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se certidão e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. Pilar
do Sul,16 de julho de 2013. - ADV: NANCI DE OLIVEIRA FRANCA (OAB 149325/SP)
Processo 0001041-29.2003.8.26.0444 (444.01.2003.001041) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Benedito Gomes Ribeiro Neto Pilar do Sul- ME e outro - Vistos. Efetuado o recolhimento (R$.10,00 código 434-1 FEDTJ),
elabore-se a pesquisa (INFOJUD) e voltem-me. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º