TJSP 07/08/2013 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1471
1805
- ADV: PAULO AFONSO TOMMASIELLO FILHO (OAB 198050/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB
206403/SP)
Processo 0000905-38.2009.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Rl Comunicação Visual Porto Feliz Ltda Me - Banco
Itau Sa - Diga sobre petição de fls. 149/151 e comprovante de depósito judicial de fls. 147. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB
34204/SP), JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP), CLAUDIA TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 0000909-36.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000909) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Leonilde Biscaro
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Defiro os benefícios da Lei 10.741/2003. Devem ser colocadas 03 (três)
tarjas azuis nos autos para significar que eles têm preferência na tramitação. Deixo de designar audiência conciliatória ante a
natureza do feito (artigo 331, com redação da Lei 10.444/2002). Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou
nulidade a suprir. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. DOU O FEITO POR SANEADO. Designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02 de outubro de 2013, às 14:30 horas. Defiro a oitiva das testemunhas
arroladas pelas pelo autor a fls. 12 e as eventualmente arroladas pelo réu. Prazo: até 15 dias anteriores à audiência. Int. - ADV:
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0001180-45.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001180) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Isabelly de Souza Tranquilino - Diretor da Creche Municipal Francisco de Padua Nahum - Ante a certidão de fls. 28, expeça-se
novo mandado. Int. - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP)
Processo 0001903-50.2002.8.26.0471 (471.01.2002.001903) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. E. A. de L. - E. A.
L. - Antes de determinar a expedição de novo mandado de prisão em desfavor do executado (fls. 46), manifeste-se o exequente
sobre a proposta de acordo formulada a fls. 351.352. Int. - ADV: REGINALDO DIAS (OAB 309897/SP), JOSE FERNANDES
ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 0003948-75.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003948) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Luciana Magaldi de Oliveira Machado - Instituto de Previdencia Social Servidores Publicos Municipio Porto Feliz Portoprev Digam sobre o laudo. - ADV: FELIPE MAYRINK ARANHA (OAB 277883/SP), JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR
(OAB 166555/SP)
Processo 0005672-56.2008.8.26.0471 (471.01.2008.005672) - Execução de Alimentos - Alimentos - E. R. A. - S. A. G. de
A. - Diga sobre a certidão de decurso de prazo. - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP), IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB
121909/SP)
Processo 3000280-11.2013.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REINALDO ANTONIO DA SILVA - VIVO TELECOMUNICAÇÕES S.A. - Diga sobre contestação. - ADV: FLAVIA NOBREGA DA
SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP)
Processo 3001025-88.2013.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. da S. M. - D. dos S. M. - Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 09 de outubro de 2013,
às 15:30 horas. Cite-se e intime-se o requerido, cientificando-o que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado
e apresentar defesa, SOB PENA DE REVELIA. Intime-se a requerente, na pessoa da representante legal, para comparecer à
audiência, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. Tendo em vista a não comprovação do valor do salário do requerido, fixo
os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, devidos da citação, que deverão ser pagos diretamente à autora
mediante recibo até abertura de conta corrente. Ciência ao MP. Int. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 05/08/2013
PROCESSO :3001197-30.2013.8.26.0471
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 172/2013 - Porto Feliz
AUTOR
: J. P.
RÉU : C. R. S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :3001193-90.2013.8.26.0471
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 171/2013 - Porto Feliz
AUTOR
: J. P.
RÉU : J. L. DE C.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2013
Processo 0001650-13.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001650) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Paulo Roberto Stoppa Toledo - Paulo Roberto Stoppa Toledo, qualificado nos autos, foi beneficiado com a
suspensão condicional do processo conforme termo a fls. 2. No curso do benefício foi processado conforme se vê das certidões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º