TJSP 01/08/2013 - Pág. 191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
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Civeis Findos - Prazo 10 dias - ADV: LUIZ MIGUEL MANFREDINI (OAB 110096/SP), JOAO AQUILES ASSAF (OAB 73366/SP)
Processo 0004904-81.2013.8.26.0269 (026.92.0130.004904) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eurofac Factoring
Fomento Mercantil Ltda Me - João Pedro Garcia - Expedido Edital de Destruição de Autos Civeis Findos - Prazo 10 dias - ADV:
RAQUEL PEREIRA DA SILVA (OAB 323747/SP)
Processo 0005251-17.2013.8.26.0269 (026.92.0130.005251) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Jose Henrique Furlan - Banco Bradesco Cartões Sa - Vistos. Ciente do depósito realizado nos
autos às fls. 88, aguarde-se o prazo para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: ROBERTO
DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0006942-37.2011.8.26.0269 (269.01.2011.006942) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de
Incentivo - Alessandra Proto Vianna - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. Sobre as alegações da requerida às fls. 105/106,
manifeste-se a requerente no prazo de cinco dias. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), ALESSANDRA
PROTO VIANNA (OAB 287299/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA
(OAB 210837/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP)
Processo 0008853-84.2011.8.26.0269 (269.01.2011.008853) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Ary Augusto da Silva - Casa Bahia Comercial Ltda - Expedido Edital de Destruição de Autos Civeis Findos - Prazo
10 dias - ADV: JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP), HENRY CARLOS MULLER, RUBENS MULLER
NETTO, CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP)
Processo 0010935-54.2012.8.26.0269 (269.01.2012.010935) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Ana Paula de Oliveira Azevedo - Jean Carlos de Carvalho - Vistos. Ante ao decurso do prazo legal, sem que o(a)
exeqüente, devidamente intimado(a), informasse o endereço atualizado do(a) executado(a), JULGO EXTINTO o processo com
fulcro no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. O exeqüente poderá requerer certidão de objeto e pé, mediante recolhimento
da taxa necessária, para eventual execução do débito em aberto de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) conforme
cálculo datado de novembro/2012. Sem custas, face ao artigo 54, do mesmo diploma legal. P.R.I. e, após o trânsito em julgado,
proceda-se a extinção do processo e aguarde-se o prazo de 90 dias para destruição dos autos, em conformidade com o item
30.2 dos Provimentos CSM 1670/09 e 1679/09. - ADV: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES FERREIRA (OAB 204053/SP)
Processo 0012321-22.2012.8.26.0269 (269.01.2012.012321) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Claudio Marcio Diniz Silveira - Maria Helena Correa dos Santos - Vistos. Ante a não indicação, pelo(a) exequente,
de bens do(a) devedor(a) à penhora, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no artigo 53, parágrafo 4.º, da Lei 9.099/95. O
exeqüente poderá requerer certidão de objeto e pé, mediante recolhimento da taxa necessária, para eventual execução do
débito em aberto de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais) conforme cálculo datado de março/2013. Sem custas, face
ao artigo 54, do mesmo diploma legal. P.R.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo e aguarde-se o
prazo de 90 dias para destruição dos autos, em conformidade com o item 30.2 dos Provimentos CSM 1670/09 e 1679/09. - ADV:
ADRIANA DA SILVA FERREIRA, RENE VIEIRA DA SILVA NETTO (OAB 254578/SP), ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB
287299/SP)
Processo 0018428-19.2011.8.26.0269 (269.01.2011.018428) - Outros Feitos não Especificados - Sandro Siqueira de Souza
- Cpfl Sul Paulista - Vistos. Intime-se o(a) requerente ao pagamento das custas processuais apurado pela Contadoria Judicial,
no prazo legal de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. No mesmo prazo deverá a requerida se manifestar
sobre os honorários advocatícios arbitrados. Decorrido o referido prazo sem o devido recolhimento das custas bem como,
sem manifestação da requerida, inscreva-se a dívida e arquive-se o processo. (Custas: cód. 230-6: R$ 96,85 - cód. 304-9: R$
13,56 - Honorários/sucumbência: R$ 242,82) - ADV: RENE VIEIRA DA SILVA NETTO (OAB 254578/SP), CRISTIANE TOSHIE
MURAKAMI (OAB 202798/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0022131-21.2012.8.26.0269 (269.01.2012.022131) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Fabio Rockenbach de Carvalho Vieira Gomes - Dellavia Pneus - Expedido Edital de Destruição de Autos Civeis
Findos - Prazo 10 dias - ADV: ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), MARCO ANTONIO LEONETTI FLEURY (OAB 37241/SP)
Processo 0022986-34.2011.8.26.0269 (269.01.2011.022986) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sandra
Debora Franco Iannaconi Me - Roberta de Sala - Vistos. O exequente, regularmente intimado, deixou de informar o integral
cumprimento do acordo homologado nos autos, sendo assim, dou por quitado o débito. Proceda a Serventia a extinção do
processo no sistema de distribuição e aguarde-se por 90 dias, prazo em que fica autorizada a restituição de documentos aos
interessados. Decorrido o prazo os autos serão destruídos em conformidade com o item 30.2 dos Provimentos CSM 1670/09
e 1679/09. Int. - ADV: CAROLINA VIEIRA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262517/SP), MARIA DE LOURDES MARQUES VIEIRA
CESAR (OAB 176058/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP)
Processo 3000866-72.2013.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Benedito Carlos da
Silva - Diogo Vagner dos Santos - Vistos. Os bens penhorados são difíceis de serem arrematados em leilão. A Lei nº 9.099/95,
faculta a adjudicação pelo exequente dos bens que porventura estejam penhorados independente de designação anterior de
praça ou leilão. Assim, diga o exequente, em cinco dias, sobre o interesse na adjudicação. - ADV: GUSTAVO GIRARDELLI
MELO (OAB 322422/SP), EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
Processo 3002444-70.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edinelma Ferreira Vieira Lima
Me - João Paulo dos Santos - Carta Precatória devolvida sem cumprimento, tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça
informando que o executado mudou-se. Assim, informe o exequente o atual endereço do executado, no prazo de trinta dias, sob
pena de extinção e arquivamento. - ADV: DANILO AUGUSTO DE LIMA
Processo 3002486-22.2013.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Antonio Donizetti Leme - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Vistos. Recebo o recurso interposto
pela requerida. Às contra-razões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio
Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), PRISCILA DE FATIMA
CAVALCANTE BUENO (OAB 214032/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS (OAB 220452/SP), RENATA MARCONDES
RIBEIRO (OAB 262456/SP), ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP)
Processo 3002487-07.2013.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - José Sidney de Carvalho - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Recebo o recurso interposto pela Fazenda
Pública em seus regulares e jurídicos efeitos. Às contrarazões, em dez dias. Int. - ADV: PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTE
BUENO (OAB 214032/SP), RENATA MARCONDES RIBEIRO (OAB 262456/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS
(OAB 220452/SP), ALESSANDRA PROTO VIANNA (OAB 287299/SP), ANTONIO CARLOS LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB
197597/SP)
Processo 3002661-16.2013.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Allan Bauer
Silva - American Airlines e outro - Contestação apresentada. Manifeste-se o(a) autor(a), em réplica, no prazo de dez dias. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º